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Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019

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00348 Processo: 0005505-15.2007.815.0751 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: SERGIO GUILHERME FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: WELLINGTON FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: MARCOS EUGENIO
FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: TANIA SUELY
FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: NORDESTE IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 004852PB ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. REU: FONSECA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 004852PB ACHILLES GARIBALDI ELOY DE
SOUZA. REU: SANDRO SIDNEY CESARIO FERREIRA ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE
GALIZA JUNIOR. REU: CELI MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI
DE GALIZA JUNIOR. LITISCONSORTE: MARIA DE OLIVEIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0005763-54.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0001355-69.1999.815.0751 - EMBARGOS DE DECLARAC AUTOR: LCR IND DE CONFECCOES S/A ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. REU:
BANCO SCHAHIN CURY S/A ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 011011E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00351 Processo: 0000039-82.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para fins do art. 422, do
CPP, no prazo legal.
00352 Processo: 0000079-06.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: CRISTIANO PABLO FREIRE PEREIRA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se para
apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00353 Processo: 0000240-74.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILLO NUNES SALES
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução
designada para o dia 05 de dezembro de 2019, às 12:30, no fórum local.
00354 Processo: 0000259-51.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de livramento
condicional designada para o dia 05/12/2019, as 08:45 horas, no forum local.
00355 Processo: 0000551-46.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA BERNARDO GOMES
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 12 de dezembro de 2019, às09:30, no fórum local.
00356 Processo: 0000929-94.2014.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JOSE CLEMENTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intimese para fins do art. 422, do CPP, no prazo legal.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000296-85.2013.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: SEVERINO DO RAMO CALIXTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000423-52.2015.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA CONCEIçãO BARBOSA SILVA ADVOGADO: 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA JOSE
BARBOSAREU: SEVERINO DE BRITO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000432-92.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIDALVA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. AUTOR: MANUEL COSME DE
BRITO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: VIACAO RIO DOCE LTDA Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.145.
00360 Processo: 0000676-74.2014.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. N. A. S. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE , 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: T. R. B. A. ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE.
REU: R. S. C. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001269-40.2013.815.0741 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BENTO FRANCISCO DE
MACEDO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: IBAMA INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000590-98.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RONALDO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. VITIMA: ANA
CLETA DA SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00363 Processo: 0001051-75.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO DO RAMO LIMA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: EDILSON
MATIAS RAMOS FILHO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em prazo legal.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000033-40.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON NASCIMENTO
RIBEIRO ADVOGADO: 037398PE WILLIAM DOS SANTOS MELO. INDICIADO: JOSUE JOSE GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: 037398PE WILLIAM DOS SANTOS MELO. INDICIADO: EMERSON LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 037398PE WILLIAM DOS SANTOS MELO. INDICIADO: GEBSON
DANIEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 037398PE WILLIAM DOS SANTOS MELO. Despacho: Intimese o nobre advogado da sentenca de fls. 226/246
00365 Processo: 0000102-24.2007.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SILVIO JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o nobre advogado
para apresentar as alegações finais em cinco dias.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000745-63.2019.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDIELSON FRANCISCO DA
COSTA ADVOGADO: 014625RN HERIBERTO PEREIRA PONTES. Despacho: Audiencia designada para
o dia 11/12/2019 as 14h00
00367 Processo: 0002671-89.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON CEZAR AZEVEDO
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO
, 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. REU: WELLINGTON ANGELO DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: JOAB DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 047344DF YAGO ARAUJO DOS SANTOS. REU: NIVIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 047344DF
YAGO ARAUJO DOS SANTOS. REU: JOSE LAUDELINO DE LIMA NETO ADVOGADO: 018777PB TALUA
DE VASCONCELOS MAIA , 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: VICTOR EDER DOS
SANTOS ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. REU: ANDERSON RAMOS
CARNEIRO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA , 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 16/12/2019 AS 14:30 HORAS
3A. VARA DE CABEDELO NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0002683-06.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISRAEL LUIZ QUEIROZ
DE FRANCA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR: EURIDES
DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR:
JOSUE PESSOA DE GOES ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU:
PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE CABEDELO NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000405-56.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: IRONILDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR: RAIMUNDA REGIS LELISAUTOR: JURINEZ ALBUQUERQUE PRAXEDESREU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000614-64.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VASTI LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000968-89.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON REGIS DE AMORIM NETO ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOLITISCONSORTE: PROJETOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001385-47.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: ELINALDO GOMES CHAVES
ADVOGADO: 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: JOSE HERVASIO GABINIO DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001408-85.2014.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IRONILDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR: RAIMUNDA REGIS LELIS ADVOGADO: 013099PB FABIOLA
MARQUES MONTEIRO , 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR:
JURINEZ ALBUQUERQUE PRAXEDES ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO ,
019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. REU: WELLINGTON VIANA FRANCAREU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0002062-72.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. REU: CELIA MARIA SILVA BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0002285-74.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALDO GOMES CHAVES ADVOGADO: 011595PB JOSE LUIZ KALINAUSKAS , 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 001395PB MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0004294-96.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: MILLENIUM LUBRIFICANTES IND E COM LTDAREU: AGNALVA FEITOSA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000437-03.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: VANILTON DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000144-87.2001.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 041802MG MARIA JOSE DE CASTRO QUEIROZ , 006909PB MARCOS CALUMBI
NOBREGA DIAS. REU: PLASTIL IND DE PLASTICO DO NORDESTE LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
DANTE BELLARDINO ZACCARA FILHO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 151635RJ
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000882-12.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDAREU: GLADYS
GARCIA XIMENES QUINTANSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001085-22.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001708-04.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0002398-18.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
NERIVALDO MARQUES CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0004038-27.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0006242-05.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GLEIDSON CAETANO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0001901-77.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Memoria
dos calculos juntados pela parte autora. Vistas a parte contraria no prazo legal.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0001042-61.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEVANILDO CAMPOS SOARES ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentação de
suas razões, no prazo legal.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0001287-13.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR CREDORES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 1420964-49.2013.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
BELEM DO BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 005806PB RICARDO AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO ,
005806RN SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO , 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS
NETO. REU: MUNICIPIO BELEM BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES , 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REPRESENTANTE LEGAL: GERMANO LACERDA DA CUNHA ADVOGADO:
004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00389 Processo: 0001047-19.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ROSA DOS SANTOS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00390 Processo: 0000974-81.2018.815.0141 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: GENILZA LACERDA LINHARES ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. REU: RENILSON TARGINO
DANTAS Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 18/12/
2019, às 09h50, no Fórum local.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000969-34.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE FRANCISCO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MARIA ELBA
ANTAS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: JOELBA ANTAS DE OLIVEIRA ADVO-