TJPB 06/12/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0002166-16.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000608-09.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000702-10.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0001511-05.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0003307-31.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0003502-16.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0003674-31.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00259 Processo: 0006231-73.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0013300-74.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: BESSAMAR
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO , 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000281-60.2018.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI VIANA ADVOGADO:
014089PB NATASSIA PESSOA FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/12/2019 as 09:00h, no Forum da Comarca de Caicara
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2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00275 Processo: 0001481-50.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FABIANO PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se
as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento deredistribuição dos presentes
autos. Prazo de 05 (cinco) dias, para osnormativos legais
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000694-63.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE DE LUCENA
BRITO ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-sea parte autora para, em
dez dias, requerer a execução do julgado no PJe.
00277 Processo: 0001913-48.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SOLEDADE
MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-separa, em dez dias, requerer a execução do julgado no Pje.
00278 Processo: 0006801-89.2014.815.0181 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR , 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: WANDERLEY ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE
ALENCAR ROLIM , 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. Despacho: Intime-sede
todo o conteúdo da decisão de fls. 179.
00279 Processo: 0017913-55.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: POSTO DE COMBUSTIVEL BEIRA RIO LTDA Despacho: Intime-sedo declínio
da competência deste juízo e remess dos presentes autos para a 12a. VF/SJPB.
00280 Processo: 0025422-76.2010.815.0181 - NOTIFICACAO AUTOR: JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-sedo declínio da competência
deste juízo e remess dos presentes autos para a 12a. VF/SJPB.
00281 Processo: 0482412-17.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUDILEIDE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo declínio
da competência deste juízo e remess dos presentes autos para a 12a. VF/SJPB.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000024-57.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
2A. VARA DE INGA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000697-41.2002.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS , 009162PB THELIO FARIAS , 011446PB
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Despacho: Intime-se o exequente para tomar ciencia do oficio de
fls.368 do TJ, que informa do deferimento do pagamento do credito nos presentes autos.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0000370-87.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIO PEREIRA ROLIM
ADVOGADO: 020293PB EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA , 022558PB JORDANA PEREIRA ARAUJO.
Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DIA 16/01/20, AS 08:30. INTIME-SE O ACUSADO POR
SEU PROCURA-DOR.
00263 Processo: 0000370-87.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULES DOS SANTOS
PATRICIO DANTAS ADVOGADO: 020376PB NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA , 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REU: AURELIO PEREIRA ROLIM ADVOGADO: 020293PB EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA , 022558PB JORDANA PEREIRA ARAUJO. Despacho: Audiencia designadaDESIGNO AUDIENCCIA PARA 16/01/2020, AS 08:30H. INTIME-SE O ACUSADO AU-RELIO PEREIRA
ROLIM POR SEUS ADVOGADOS
00264 Processo: 0000371-04.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANCHIETA DANTAS
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO NO PRAZO LEGAL
00265 Processo: 0002555-06.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. S. L. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar suas razoes recurso apelacao
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0000198-92.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EMIDIO IRMAOREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00267 Processo: 0002363-78.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00268 Processo: 0001018-03.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o Advogado da
Expedicao da Carta Precatoria para o Interrogatorio doReu na Comarca de Sao Bento - PB.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0001680-40.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO , 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA
NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000905-34.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINEIDE RAIMUNDO DE
SOUSA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA , 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: PB PREV ADVOGADO: 002706PB JOSE CLAUDIO PONTES , 003722PB ADAIL
BYRON PIMENTEL , 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0000597-46.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE DE PAULO OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 021431PB LIVIA MARIA CARVALHO
DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/12/2019, as 9h30, no forum local,
salientando que o pedido de revogacao da prisao preventiva sera apreciado na audiencia aprazada.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000952-97.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ALVES DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0001361-75.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELTON ALBINO C DE
ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se À
vista do trânsito em julgado da decisão, INTIME-SE A PARTE AUTORApara requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00274 Processo: 0001461-59.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ FELIX ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: OMNI S/A ADVOGADO:
138190SP EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes.
2A. VARA DE INGA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0000196-28.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 026547PB ISIS GORGONIO BASTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/02/2020,as 11:00 horas,nesta comarca.
00285 Processo: 0000252-95.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON GONCALVES BARBOSA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/02/2020,AS 10:40,nesta comarca, como tambem,cientifica-lo da carta
precatoria enviada a comarca de Itabaiana,para oitiva das testemunhas de defesa.
00286 Processo: 0000318-75.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLERISTON ALVES CAVALCANTI ADVOGADO: 021910PB MARIA HELENA AIRES ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 18/02/2020,as 11:30 horas,nesta comarca.
00287 Processo: 0000422-96.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se para em 05 dias,juntar
aos autos comprovacao do alegado no petitoriode fls.41.
00288 Processo: 0000521-66.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DE OLIVEIRA SALES
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/02/2020,as 09:00,nesta comarca.
00289 Processo: 0000556-60.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 020970PB GUSTAVO FERREIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/02/2020,as 11:00,nesta comarca.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0000869-63.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FELIX DE ANDRADE
ADVOGADO: 028290PB HUGO CORREIA DE ANDRADE. REU: JAKELINE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: JACKSON SILVINO DA SILVA ADVOGADO: 010514PB
GERALDO FERREIRA FILHO. REU: JOSE CLAUDIO DA SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 018429PB
FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se para em ate 05 dias requerer enventuais novas
diligências, justificando-as.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000106-25.1997.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AILTON CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 72,
cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
Observando as determinações e prazos processuais.
00292 Processo: 0000148-10.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GALDINO SOARES
PINTO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentação de razoes recursais no prazo de 08 dias.
00293 Processo: 0002126-90.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se de todo teor da
decisão de fls.132, determinando a intimação do apelante para apresentar suas razões no prazo legal.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000019-73.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seVistas as partes
no prazo de(dez) dias, na forma do art.403,3 do CPP.
00295 Processo: 0001111-28.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIDIANE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões recursais, no prazo de 05 dias.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000058-38.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER DE ALVARENGA LEITE
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia
05/03/2019, as 09:00 horas no forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 238/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000227-85.2000.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS. REU: SANTINA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000470-72.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZENILDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001289-92.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO , 010200PB MARCIO HENRI-