TJPB 25/11/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019

00290 Processo: 0799885-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GENERAL OSORIO COM DE CARNES E DERIVADOSREU: ANESTINO CARDOSO
DE MATOSREU: VALDEMAR VIANA GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00291 Processo: 0800863-38.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RSQ ARTIGOS DE MOTAS LTDAREU: MARIA IVETE DE MACEDOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0801593-49.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA NAIR PAULINA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0903432-15.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VERIDIANO PAULO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0905143-55.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEBASTIAO BASTOS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0905156-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIO BARROS DE MELOAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0914687-67.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO LEITAO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0001886-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ANACLETO FERREIRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 16 de dezembro de 2019, pelas 16:00 horas
00298 Processo: 0003105-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, provienciar a juntada de instru-mento de mandado outorgadopelo denunciado.
00299 Processo: 0004281-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DOS SANTOS ALICHANDRE ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE
MARIA DOS SANTOS. Despacho: Reu pronunciado
00300 Processo: 0024013-92.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILAS FREITAS CALADO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a defesa
do denunciado acerca da juntada do laudo de ff.198/212
00301 Processo: 0106339-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANERE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o disposto no art. 422 do CPP no prazo
da lei.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0005827-60.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SANDRO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Audiencia designadaPARA O
DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 14H
00303 Processo: 0005827-60.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SANDRO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EXTEMPORANEAMENTE E DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 14H
00304 Processo: 0008880-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YURI RAMOS COUTINHO
NOBREGA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seintimado para
no prazo legal apresentar as alegacoes finais
00305 Processo: 0015397-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO LIVRAMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 025904PB JORGE DANIEL
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO
PRAZO DE 08(OITO) DIAS
00306 Processo: 0027602-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horaspara o dia 12/12/2019, pelas 14horas
00307 Processo: 0033916-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: A. A. N. ADVOGADO:
022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. VITIMA: A. P. C. P. ADVOGADO: 022762PB EDUARDO
TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as diligencias finais do art. 422 do CPP, BEM
COMO, ARROLAR TESTEMUNHAS, JUNTAR DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0006589-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. O. F. ADVOGADO: 013474PB
RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do reu para comparecer em juizo para a audiencia designada para o dia 17/12/2019, as
14h30, no juizdo da violencia domestica, forum criminal.
00309 Processo: 0010159-55.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO MANOEL DA SILVA NETO
ADVOGADO: 015446RN GILSON NUNES CABRAL. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do reu para
comparecer a audiencia designada parao dia 04/12/2019, as 15h30, neste juizado de violencia domestiva,
forum criminal, terreo.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0003827-72.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: W. P. S. ADVOGADO: 020789PB
DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-seO BEL. O PEDIDO PARA RETIRADA DA TORNOZELEIRA FOI DEFERIDO.
00311 Processo: 0027987-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. T. F. ADVOGADO: 005108PB
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. VITIMA: P. E.
M. A. T. ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despacho: Intime-seO BEL.
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGANDA PARA O DIA 11/12/2019, AS14H00, A SER REALIZADA NO FORUM CRIMINAL, JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA.
00312 Processo: 0057787-84.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON RAFAEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024233PB JOAO MARTINS DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seo
bel. para apresenta as razoes recursais, no prazo legal.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0030196-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAQUELINE FIGUEIREDO VIANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00314 Processo: 0003021-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: COORDENADORIA GERAL DO
ESTADO MAIOR ESTRATEGICOREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seDr. LUCIANO GONÇALVES DE A. JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADO PARACIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 67,
REF A GILBERTO GOMES DA SILVA
00315 Processo: 0010780-86.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ESTADO DA PARAIBAVITIMA:
LEANDRO DOS SANTOS FILGUEIRA Despacho: Intime-seDr. DENYS FABIAO DE ARAUJO BRAGAOAB/PB 16791 FICAIS INTIMADO PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE 170V ref ao processo administrativo que te como /parte o militar LEANDRO DOS SANTOS FILGUEIRA
00316 Processo: 0020883-60.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: CHRISTIAN SANTIAGO
DE SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDrª. Patricia da
Silva Ferreira OAB/PB 14506, para tomar ciencia dadecisão de arquivamento, referente ao CB QPC PM
Christian Santiago deSouza.
00317 Processo: 0032714-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSINALDO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano
G. Andrade Junior, OABPB017348, ficais intimado da decisao de extincao da punibilidade as fls.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00318 Processo: 0043968-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO JOSE VICENTE
ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa do acusado,p/
no prazo legal apresentar as alegacoes finais,e,com advertencia de que,caso nao apresentadas,sera
aplicada a multa prevista no art.264 do cpp.bem como oficiado a OAB comunicando a desidia.

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00319 Processo: 0008909-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICTOR ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se advogado para apresentar as alegacoes finas, atraves de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00320 Processo: 0009697-98.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALMIR PESSOA DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para apresentar quesitos para realizacao do exame de insanidade mental no acusado.
prazo de 03 dias.
