TJPB 10/12/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000089-46.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINILDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-sea defesa do
reu para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00329 Processo: 0000508-37.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE RONILDO DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: SIMAO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seo
advogado para tomar conhecimento do teor da certidão de fls. 127v erequerer o que entender de direito,
no prazo de 05 (cinco) dias.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000071-73.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DA SILVA MORAIS
BATISTA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA
DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000160-62.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LEITE E CARVALHO ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB
HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0001200-11.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JACINTO TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000468-62.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WILSON SEVERINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO
LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
28/01/2020, as 09h00.
00334 Processo: 0000531-19.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SOARES MARTINS
ADVOGADO: 022727PB ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO , 024543PB THIAGO DA
PENHA ALVES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/01/2020, as 09 horas.
00335 Processo: 0001014-78.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME RIBEIRO SANTANA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-separa querendo
apresentar defesa e arrolar testemunhas bem como de quefoi designada audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 23.01.2020, as 10:15 horas na 2ª vara de sape
3A. VARA DE SAPE NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000426-13.2015.815.0351 - EXIBICAO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedo despacho que
deferiu o desarquivamento e por decorrencia concedovista/carga dos autos, pelo prazo de cinco dias.
00337 Processo: 0000592-79.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: F. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0002138-14.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ PAULO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA.
Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de desarquivamento e determino seja o exequente intimado, para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca do teor dopetitorio de fls. 103/104.
00339 Processo: 0002749-88.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0003275-94.2011.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: GIVANILDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000411-05.2019.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO CEZAR CIPRIANO
DE ARAUJO ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-se Vistas para
alegacoes finais, no prazo legal.
00342 Processo: 0001216-94.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a
audiencia de instrução e julgamento dia 10 de dezembro de 2019, as 11 horas, na sala da 3ª vara de Sapé/PB.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0000060-27.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00344 Processo: 0000529-44.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO GEORGE MAIA DA
COSTA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se o
advogado do réu de todo teor da sentença de fls. 138/139. Extinta apunibildade.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0000596-80.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2020, às 10:30hs, a ser realizada
no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00346 Processo: 0001202-79.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL MESSIAS DE FARIAS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO CARLOS DE FARIAS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOCILDO ROQUE DE LIMA ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução
e julgamento para o dia 25/03/2020, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira
da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00347 Processo: 0001342-45.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: FRANCISCO LOPES DIAS
ADVOGADO: 024211PB ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de reconciliação para o dia 12/03/2020, às 11:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito
a Rua Francisco Vieirada Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00348 Processo: 0004226-57.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
as razões do recurso no prazo de 08 (oito) dias.
00349 Processo: 0004498-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar
nos termos do art. 402 do CPP.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000631-40.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDIVAN HENRIQUE LOURENCO DA COSTA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 189/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000054-43.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA DE ALMEIDA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES
DE A GADELHA. AUTOR: MARICELIA DIAS ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA ,
007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: FRANCISCA ELEUZA DE SOUSA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA.
REU: BANCO HSBC BAANK BRASIL ADVOGADO: 018022A MICHELE FERRETTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

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Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000057-32.2010.815.0371 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PAROQUIA SANTANA
ADVOGADO: 012800PB PAULO HENRIQUES DA FONSECA. REU: JAIR VIRGINIO RODRIGUESREPRESENTANTE LEGAL: JOSE MANGUEIRA ROLIM ADVOGADO: 012800PB PAULO HENRIQUES DA
FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0003558-96.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0004632-44.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE COMPROVANTE
EM 05 DIAS
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0001201-80.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00356 Processo: 0000225-27.2006.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ ANTONIO SIMOES
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se de todo conteudo do despacho de fls. 195. intimem-se ainda para
audiencia de inst/julg a se realizar no dia 06/02/2020, as 10h00. advertindo que o declarante arrolado na
defesa, vira independente de intimacao.
00357 Processo: 0000244-76.2019.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GEORGE HILTON BARROS DE
AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. Despacho: Intime-se de que a
audiencia designada para o dia 05/12/2019, foi redsignada para o dia 06/02/2020 as 08h30

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000203-64.2015.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TAPEROAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000869-07.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM LEITE DE LIRA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ASSUNCAO PB
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001187-29.2007.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA
ADVOGADO: 001077PB DIENE MARIA ALEXANDRE DE A. CAMELO , 013005PB FERNANDO ANTONIO
PEQUENO TEJO , 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ADRIANO MONTEIRO DE FARIAS
ADVOGADO: 014690PB JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000901-07.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 157/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0001187-82.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU:
BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 215/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000296-93.1998.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LECHEF S/A IND ALIMENTICIASAUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TAPESA TEIXEIRA IND AGROPECUARIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000836-19.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARIA ELIENE SANTOS MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001359-02.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LINO DA
SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JOSE ANTONIO DE LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 215/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000584-06.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO GOMES MARCAL
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: JUAREZ GOMES MARCAL
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. VITIMA: GABRIEL MARTINS TOMAZ
Despacho: Intime-se a defesa dos reus para comparecerem a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 18 de dezembro de 2019, as 13h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000181-63.1998.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO HELIO DE
SOUSA ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Despacho: Intime-sedo despacho
que dispensou a presencao do reu no tribunal do juri na sessao designada para o dia 11/12/2019.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00368 Processo: 0000416-13.2015.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ROBERTO FLORENTINO
PESSOA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia260/03/2020, as 09:00 horas no Forum local.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 12A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 91166220148152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que atraves deste CITA a TORNADO LOGISTICA LTDA ME,
sociedade empresaria inscrita no CNPJ sob o nº 08.380.938/0001-96, por seu Representante Legal, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, para responder aos termos da Acao Monitoria, processo nº 0009116-62.2014.815.2001,
que tramita perante este Juizo, movido pela MOTIVA MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 12.029.427/0001-00, que tem
por finalidade a citacao da pessoa acima qualificada, para pagar a quantia de R$ 15.781,25 (Quinze mil,
setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), no prazo de 15(quinze) dias, caso em que sera
dispensado de custas e honorarios. Podendo, em igual prazo, apresentar embargos em forma de contestacao.
Fica advertido de que nao sendo embargada a acao ou rejeitados os embargos, constituir-se-ao de pleno direito
o titulo executivo judicial, prosseguindo-se na forma prevista no Titulo III, Capitulo XI, art. 700 e seguintes do
CPC/15. Advertindo-se ainda, de que sera nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, determinou o MM Juiz de
Direito a expedicao deste Edital, que devera ser publicado e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos 06 de dezembro do ano de 2019. Eu, Avany Galdino da Silva, tec.
judiciaria o digitei e assino. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo, MM Juiz de Direito Titular.