TJPB 21/01/2020 -Pág. 105 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02450 Processo: 0000177-78.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LISMAR LTDA ADVOGADO:
017129PB EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02451 Processo: 0004633-62.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRAREU: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02452 Processo: 0005907-12.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KEBIO TAVARES DE SOUSA ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA , 012838PB CAMILLA RIBEIRO
DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02453 Processo: 0006707-85.1985.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EDGAR DE LIMA FERNANDESAUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02454 Processo: 0012403-72.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOSE MOURA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02455 Processo: 0013985-73.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: MODERNA
ESPORTES LTDAREU: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRAREU: JOAO MARTINS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02456 Processo: 0015703-47.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORDESTE MOVEIS LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02457 Processo: 0017686-61.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
PBREU: LISMAR LTDA ADVOGADO: 037165PE ERICA CARNEIRO P DE O SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
02458 Processo: 0021919-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA RAMALHO
ALVES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02459 Processo: 0002546-84.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PEDRO GONCALVES
BURITI NETO ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02460 Processo: 0014350-49.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FARIAS GURJAO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA Despacho: ‘Intime-se a parte
autora por seu advogado para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre o pedido de restauração dos autos,
ocasião em que deverá juntar copias de atos e documentos que estiverem em seu poder.
02461 Processo: 0015908-90.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDEAUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ANSELMO ADVOGADO: 015262PB VICTOR
BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: ‘Intime-sea parte autora por seu advogado para no prazo de 05
dias se pronunciar acerca do pedido de restauração de autos juntando copias e procedimentos que estão
em seu poder.
02462 Processo: 0121696-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE TAVERES DE MELO
LOPES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02463 Processo: 0019122-26.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE SILVA FERNANDES ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. REU: FUNDAC FUNDACAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ADVOGADO: 003179PB NILSON CARLOS FERNANDES , 011607PB REGINA LUCIA DA SILVEIRA , 014978PB NATALIA BARCIA MOREIRA FRANCA.
Despacho: ‘Intime-se as partes para no prazo de 05 dias se pronunciem sobre a restauraçãodos autos,
ocasião em que deverão juntar copias e reprodução de atos e documentos que estiverem em seu poder.
02464 Processo: 0025190-50.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JUCIARA JOYCE SILVA
VASCONCELOS ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. REU: SECRETARIO
DE SERVICOS URBANOS DE CAMPINA GRANDE Despacho: ‘Intime-se as partes para no prazo de 05
dias se pronunciem sobre a restauraçãodos autos, ocasiao em que deverão juntar copias dos atos e
documentosque estiverem em seu poder.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 226/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02465 Processo: 0013880-96.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO BEZERRA DE
MELO ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: EVERALDO BASILIO CARNEIRO ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: MAEVE
MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR:
CALUDIA MARIA SANTOS SERRA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02466 Processo: 0004514-81.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN ANTONIO
OLIVEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02467 Processo: 0006061-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO JOSE BARBOSA
ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02468 Processo: 0008662-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA CAMARA MONTEIRO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02469 Processo: 0015987-74.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATYLLA GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 005583PB KELIA SUELY MELO G
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
02470 Processo: 0023495-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02471 Processo: 0025821-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES DE AZEVEDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
02472 Processo: 0030700-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADELBANIR DA
SILVA MACEDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02473 Processo: 0010186-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HELENO DA CONCEICAO
CRUZREU: FELIPE DE ALMEIDA DANTAS ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia14/01/2020 14:30h
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02474 Processo: 0007642-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE HERMINIO DA SILVA
Despacho: ‘Intime-se para receber a petição desentranhada.
02475 Processo: 0007646-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIUSEPP BEZERRA VITAL DOS
SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: JEFERSON DA SILVA
LEMOS Despacho: ‘Intime-se para no prazo legal apresentar alegações finais.
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1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02476 Processo: 0002788-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AYRTON LUIS ALEIXO
COUTINHOREU: GILBERTO MEDEIROS DE BRITO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se da audiência
designada para 23.01.2020, às 15:30h.
02477 Processo: 0003578-80.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON ANACLETO
SILVAREU: EDSON BEZERRA ALVES ADVOGADO: 027532PB SICLECIA OLIVEIRA BARROS. Despacho: ‘Intime-se da audiência, designada para 23.01.2020, às 14:30 horas.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02478 Processo: 0001881-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIAMS ARRUDA SOBRINHO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: WEVERTON GUEDES DE
ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. VITIMA: JOSE TIAGO DA
SILVA Despacho: ‘Intime-se da audiência, designada para 29.01.2020, às 14:30 horas.
