TJPB 17/12/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 211/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0003472-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS
ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO , 061012BA SILVIO NEI OLIVEIRA DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se para colacionar, em 05 dias, aos autos os originais dos laudos xerocopiados de fls. 515/518.
00235 Processo: 0003812-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LEITE DE MELO
ADVOGADO: 018455PB RAUL LOPES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
parcialmente procedente a denuncia. Inteiro teor disponivel.
00236 Processo: 0006546-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARIO VASCONCELOS DE
CARVALHO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento, designada para dia 18.02.20,as 14:00 horas no forum local
00237 Processo: 0010094-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLISSANDRA SILVA
SOUSAREU: FRANCISCO LEUDEMAR DA SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. REU: FRANCISCO HIAGO FIRMINO DIAS ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK
FERREIRA GUILHERME. REU: DAMIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO
WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada
procedente.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0003382-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO JABUR MALUF JUNIOR ADVOGADO: 125000SP DANIEL LEON BIALSKI , 310048SP PATRICIA MASI UZUM , 316805SP
JULIANA PINHEIRO BIGNARDI. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia
de instruçao e julgamento designada para o dia 03/03/2020 as 14h, perante este Juizo. Bem como da
expedição das cartas precatorias para oitiva das testemunhas.
00239 Processo: 0006517-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FELIPE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da audiência de Instrução
designada para o dia 05/02/2019, às 15:50h,neste Juízo.
00240 Processo: 0038908-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para
audiência de Instrução designada para o dia 04/02/2019, às 14h,neste Juízo.
Intime-sea parte do inteiro teor da sentença de fls.423/427-v.( publicada e registrada no inteiro teorarquivo em pdf)
00258 Processo: 0000876-52.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. REU: NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA
DE PAULO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo legal, apresentarem alegações finais.Prazo: 05 dias
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000339-79.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022277PB HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para
se manifestar sobre os laudos de fls. 122/146, no prazode cinco dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0000930-41.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELDER DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Sentenca condenatoriacondenacao 07 anos 08meses de reclusão e 01 anos e 01 mês de detencaoe 705 dias multas, regime
fechado.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0000339-54.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea
parte autora para requerer a execução do julgado, em 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 199/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0000199-49.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEMIRAMES OLIVEIRA
BATISTA JUSTINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que etender de direito, em 15 dias.
BOQUEIRAO
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 206/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0002308-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO ISRAEL DE SENA SILVA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio designado para o dia 10/02/2020, as14:00 hoas.
00242 Processo: 0005158-48.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO SELVIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de
inst. e julgamento aprazada para o dia 20/02/2020,as 14:45 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0004424-97.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEANDRA IZABEL VIANA
SILVA ASFORAREU: JOAO INACIO ASFORA ADVOGADO: 020432PB MARCELY DE MELO ASFORA ,
011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-seprisao Preventiva revogada, conforme teor da
decisao de fls
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0000736-30.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE GOMES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Sentenca condenatoria
00245 Processo: 0003137-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMILDO VINICIUS DE
ALMEIDA BRITO ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB
JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: EmbargosAcolho Parcialmente os Embargos
00246 Processo: 0005383-68.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAIO VINICIUS NASCIMENTO ARAUJOREU: ANDERSON MATEUS NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 018251PB WAGNER
LUIZ RIBEIRO SALES. Sentenca: Intime-seSentença parcialmente procedente.Publicada no inteiro teor.
00247 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIX ESTEVO BARROS
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seAudiência de interrogatório do acusado, designada para o dia 17/12/19,pelas 16h00m,a
ser realizada na sala de audiências da vara de entorpe-centes/CG.
