TJPB 10/01/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020
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publicação do extrato no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 19 de DEZEMBRO de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019165229 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de 12
(doze) meses, celebrado com a A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, visando a compra de cadeiras reclináveis do papai e lençóis a serem utilizados pela instituição. - À Gerência de Contratação para a coleta de assinatura
e ulterior publicação do extrato no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 19 de DEZEMBRO de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019242505 – Vistos. - Adotando as razões esposadas no parecer do Gabinete
do Juiz Auxiliar da Presidência desta Corte e com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a
formalização de Convênio entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAÍBA, visando à implementação de políticas públicas de enfrentamento ao Feminicídio,
através de ações de pesquisa e de extensão, no âmbito do Observatório do Feminicídio da UEPB. - À Diretoria
de Processos Administrativos para elaborar o Termo de Convênio e seu respectivo extrato. - Em seguida, à
Gerência de Contratação para providências quanto à assinatura do instrumento e ulterior publicação do respectivo extrato no Diário da Justiça. - João Pessoa – PB, 19 de DEZEMBRO de 2019. - DESEMBARGADOR
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019165237 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de 12
(doze) meses, celebrado com a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR, visando a compra de 45 (quarenta e
cinco) camas, 01 (um) TV e carne a serem utilizados pela instituição. - À Gerência de Contratação para a coleta
de assinatura e ulterior publicação do extrato no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 19 de DEZEMBRO de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019263569 – Vistos. - Adotando as razões esposadas no parecer do Gabinete
do Juiz Auxiliar da Presidência desta Corte e com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a
formalização de Convênio entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o INTERACTIVO
CRISTO COLÉGIO E CURSOS EIRELLI ME, objetivando proporcionar aos magistrados e servidores do CONVENIADO, a possibilidade de utilização dos serviços prestados pelo CONVENENTE, mediante os descontos
especiais. - À Assessoria Jurídico-Administrativa para elaborar o Termo de Convênio e seu respectivo extrato.
- Em seguida, à Gerência de Contratação para coleta de assinatura do instrumento e ulterior publicação do
respectivo extrato no Diário da Justiça. - João Pessoa – PB, 19 de DEZEMBRO de 2019. - DESEMBARGADOR
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019127248 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, REMANEJAMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS TIPO NAVAL, EM SRP, PARA SUPRIR A DEMANDA DE TODAS AS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. - Vistos. - Trata-se de
procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 019/2019, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias tipo naval, em SRP, objetivando suprir a demanda das Unidades Administrativas e Judiciárias
do Poder Judiciário da Paraíba, conforme especificações técnicas previstas no TR do Edital (fls.387/403). - Em
harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, com fulcro no arts.38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei
nº 8.666/1993, bem como, com arrimo no art. 4º, XIX e XXI, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o objeto da
Licitação (Pregão Eletrônico SRP nº 013/2019), em favor das Empresas: – ESPAÇO QUATRO COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ nº 19.566.913/0001-06, no valor total de R$ 389.990,00 (trezentos e oitenta e
nove mil, novecentos e noventa reais – LOTE 01) e de R$ 361.990,00 (trezentos e sessenta e um mil,
novecentos e noventa reais – LOTE 04); - ABV CONSTRUCOES LTDA – EPP, CNPJ nº 01.911.452/0001-98, no
valor total de R$ 1.189.930,50 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, novecentos e trinta reais e cinquenta
centavos de real – LOTE 02); - PERFIL COMERCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ nº 10.483.586/
0001-46, no valor total de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais – LOTE 03) e R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais – LOTE 06); - ALFAPRINT LOCACOES LTDA ME, CNPJ nº 09.156.195/0001-38, no
valor total de R$ 909.382,50 (novecentos e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos –
LOTE 05) – Publique-se. - João Pessoa, 08 de JANEIRO de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019280094 - Vistos. - Adotando as razões esposadas no parecer do Gabinete
do Juiz Auxiliar da Presidência desta Corte e com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a
formalização de Convênio entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o SOCIEDADE DE
ENSINO WANDERLEY LTDA – ME (COLÉGIO ETHOS), objetivando proporcionar aos magistrados e servidores
do CONVENIADO, a possibilidade de utilização dos serviços prestados pelo CONVENENTE, mediante os
descontos especiais. - À Assessoria Jurídico-Administrativa para elaborar o Termo de Convênio e seu respectivo
extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para coleta de assinatura do instrumento e ulterior publicação
do respectivo extrato no Diário da Justiça. - João Pessoa – PB, 19 de DEZEMBRO de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019168501
FOLGA DE PLANTÃO - Silvana Giannattasio e outros(1); 2019274311SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - Maria da Luz Batista de Medeiros e outros(1); 2019251871 Maria Lucia Rafael de F. Cavalcanti e
outros(1); 2019271227 FERIAS - INTERRUPCAO - Marianne Ramalho dos Santos Leite e outros(1); 2019098872
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - ALAURINDA DE OLIVEIRA PADILHA e outros(1); 2019293105 FOLGA DE
PLANTÃO - Thiago Cavalcante Moreira e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019288509 FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR - Djacy Farias de Lima e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019290240
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Kairós Segurança LTDA e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2018279046 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Jose Ricardo Porto e outros(1); 2019019560
INDICAÇÃO DE MEMBRO - TRE/PB - Carlos Martins Beltrao Filho e outros(1); 2019043921 INDICAÇÃO DE
MEMBRO - TRE/PB - PAULO WANDERLEY CÂMARA e outros(1); 2019056968 PEDIDO ( Diretoria de Fórum /
Cajazeiras e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, HOMOLOGOU DO PEDIDO dos seguintes processos: 2019224706 ESTÁGIO PROBATÓRIO
-: Flavia Ribeiro Mafra e outros(2)
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO ASSUNTO: 2019226343 - Anselmo Vasconcelos Costa - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019270402 - Cinaria de Sousa Rodrigues - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2019201006 - David Nicollas Vieira Lins - Adicional de Incentivo a Qualificação
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 – O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e
Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
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CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
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CARTA CONTRATO
ELY JORGE
Curso Profissionalizante de especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na
PAULO ROMERO FERREIRA
ROSA VIRGÍNIA DE
Nº 060/2019
TRINDADE
Conciliação. Na disciplina: Do Cumprimento da sentença.