00321 Processo: 0027635-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIZAEL RIBEIRO DA ROCHA
ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR , 018107PB RENAN ELIAS
DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para dizer em 2 dias sobre as testemunhas faltosas (AugustoJosé Torres e Jailson Fidelis de Oliveira), sob pena se ter como desistente do depoimento dessas.
Proxima audiencia: 03/12/2019, 14h30.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00322 Processo: 0007872-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA MENDES JUNIOR ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intimeseintimar da audiencia designada para o dia 28/11/2019 pelas 14 horas nasala de audiencia da 5a vara
criminal nesta capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00323 Processo: 0002414-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICELIA DANTAS DE
MOURA LIMA ADVOGADO: 025677PB CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal.
00324 Processo: 0002787-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAIRO FERREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA
BATISTA LEITE BEZERRA VILAR , 026105PB THEMIS AMANDA VITORINO SILVA VILAR. Despacho:
Intime-seO PATRONO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00325 Processo: 0007000-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEATRIZ FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de dezembro de 2019, 14h00
00326 Processo: 0014767-38.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO FONSECA GOMES ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia DIA 09.12.2019, AS 14:30 HORAS.
00327 Processo: 0014767-38.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO FONSECA
GOMES ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se a
defesa da expedição da carta precatoria para inquiriçao das testemu nhas de defesa na comarca de
Mossoro-RN.
00328 Processo: 0016496-36.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KATIA CILENE BRASIL DE
ARAUJOREU: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO , 011564E
CAIO LUCENA DE LEMOS. Sentenca: Reconvencao julgada procedente
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 218/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00329 Processo: 0001111-69.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JACIDEANE DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado da querelante para tomar ciencia do teor da sentenca.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 218/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00330 Processo: 0000170-22.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 024129PB BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: ANTONIO
CLAUDINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 024129PB BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE
ARAUJO. REU: JOAO MARSICANO MASSILIO NETO ADVOGADO: 024129PB BRUNO EDUARDO DAS
FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: CRISTIANO ENTHONY MELO DA SILVA ADVOGADO: 024129PB
BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: FABIANO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 024129PB BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIMESE O ADVOGADO DE DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/12/
2019 AS 14:30 - APRESENTAR O REU
00331 Processo: 0000560-89.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA SILVA MATIAS
ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado
do reu para que apresente defesa escrita no prazo de 10 dias
00332 Processo: 0001734-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEZERRA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR , 011829PB ANA
ANGELICA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente a denuncia, em
parte.
00333 Processo: 0007802-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO VARGONIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO , 026639PB JOSE
PERONICO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-se os advogados do reu, a fim de que esclarecam a
necessidade do pedidode revogacao de prisao preventiva uma vez que nao ha registro de que o reu este
ja preso desde 06.09.2019....
00334 Processo: 0007802-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO VARGONIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO , 026639PB JOSE
PERONICO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-seja que o inquerito policial, que serviu de base a
denuncia foi instaurado atraves de portaria.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0002046-09.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: C. F. S. ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 218/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0000570-07.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 024009PB JOSE AUGUSTO NERY DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
intime-se o advogado para indicar o endereço atualizado de MarcílioGalvão, apresentar a resposta à
acusação, no prazo de 10 dias
00337 Processo: 0002474-62.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-separa
que justifique, em cinco dias, a ausencia do seu constituinte nasassinaturas mensais do sursis processual, bem como informar seu atualendereço, sob pena de revogacao do beneficio.
00338 Processo: 0002803-74.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. O. S. ADVOGADO:
014576AL DOMINGOS VIEIRA FORMIGA NETO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU
IMPROCEDENTE
00339 Processo: 0019574-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANDERSON DA SILVA
TEIXEIRA ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO
O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa informar o endereco atualizado do reu em 05 dias, ou
comparecamcom o mesmo em cartorio objetivando-se a intimacao pessoal do mesmo dasentenca
condenatoria e da rejeição dos embargos.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0000520-52.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCIO BATISTA DORNELAS
CHAVES ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM , 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA , 010469PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Sentenca: Intime-seSENTENCA
CONDENATORIA
00341 Processo: 0000559-10.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ CARLOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada designada para o dia 27 de novembro de 2019, as 15:45 horas, na varade entorpecentes da capital
00342 Processo: 0007518-94.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSEILTON NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Audiencia designada para o dia 27
de novembro de 2019, as 16:30 horas, na vara de entorpecentes da capital
00343 Processo: 0010138-79.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WAGNER RAFAEL FREIRE DE
LIMA ADVOGADO: 010525RN RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu da audiencia designada para o dia 31/01/20às 09:45h, na vara de entorpecentes da
capital. Processo 0010138-79.2019.815.2002 / 0000518-21.2019.815.0231