00248 Processo: 0008618-43.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00249 Processo: 0011094-54.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALLISON SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA , 003119PB ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0002575-35.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0002320-76.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 005922PB FRANCISCA MENDES GONCALVES. Despacho: Reprogramo a audiencia
para para o dia 27 de fevereiro de 2020, às 11:30h., de INTERROGATÓRIO doacusado.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 210/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000586-86.2010.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANILDO RODRIGUES WANDERLEY ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 18/12/2019, às 11:30 horas,
no forum de alagoinha
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0000927-93.2006.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Sentenca: Intime-se para ciencia
da sentenca que declarou extinta, pelo cumprimento,a pena privativa de liberdade imposta a Flavio
Goncalves dos Santos
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0000042-10.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO
BARBOSA DE LIMA. VITIMA: ANDREIA FRANCISCO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00255 Processo: 0000158-45.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: ANDRE LUCAS FERREIRA DIOGO ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA
PAIVA C. HOLANDA. VITIMA: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seas partes para apresentarem,
no prazo legal, suas alegações finais.
00256 Processo: 0000611-16.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GERALDO FERREIRA DE MEDEIROSREU: LEOSTY FERREIRA DE MEDEIROSREU: GEOVANNE FERREIRA DE MEDEIROSREU: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. REU:
EVANDRO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-seda
nomeação para patrocinar a defesa de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E EVANDRO LUIZ DA SILVA, bem
como para apresentar res´posta escrita no prazo legal.
00257 Processo: 0000828-59.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. VITIMA: CARIATIARIM LIJO Despacho:
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0000723-77.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA KAYANE DA
SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0001136-27.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CAMILO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Autos vista a defesa do
apelante Bruno Camilo dos Santos, para oferecer suas razões
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000002-16.2000.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA HONORATO
GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA , 004173PB CRISTIANO
JOSE C. AMORIM SOARES. REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A ADVOGADO: 006593PB JOSE
CLAUDEMY TAVARES SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000016-43.2013.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000018-08.2016.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: Q. F. S.
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000019-66.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMBRAMAN EMPRESA
BRASILEIRA DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO: 024947PE WASHINGTON BARROS , 024338PE
CHRISTIAN BIONDI BERNARDI. REU: VONTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ADVOGADO: 080696RJ
ADRIANA ASTUTO PEREIRA , 014305PE JOSE RICARDO SANTOS. REU: CIA DE CIMENTOS PORTLAND LACIM ADVOGADO: 080696RJ ADRIANA ASTUTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000027-14.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DE LOURDES
LUSTOSA CARVALHO FEITOSA BEZERRA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA
GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00270 Processo: 0000051-91.1999.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PITIMBU ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS , 016343A HERCILIO BELARMINO DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000057-98.1999.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: CLEDENICE CORREIA PEREIRA ADVOGADO: 019786PE ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA , 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS
, 039914PE MANOEL CANDIDO DIAS NETO. REU: BLANDINA CORREIA DE AMORIM ADVOGADO:
002192PB ASCENDINO FREIRE CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000076-26.2007.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PITIMBU ADVOGADO: 016395PB THAIS DE FATIMA GOMES DE MENEZES LUNA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000090-39.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO LOPES DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR: MANUEL
JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA.
AUTOR: MARCELO COPELHO PIMENTEL ADVOGADO: 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO
TRIGUEIRO CAROCA. AUTOR: MARIA NEILDE DE JESUS ADVOGADO: 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. AUTOR: MICENO LOURENCO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. AUTOR: MILTON TINNE
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA.
AUTOR: ODAYANNA KESSY FELIX MONTEIRO ADVOGADO: 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. AUTOR: PATRICIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. AUTOR: RENATA CRISTINA ANDRADE SILVAAUTOR: RENATA SAMARA GOMES FERREIRAAUTOR: VALDIR BATISTA FILGUEIRA FILHOAUTOR:
WALDIRENE GOMES DA ROCHAAUTOR: WEFFERSON LOPES DE SOUSAAUTOR: ZADKIEL MENDES PEREIRAAUTOR: ZILMA SANTINO ALVES DE MELOREU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000107-17.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS GALVAO
ADVOGADO: 019035PE MAURICIO CARNEIRO , 018672PE CHARLES VERGUEIRO DA M. CAVALCANTI , 023385PE FLAVIO REGIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000121-49.2015.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000154-73.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000162-79.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA DE CAAPORA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO , 019007PB EXPEDITO HILTON
XAVIER DE LIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000175-54.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000197-69.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO LUIZ COATTI ADVOGADO:
005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018