02479 Processo: 0004942-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IRAILTON LEONARDO DE
SOUZAREU: LUCAS PEREIRA BATISTAREU: WELLINGTON DE FARIAS MARQUES ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se da audiência, designada para 28.01.2020, às 14:30h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02480 Processo: 0002714-81.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: ‘Intime-separa apresentar instrumento procuratorio, no prazo de 05(cinco)dias
02481 Processo: 0007186-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AYAN BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 026531PB RONALISSON SANTOS FERREIRA , 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA.
Sentenca: ‘Reu impronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02482 Processo: 0003814-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO FELIPE ALMEIDA
MARINHO ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Despacho: ‘Intime-se
a Assistente do Ministerio Publico para apresentacao das Alegacoes Finais, no prazo legal
02483 Processo: 0004407-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME MARCONI DE
CASTRO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: ‘Intime-se a defesa para apresentar as razoes de sua irresignacao, bem como para oferecer as contrarrazoes do recurso interposto pelo Ministario Publico.
02484 Processo: 0008390-68.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILSON DE SOUZA
BARBOSA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 025056PB MAX WILLY
CABRAL DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se do pedido INDEFERIDO de fls.78 dos autos
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02485 Processo: 0008353-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YKARO RHAFAELL ALBUQUERQUE PACHECO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: ‘Audiencia designada dia 29 de JANEIRO de 2020, pelas 15h, na Sala de Audiencia deste juizo, audiencia de
instrucao e julgamento.
02486 Processo: 0011586-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE
MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 29 de janeiro de 2020, pelas 14
horas, na sala de audiencia deste juizo, audiencia de instrucao e julgamento.
02487 Processo: 0011586-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE
MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: ‘Intime-se adefesa do INDEFERIMENTO do pedido de Revogacao
da prisao preventiva do reu, este ja foi recentemente apreciado em decisao de fls.131, a qual ratifico
neste momento.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02488 Processo: 0010661-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEVERSON DELAMARC
CANDEIA DE FREITAS ADVOGADO: 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE , 020916PB
IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o diaDIA: 22 DE JANEIRO DE 2020, PELAS 14:00 HORAS.
02489 Processo: 0015217-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMBERG JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se A DEFESA para
apresentacao no prazo legal, das contrarazoes recursais
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02490 Processo: 0005954-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCLESSIO VENTURA LIMA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: ‘Reu impronunciado
02491 Processo: 0010679-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: ‘Intime-se a Defesa do Acusado para
cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02492 Processo: 0004420-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL MOTA GOMES ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho:
‘Pedido indeferidoIndeferido o pedido de fls. 342/344.
02493 Processo: 0012345-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: VAMBERTO PEREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: ‘Pedido indeferidoIndeferido o
pedido de revogacão da prisão preventiva do acusado WAM-BERTO PEREIRA DE SOUZA.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02494 Processo: 0000508-31.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 000695PB BENICIO DE ALMEIDA PAIVA , 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: ‘Intime-sea defesa para apresentção das Alegacoes Finais do acusado, no prazo legal.
02495 Processo: 0006833-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEDIANE AZEVEDO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-sePara apresentar as
razoes recursais no prazo legal.
02496 Processo: 0025141-24.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO BEZERRA CORREIA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-separa apresentar
as razoes recursais, no prazo legal.
02497 Processo: 0027482-08.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO CARVALHO NUNES
ADVOGADO: 000394PB GASTAO CARLOS DE ALMEIDA. Sentenca: ‘Autos vista a defesa para apresentacao no prazo legal, das contrarrazoes recursais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02498 Processo: 0008377-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLFO FELIPE PEREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. REU: LUCAS
MELO CORDEIRO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: ALEX
FELIX OLEGARIO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CARLOS ANDRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO
DE NOBREGA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA: 19 DE
FEVEREIRO DE 2020, PELAS 14:00 HORAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02499 Processo: 0022501-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIAGO CHAVES SOUSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho:
‘Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo legal,apresentarem as RAZÕES DO RECURSO.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02500 Processo: 0006569-29.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE VITIMA: RAISSA MARA DA SILVA
NASCIMENTOREU: JOSE DIEGO SOARES FERREIRA ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO
ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se da decisão: INDEFIRO o pedido de revogação de custódia preventiva.