TJPB 09/01/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 08 de janeiro de 2020
Publicação: quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.884
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.950/2019 – Onde se lê: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO
DEFERIDO – KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO – 2019/1 27.07 a 04.08.2020. Leia-se: MAGISTRADO PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO DEFERIDO – KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO – 2019/1 21.07 A
04.08.2020 (Publicada no DJE do dia 12.12.2019).
ERRATA – Portaria Gapre nº 005/2020 – Onde se lê: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO
DEFERIDO - ADHAILTON LACET CORREIA PORTO – Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude
da Comarca da Capital – 2001/2/2002/1 - 07.01 a 05.02.2020 - 07.01 a 05.02.2020. Leia-se: MAGISTRADO PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO DEFERIDO - ADHAILTON LACET CORREIA PORTO – Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital – 2001/2/2002/1 - 07.01 a 05.02.2020 - 01 a
30.07.2020 (Publicada no DJE do dia 08.01.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 017/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e do Processo Administrativo eletrônico nº 2020.001.106;Na forma da Resolução nº
33, de 09 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de férias da Magistrada abaixo
relacionada:MAGISTRADA- PERÍODO AQUISITIVO- PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO - ADRIANA MARANHÃO SILVA – Juíza de Direito do Juizado de Sucessões da Comarca de Campina Grande – 2017/113.01 a 11.02.2020 - 02 a 31.03.2020.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2020. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 018/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor VINICIUS SILVA COELHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de
Sousa, e em substituição da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, no gozo de férias do Magistrado
AGILIO TOMAZ MARQUES, e na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e
o constante do Processo Administrativo nº 2020.000.242; RESOLVE: Art. 1º designar, os Excelentíssimos
Magistrados a seguir relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades
judiciárias, nos períodos a seguir descritos, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da
Loje): COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS PERÍODO: SOUSA - 4ª VARA MISTA - NATAN FIGUEIREDO
OLIVEIRA (Juiz de Direito do 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa) - 08 A 10.01.2020; SOUSA - 7ª VARA
MISTA - JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL (Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca
de Sousa) - 08 A 10.01.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 019/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, e em
substituição da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, no gozo de férias do Magistrado MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, e na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2020.000.777; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da
Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo
Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição para, responder, cumulativamente, no dia 13.01.2020, pelos expedientes da 1ª e 2ª Varas Mistas
e Diretoria do Fórum da Comarca de Itabaiana. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 020/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juíza de Direito da Comarca do Conde, na forma do artigo
27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2020.000.744;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito da
Comarca do Alhandra, para, no dia 10.01.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca do
Conde, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de
janeiro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 021/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e do Processo Administrativo eletrônico nº 2020.000.179; Na forma da Resolução nº
33, de 09 de maio de 2012, resolve: Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de férias da Magistrada abaixo
relacionada:MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO - DANIELA FALCÃO AZEVEDO – Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital – 2018/1 - 08 a
22.01.2020 - 04 a 18.12.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2020. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 022/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA, Juíza de Direito da
Comarca do Aroeiras, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2020.001.761; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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