(MATRÍCULA Nº 470.828-8)
OLIVEIRA SCARANO
(MATRÍCULA Nº 477.847-2)
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CONTRATO Nº
MARCO ANTONIO
Contratação de empresa para prover a manutenção do Sistema Central de Compras, nos módulos Gestor de
ANDRÉ DA SILVA CAMILO
PALOMA GUEDES FRAGOSO
MALVINA KARYNNE
0063/2019
BRAGA MIRANDA
Contratos e Gestor de Compras, bem como o desenvolvimento e implantação dos sistemas: Gestor de
INFORMÁTICA - ME
Suprimentos de Fundos(adiantamentos) e Gestor de Convênios.
(MATRÍCULA Nº 474.855-7)
DANTAS(MATRÍCULA
TAVARES DE ALMEIDA
Nº 476.772-1)
COSTA(MATRÍCULA
Nº 474101-3)
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ARP Nº 041/2019
AGEM TECNOLOGIA E
Contratação de empresa especializada para fornecimento de webcam para o Projeto Acesso Seguro e
JOSÉ FÁBIO DE ALENCAR
OLDENA CARVALHO PEREIRA
RENATO SALTÃO
COMÉRCIO EIRELI-EPP
para atender às necessidades de gravações de audiências(video conferência) do TJPB.
RODRIGUES(MATRÍCULA
DE MELO WORTMANN
THEODORO(MATRÍCULA
Nº 474.663-5)
(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
Nº 476.555-9)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP 043/2019
JSB DISTRIBUIDORA
Aquisição de material de higiene/limpeza e copa/cozinha a fim de abastecer o almoxarifado para atender
MAGNÓLIA CABRAL DUARTE
OLDENA CARVALHO PEREIRA DE
EVERTON PROCÓPIO
EIRELI-ME
a demanda deste Poder Judiciário durante o período de 12 meses
NEVES(MATRÍCULA Nº 469.167-9)
MELO(MATRÍCULA
DE SOUZA(MATRÍCULA
Nº 475.432-8)
Nº 473.913-2)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 044/2019
FORLIMP COMÉRCIO
Aquisição de material de higiene/limpeza e copa/cozinha a fim de bastecer o almoxarifado para atender
MAGNÓLIA CABRAL DUARTE
OLDENA CARVALHO PEREIRA DE
EVERTON PROCÓPIO
E DISTRIBUIÇÃO DE
a demanda deste Poder Judiciário durante o período de 12 meses.
NEVES(MATRÍCULA Nº 469.167-9)
MELO(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
DE SOUZA(MATRÍCULA
PRODUTOS DE
Nº 473.913-2)
PERFUMARIA E
LIMPEZA-ME
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 045/2019
QG COMÉRCIO
Aquisição de material de higiene/limpeza e copa/cozinha a fim de bastecer o almoxarifado para atender
MAGNÓLIA CABRAL DUARTE
OLDENA CARVALHO PEREIRA DE
EVERTON PROCÓPIO
ATACADISTA DE
a demanda deste Poder Judiciário durante o período de 12 meses.
NEVES(MATRÍCULA Nº 469.167-9)
MELO(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
DE SOUZA(MATRÍCULA
PRODUTOS DE
Nº 473.913-2)
HIGIENE, LIMPEZA,
DESCARTÁVEIS E
REPRESENTAÇÕES
LTDA-ME
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ARP Nº 046/2019
O ESCOLAR
Aquisição de material de higiene/limpeza e copa/cozinha a fim de bastecer o almoxarifado para atender a
MAGNÓLIA CABRAL DUARTE
OLDENA CARVALHO PEREIRA DE
EVERTON PROCÓPIO
COMERCIO E
demanda deste Poder Judiciário durante o período de 12 meses.
