TJPB 29/11/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
00131 Processo: 0035633-85.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA ,
003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO ADVOGADO: 026497B RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO , 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0036934-23.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EVERALDO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0048614-73.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA.
REU: RAIFF VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO.
REU: RAIFF OTONIEL CARNEIRO ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0052276-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 017781PB JOELMA ARAUJO SARAIVA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0054028-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONDES AURELIO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0054165-29.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FERNANDO FELIX AMARAL
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00137 Processo: 0061888-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKELINE MARIA MEIRA BATISTA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0063318-86.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: AGRIPINO CAVALCANTI DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS NETO. AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0063793-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO FONSECA
LINS E CIA LTDA ADVOGADO: 025948PE VALMIR MARTINS NETO , 025588PE CLAUDENOR LOPES
DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: REGINA AMELIA FONSECA LINS LIMA ADVOGADO: 012372PB
RODRIGO MENEZES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0066224-49.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0067434-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE EVANGELISTA DA
SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0067795-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VIEIRA LINS ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0068391-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVALDO BATISTA
SALVIANO JUNIOR ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BRADESCO AUTO/RE
CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0069248-56.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0071163-72.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0077908-39.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ALMENITA ALMEIDA MARQUES ADVOGADO: 004892PB MARIA DE FATIMA PESSOA , 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0106410-85.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA NELANGE PALITOT
DE OLIVEIRA GALDINO ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:
012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0115054-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO COELHO ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO.
REU: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: JAIRO RANGEL TARGINO ADVOGADO: 001568PB VALDEMIR DE PAULO , 009038PB
MAURICIO VICENTE DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0118157-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011240PB HUGO LIMEIRA HENRIQUES , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0122644-45.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0125758-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANDO DI LORENZO
FILHO ADVOGADO: 017530PB RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA , 017718PB WOLNEY DIAS DE MEDEIROS FERNANDES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0127954-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXWELL ALVES COSTA
ADVOGADO: 012339PB CARLOS CAIAFFO COSTA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 033668PE
DIOGO DANTAS D MORAES. REU: UNION CONSULTORIA TECNICA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGU ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0200585-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSCAR PEREIRA DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: CARVAJAL INFORMACAO LTDA ADVOGADO: 085277SP IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0000122-69.2019.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: ANA GRANGEIRO DO
AMARAL ADVOGADO: 002725PB FERNANDO DUARTE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000123-54.2019.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: EUGENIO PACELLY MENDONCA SOARES ADVOGADO: 005575PB PAULA REIS DE ANDRADE. REU: SUELY MENDONCA
SOARES ADVOGADO: 005575PB PAULA REIS DE ANDRADE. AUTOR: SUETONIO MENDONCA SOARES ADVOGADO: 005575PB PAULA REIS DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0001884-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SANTOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDAREU: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOSREU: FRANCISCA CLAUDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0006632-79.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: D A COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAREU: ANTONIO FRANCISCO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00158 Processo: 0009078-12.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HELIO MONTEIRO CHACONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0009316-06.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL DE FARIAS MACIELREU: MANOEL FARIAS MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0021257-94.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ENIVALDO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0022752-86.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SBL ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0031857-82.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE BATISTA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0034716-95.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MARIA LUCIA SOUTO DE ARAUJO ADVOGADO: 012947B PEDRO MANOEL MACEDO MARINHO , 007703PB JOSE CAMILO MACEDO
MARINHO. Despacho: Intime-se a parte MARIA LUCIA SOUTO DE ARAUJO, para no prazo legal, efetuar
o pagamento dos honorarios advocaticios, nos termos do art. 523 do NCPC.
00164 Processo: 0040666-27.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANALISE TEC CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0044092-13.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0050005-73.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE EDMILSOM MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0063898-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CARLOS OVIDIO L DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0064233-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLAUDIA LIDUINA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0064993-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA GENY E G DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0097579-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SIMONE OLIVEIRA SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0350931-83.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CAPITAL IMOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0733360-58.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE VICTOR DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0746960-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TANIA CARVALHO COUTNHO PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0765447-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOLAR CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0766239-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0767173-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RITA DANTAS DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0771368-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALTEMIRA GONZAGA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0773345-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BATISTA DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0774035-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DIANA MENDONCA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0787186-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALEXANDRE HELIOS DE OLIVEIRA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0787192-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALEXANDRE HELIOS DE OLIVEIRA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0789776-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO PESSOA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0790606-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JULIAO VICTOR DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0900643-43.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MATHEUS MEDA GUEDESAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0901714-80.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO FERNANDO AIRES DE
ALBUQUERQUEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0902612-93.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE RICARDO ESPINHARA SANTA
CRUZAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0906813-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JAILSON DE OLIVEIRA DANTASAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0908640-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARINALVA RODRIGUES SILVAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0909036-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDINEWTON CESAR DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0125140-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MARCONDES FEITOSA
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 017973PB SAMARA RIBEIRO
AZEVEDO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sePOR FUGIR DA COMPETENCIA DESTE JUIZO, NÃO CONHEÇO O PEDIDO. INTIME-SEO RQUERENTE E CUMPRA-SE COMO
DETERMINADO
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00191 Processo: 0004566-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 001/2018
ADVOGADO: 018015PB VILSON DUARTE DE SOUZA , 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA
LIMA. Despacho: Intime-seDrs. Vilson Dutra de Souza OAB/PB 18015, e Thyago Serrano de OliveiraLima
OAB/PB 17302, para audiencia de instrução, designada para o dia08/04/2020 as 09h30min, ST PM
Reginaldo José de Oliveira e outro.
00192 Processo: 0004599-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LEANNATAN MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seDr.
Wellington Luiz de Souza Ribeiro OAB/PB 19780, para apresentar asalegações finais, referente ao 3º SGT
BM Leannatan Monteiro da Silva.
00193 Processo: 0006805-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSEAN SIMOES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-seDr. Wagner de Souza
Medeiros OAB/PE 41664, para audiencia de instruçãodesignada para o dia 15/04/2020 as 10h30min,
referente ao CB PM JoseanSimões de Medeiros.