TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 – Folha 19 – Processo Aberto

TJPB 23/01/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020

00330 Processo: 0002021-60.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UIRASSU DE MELO MEDEIROS ADVOGADO: 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU: ANTONIO DE PADUA
PEREIRA LEITE ADVOGADO: 022281PB ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO P. LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0001487-53.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO JUNIOR , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se o reu para
requerer o que entender de direito, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0001320-41.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ARAUJO
NETO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0002711-89.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NEUSA ANTONIO
SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000001-29.1978.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANULFO FERNADES
DE ASSIS ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000791-50.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADINALVA ROSA DA
SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0000825-54.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAZARENO DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/03/2020, ÀS 11:00 HORAS
00337 Processo: 0001039-45.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. ADVOGADO: 002452PB
LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/03/
2020, às 11:30 horas
00338 Processo: 0002565-47.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMADEU DELANHY BERTHO
DA SILVA ADVOGADO: 037078PE ALLYSON DENIS BERTHO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia
10/03/2020, às 12:00 horas. Intimando-se ainda da expediçãode Carta Precatória a Comarca de Soledade-PB, para inquirição de testemunhas

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0001766-28.2003.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCELIA MARIA MENEZES DE RIBERA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se o valor
cobrado supra o teto do município, a parte requerente para adquar o pedido.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0000242-23.2019.815.0511 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: DAMIAO DO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 027231PB
LINDEMBERG DA SILVA VICENTE. REU: SERGIO DE OLIVEIRA VITAL ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: THIAGO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO
FELIPE DA SILVA CARDOSO. Sentenca: Intime-seda decisão que Indeferiu os pedidos de revogação
preventiva de pg 101
00341 Processo: 0000264-86.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO LUIZ ANDRADE
NOVAIS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA , 010162AL GIORDANY DE MELO
NUNES. INDICIADO: EILEEN AQUINO CLEMENTE ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE
DA COSTA , 010162AL GIORDANY DE MELO NUNES. INDICIADO: RENATO RADSON DOS SANTOS
VIANA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA , 010162AL GIORDANY DE MELO
NUNES. INDICIADO: CELSO ALEXANDRE DE FARIAS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA , 010162AL GIORDANY DE MELO NUNES. Despacho: Intime-seda precatória distribuída
com o código de rastreabilidade 81520202851524, no fórum criminal de João Pessoa, bem como a
precatória distribuída n 0005390-04.2019.815.0511, no fórum de caiçara.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00342 Processo: 0000222-21.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMINGOS SAVIO MAXIMIANO
ROBERTO ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/02/
2020 ÀS 11H50MIN, NO FORUM LOCAL.
00343 Processo: 0000531-08.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. G. D. ADVOGADO: 013940PB
ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução
e julgamento designada para o dia 14/02/2020 as 11h00min, no forum local.
00344 Processo: 0000605-33.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. D. ADVOGADO:
005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA ,
011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REPRESENTADO: A. B. S. ADVOGADO: 013940PB
ADYLSON BATISTA DIAS. REPRESENTADO: A. C. C. ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS
MARQUES. REPRESENTADO: M. J. C. ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia
14/02/2020 às 10h30min, no forum local.
00345 Processo: 0000631-26.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELINO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se indeferido o pedido
de revogação.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00346 Processo: 0000908-69.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER GOMES MACEDO
ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS , 025155PB JESSE RENE DA SILVA.
REU: ANIELLE LAYSE DONATO CASTRO ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA
SANTOS , 025155PB JESSE RENE DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA
DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA DOS DENUNCIADOS, BEM COMO PARA TOMAR
CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 50/54.
00347 Processo: 0001049-30.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVILA KELLY MAIA MONTEIRO DUARTE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa
apresentar alegações finais por memoriais no prazo de 05 (cinco)dias.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000046-47.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DENILSON GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO O MERITO
00349 Processo: 0001308-32.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA KARLA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

19
SANTA LUZIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0001838-16.2008.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intimesedo deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0000278-53.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO
ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente denúncia
improcedente, absolvição.
00352 Processo: 0000381-60.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00353 Processo: 0000421-42.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAILSON MEDEIROS DA
NOBREGA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-se da nomeação para
promover a defesa do réu, no prazo legal.
00354 Processo: 0000491-59.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIEUDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de restituição de bem.
00355 Processo: 0000498-51.2019.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA DANTAS ADVOGADO: 008390DF RAIMUNDO BORGES PEREIRA. Despacho: Intime-se
audiência especial designada para o dia 03 de março de 2020 às 09h00min, no Fórum local de Santa
Luzia-PB.
00356 Processo: 0000511-84.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILEUDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000865-93.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDOVI MOISES DE
SOUZA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000493-15.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE LACERDA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0001151-60.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DANILO COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU.
Despacho: Intime-se da decisão de fls. 109/110, que revogou a prisão preventiva dos reusDanilo Costa
dos Santos e Henrique de Lima Eduardo, estabelecendomedidas cautelares.
2A. VARA DE SAPE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000156-13.2020.815.0351 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: V. P. A.
M. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-sede que foi designada
audiencia de apresentacao para o dia 30.01.2020,as 11:00 horas na 2ª vara de sape/pb.
3A. VARA DE SAPE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0003811-71.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DE ALBUQUERQUE CHAVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se acerca do documento da Gerencia de Precatorios do TJPB
de fls. 1199, que devolveu o precatorio de fls. 1186/1187.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000052-58.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. A. B. ADVOGADO: 008917PB
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: H. F. D. Despacho: Intime-separa no prazo legal
apresentar as alegaçoes fianis.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0001059-39.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. AUTOR: MARIA RIBEIRO ALVES ADVOGADO: 006248PB PAULO COSTA MAGALHAES , 003058PB JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000919-77.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO PEREIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/02/2020, às
08:00 h, no Fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000395-17.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIZANGELA CREUZA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se
ABSOLVICAO.
00366 Processo: 0001914-61.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LIBERATO DA SILVA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ROSINALDO DE LIMA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se LEANDRO
EXTINCAO MORTE E ROSINALDO SUBSTITUICAO DE PENA.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0001660-96.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE HENRIQUE ABRANTES DOS SANTOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MATHEUS
LOPES VIEIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 169/169-v, que INDEFERIU o pedido de revogacao deprisao preventiva.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0004326-75.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSECHEIDE ABRANTES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: IRAPUAN DE
SOUSA PEDROSAREU: MARIA DE FATIMA LOPES PEDROSAREU: THATIANE LOPES PEDROZA
ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: FRANCISCO DE SOUSA PEDROZA
NETO ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000762-42.2014.815.0451 - MONITORIA AUTOR: SICOOB PAJEU AGRESTE COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSA ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA.
Despacho: Intime-se a parte autora na forma determinada no acordao, prejudicado o analçizse da
apelacao