NEVES(MATRÍCULA Nº 469.167-9)
MELO(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
DE SOUZA(MATRÍCULA
SERVIÇOS LTDA
Nº 473.913-2)
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ARP Nº 047/2019
CAVALCANTE &
Aquisição de material de higiene/limpeza e copa/cozinha a fim de bastecer o almoxarifado para atender a
MAGNÓLIA CABRAL DUARTE
OLDENA CARVALHO PEREIRA DE
EVERTON PROCÓPIO
CIA. LTDA - ME
demanda deste Poder Judiciário durante o período de 12 meses.
NEVES(MATRÍCULA Nº 469.167-9)
MELO(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
DE SOUZA(MATRÍCULA
Nº 473.913-2)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 048/2019
PAPELARIA E
Aquisição de material de higiene/limpeza e copa/cozinha a fim de bastecer o almoxarifado para atender a
MAGNÓLIA CABRAL DUARTE
OLDENA CARVALHO PEREIRA DE
EVERTON PROCÓPIO
LIVRARIA PEDRO II
demanda deste Poder Judiciário durante o período de 12 meses.
NEVES(MATRÍCULA Nº 469.167-9)
MELO(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
DE SOUZA(MATRÍCULA
LTDA - EPP
Nº 473.913-2)
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CARTA CONTRATO
JOÃO SIMÕES
Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva,
BRUNNO JOSÉ LINS LIMA
PALOMA GUEDES FRAGOSO
MARIA AUXILIADORA F. F.
Nº 061/2019
DO CARMO-ME
instalação e desinstalação, sob demanda, nos condicionadores de ar pertencentes ao Poder Judiciário.
CAVALCANTE(MATRÍCULA
DANTAS(MATRÍCULA
DOS SANTOS
Nº 476.568-1)
Nº 476.772-1)
(MATRÍCULA Nº 473.914-1)
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EMPENHO
GECON ENGENHARIA
Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva,
BRUNNO JOSÉ LINS LIMA
PALOMA GUEDES FRAGOSO
RUDIMAR FIRMINO
Nº 58/2019
SERVIÇOS E
instalação e desinstalação, sob demanda, nos condicionadores de ar pertencentes ao Poder Judiciário.
CAVALCANTE(MATRÍCULA
DANTAS(MATRÍCULA
RODRIGUES
CONSTRUÇÕES EIRELLI
Nº 476.568-1)
Nº 476.772-1)
(MATRÍCULA Nº 468.327-7)
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CONTRATO
CONSTRUTORA
Locação de duas salas para instalação do novo Fórum da Comarca do Conde, sendo: SALA “A” - térrea nº 14,
BRUNNO JOSÉ LINS LIMA
JULIANA GRANGEIRO
Nº 065/2019
TRESEME LTDA
medindo 19,94 m², e SALA “B” - térrea nº 15 – medindo 17,57 m², localizadas no Shopping Conde.
CAVALCANTE(MATRÍCULA
VIEIRA(MATRÍCULA
Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CARTA CONTRATO
SIM GESTÃO
Prestação de serviços de coleta semanal, durante o período de 12 (doze) meses, de resíduos hospitala VALERIA LÚCIA WINKELER
OLDENA CARVALHO PEREIRA
EMÍLIA AURORA
Nº 062/2019
AMBIENTAL
res/ambulatoriais dos grupos “A”, “B” e “E”, em recipientes de polietileno de alta densidade (bombonas) com
BELTRÃO(MATRÍCULA
DE MELO(MATRÍCULA
BARBOSA PEREIRA
SERVIÇOS LTDA
capacidade volumétrica mínima de 20 (vinte) litros, incluindo transporte e tratamento dos resíduos através de
Nº 473.074-7)
Nº 475.432-8)
(MATRÍCULA Nº 468.270-0)
incineração, em conformidade com as Resoluções n° 358/2005 do CONAMA e n° 306/2004 da ANVISA.
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EMPENHO
SÉRGIO CABRAL
Solicitação de substituição da professora Juíza Candice de Castro Gomes Ataíde pelo professor Sérgio
PAULO ROMERO
ROSA VIRGÍNIA DE
Nº 062/2019
DOS REIS
Cabral dos Reis, para ministrar aula no curso profissionalizante de especialização em Direito Processual Civil,
FERREIRA(MATRÍCULA
OLIVEIRA SCARANO
com ênfase na Mediação e Conciliação, na disciplina de Procedimentos Especiais.
Nº 470.828-8)
(MATRÍCULA Nº 477.847-2)
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EMPENHO
ELAINE GOMES
Transporte rodoviário de cargas pesadas, motorizado a fim de transportar 20 (vinte) máquinas condicionadores
BRUNNO JOSÉ LINS LIMA
PALOMA GUEDES FRAGOSO
VERÔNICA LIMA
Nº 063/2019
GALVÃO
de ar de 57.000 Btu’s (condensadoras e evaporadoras), totalizando 40 volumes.
CAVALCANTE(MATRÍCULA
DANTAS(MATRÍCULA
FERREIRA(MATRÍCULA
Nº 476.568-1)
Nº 476.772-1)
Nº 471.417-2)
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Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor Administrativo.