TJPB 29/11/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000217-85.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SAO JOSE DE PIRANHAS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: CONSTRUTORA SUCESSO S/A
ADVOGADO: 018895PE EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)pelo cumprimento.
00490 Processo: 0000606-31.2015.815.0221 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. V. S. B. ADVOGADO: 019369PB
JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000727-98.2011.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUIZ ALBERTO MENDES
DE HOLANDA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001383-84.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA CAVALCANTE
DE SOUSA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000503-82.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RICHELIU DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da decisão de fls. 73-74.
00494 Processo: 0000516-81.2019.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de dezembro de 2019, às 09hs:40min., no fórum local.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0001467-59.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: 013715PB CARINA DE LIMA SOARES , 111264SP PRISCILA PEREIRA DE CARVALHO ,
012027SP ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA , 007621PB
ANTONIO ALVES DE ARAUJO , 016076PB VANESSA CABRAL BATISTA. Despacho: Intime-se para
apresentar as contrarrazões ao recursos manejados, no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0001186-20.2019.815.0351 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P. D.
ADVOGADO: 016106PB EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia04/12/2019 as 08 45hs.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000201-25.2016.815.0911 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANE LUCENA VILAR
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000219-46.2016.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. L. S. C. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR: G. S. C. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: S. C. S. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA
DE QUEIROZ. REU: W. A. C. ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000953-94.2016.815.0911 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARILIA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 006162PB EDINALDO BARROS. INTERESSADO: MARINETE FARIAS DE LIMAINTERESSADO: GEOVANE JOSE DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000121-13.2006.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ERIVALDO PAULO DE AMORIM
Despacho: Intime-se que foi expedida Carta Precatória para a Comarca de Sumé-PB, para oitiva da
testemunha Erivaldo Paulo de Amorim.
00501 Processo: 0000400-76.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: CARLOS SERGIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
CRISTIANO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU:
FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se da decisao de fls. 413/413v, a qual indefere o pedido as fls. 402. Aguarde-se o
retorno das precatorias expedidas, apos, agende-se audiencia de interrogatorio dos acusados, imediatamente.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0002882-14.2003.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE MARCELO TORRES DE QUEIROZ ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR: LUZARDO
GOMES DANTAS ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR: LUIS ROMAO
DA SILVA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR: JAILTON PAULINO
DELGADO ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000968-84.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
IBIAPINA BENTO DA SILVA ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se dos termos da sentença de fls. 39 que declarou extinta a punibilidade do autor do fato.
00504 Processo: 0001514-47.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON HONORIO LORDAO
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00505 Processo: 0001588-67.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: WARLXTON MAIA CRUZ ADVOGADO: 013948PB PETRONILO
VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls., 210/222 que julgou
parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal espressa na denuncia de fls. 02/05.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000073-26.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. S. A. S. ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. REPRESENTADO: E. B. F. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (v)
00507 Processo: 0001279-51.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MICARLOS GONCALVES
COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seSessao de Julgamento de Micarlos Goncalves Costa, designado para o dia 18/12/2019, as 09:00 horas, no
Tribunal do Juri de Soledade.

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA GADELHA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: JOAO ROMAO
DANTAS FILHO ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. AUTOR: FRANCISCO DAS
CHAGAS FREITAS ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: MANOEL GADELHA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA.
Despacho: Intime-seintimem-se as partes para ciencia da decisão de fls. 4217/4218, a qual foi publicada
no inteiro teor no site do tjpb. prazo: 15 dias.

00509 Processo: 0000076-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002544-77.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM PINTO FILHO
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: LEILA QUEIROGA DE SA PINTO
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0003767-55.2013.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0006350-13.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ESTRELA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00513 Processo: 0007030-95.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000452-77.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAIRONE MARLIO ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00515 Processo: 0001858-65.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA VITORIA MATIAS DA
SILVA BARRETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: MATHEUS WILKER DE
ANDRADE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: MACIELIO ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da
audiencia designada para o dia 10/12/2019, as 08:00 horas
00516 Processo: 0003135-68.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HEDPO ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se Para no prazo de 08(oito)
dias apresentar suas Razoes Recursais.
00517 Processo: 0124325-51.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. INDICIADO: HERCULES FERREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: JAIR RODRIGUES
MANICOBA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. INDICIADO: EDIJONES
MAIA DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000117-73.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS GABRIEL SOARES ADVOGADO: 007340PB MARIA AUXILIADORA MEDEIROS E SILVA , 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. AUTOR: GEANE CRISTINA SOARES ADVOGADO: 007340PB MARIA AUXILIADORA
MEDEIROS E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA PAZ ADVOGADO: 007340PB MARIA
AUXILIADORA MEDEIROS E SILVA. REU: AVIQ AVICULTURA QUEIROGA S/A ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0004259-62.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05 (cinco)dias.
00520 Processo: 0004786-14.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05 (cinco)dias.
00521 Processo: 0005340-46.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05 (cinco)dias.
00522 Processo: 0006221-23.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05 (cinco)dias.
00523 Processo: 0007533-34.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05 (cinco)dias.
00524 Processo: 0007543-78.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05 (cinco)dias.
00525 Processo: 0007579-23.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias.
00526 Processo: 0007782-82.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05 (cinco)dias.
00527 Processo: 0008966-73.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05 (cinco)dias.
00528 Processo: 0009018-69.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05 (cinco)dias.
00529 Processo: 0009112-17.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05 (cinco)dias.
00530 Processo: 0010548-11.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05 (cinco)dias.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00531 Processo: 0000232-96.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: MAURICIO FLAVIANO NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: RENATA NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00532 Processo: 0000233-86.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL FERREIRA MIRIN
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente para condenar os reusgeorge jose do nascimento e josuel ferreira mirim (art. 157, § 2º,I
eII cc art. 14, II, todos do CP e absolver joao paulo alves quirino.
00533 Processo: 0000512-38.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU SIQUEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00534 Processo: 0001116-04.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 037776PE AYANNE MARIA TORRES COSTA. REU: PEDRO ERIVALDO BONFIM ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: EDNALDO MARTINS MOTA ADVOGADO:
017732PB NAYARA NUNES DE MOURA. REU: MANOEL SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO: 021401PB
BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se do deferimento de habilitacao(fls.
1002/1003). Intime-se a defesa dosdenunciados para apresentar ALEGACOES FINAIS no prazo legal.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 208/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000690-46.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000860-81.2012.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001228-85.2015.815.0391 - GUARDA AUTOR: JOSE AILTON FEITOSA LEITE ADVOGADO:
011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: CONCEICAO DE MARIA NOBREGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. INTERESSADO: ANNA JULIA NOBREGA