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Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019

00372 Processo: 0000021-60.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000276-22.2016.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ISRAEL LUIZ QUEIROZ
DE FRANCA ADVOGADO: 022248PB THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000502-03.2011.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR: JOSEFA FAUSTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: HUMBERTO ALEXANDRE
DA SILVAREU: JOSE SEVERINO DOS SANTOSREU: MIRIAM MARIA DA SILVAREU: SEVERINO
MARINHO MARTINSREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULARAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000658-11.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000849-56.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000859-03.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: AMAZON FERRAGENS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000892-36.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RIO TABAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 044311RS EDUARDO DI GIORGIO BECK ,
043187RS MARIO KESSLER DA SILVA NETO. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS OCEANIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0001023-06.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM , 017078PB DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. REU: FABIO MOURA PESSOA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001024-25.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA BERNADETE DE SOUZA
OLIVEIRAAUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP
GUSTAVO PASQUALI PARISE , 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001522-24.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HOUSEWARE BRASIL LTDA
ADVOGADO: 196459SP FERNANDO CESAR LOPES GONCALVES , 292902SP MATHEUS CAMARGO
LORENA DE MELLO. REU: SOBREMESA DE MEL COM DE DOCES LTDA MEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0001560-90.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0001620-63.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001740-62.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0002071-34.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADILSON FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 100109PE ADILSON FERREIRA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0002168-49.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0002259-66.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOLIA DOS SANTOS
OLIVEIRA PONTES ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE
LIDIO ALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0002421-08.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0002702-22.2007.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: ROMILDA DE SOUZA ADVOGADO: 006335PB
MARIA EDNA FERREIRA , 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE
SOUZAREU: ESPÓLIO MARIA DA PENHA MACHADO TINOCO ADVOGADO: 010306PB EDUARDO
LUCENA DA CUNHA LIMA , 014531PB VICTOR ANDRADE DUARTE. AUTOR: VALDECIRA PAULINO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0002949-61.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
ADROALDO ADEMAR MARKUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0003145-75.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0003521-56.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0003553-22.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
WHIRLPOOL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0003632-98.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABEDELOREU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO CABEDEL ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0004633-89.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
RENATO BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0005018-42.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. C. ADVOGADO: 016938PB
NEY ANDRADE SOUSA SILVA , 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES. REU: I. B. I. C. S. M. L.
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA ,
019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0005203-41.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO , 008643PB JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO , 018317PB BRENO VIEIRA VITA. REU: FABIO MOURA PESSOA ADVOGADO: 015960PB
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0006163-94.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0013291-15.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0003734-04.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0000572-64.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: METALURGICA J C COM IND E TRANSPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00402 Processo: 0000731-60.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: FLORISBERTO FRANCISCO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001295-88.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001456-59.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001708-52.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PEDRO SERGIO DIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001935-42.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0002350-20.2014.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: DILUAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0002500-50.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
RICARDO FELIX ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0002547-48.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: QUALITINTAS IND E COM
DE TINTAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0002643-63.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUCAO MINERALREU: WW BRASIL MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0003298-64.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: ANA CECILIA MEDEIROS MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0003413-27.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0003519-52.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0003556-74.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MERCIA VIANA NOVAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0003751-59.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MERCIA VIANA NOVAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0004884-15.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: SERRARIA CRISTO REDENTOR IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0006131-21.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GIOVANI SAMPAIO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0006135-58.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SERGIO FIGUEIREDO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0006055-94.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. INTERESSADO: JOAO CARLOS BARROS PEIXOTO ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. INTERESSADO: JOSE
MARCOS DE MELO PEIXOTO FILHO ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0073249-77.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: MILLENIUM
LUBRIFICANTES IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000314-25.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PEREIRA LIMA ADVOGADO: 003674PB JOSE OLIVEIRA FEITOSA , 022238PB FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
00422 Processo: 0000319-42.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA A DATA DE 15/01/2020, PELAS 10H30MIN.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000848-70.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLAUDIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 001031RN ENOK DE ALMEIDA JALES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 015841PB THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0002375-96.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: GEOVANIA LIMA DANTAS ALVES
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS ADVOGADO: 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0002379-36.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: JAKSON KEINE PEREIRA DE LIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0002391-50.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO SOARES
DANTAS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: SUL AMERICA SEGUROS SAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0002433-26.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANIA LIMA DANTAS
ALVES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: IBAMA ADVOGADO: 010558PB JOAO
GUIMARAES JUREMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0002778-31.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 011410PB
TULIO CATAO MONTE RASO. REU: PEDRO RAMALHO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002919-45.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ATLANTA CONSTRUCOES LTDA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002922-97.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 018237CE
KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: FRANCISCO JAILSON CAVALCANTEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002923-82.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS
MOREIRA. REU: PAULO DANTAS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0003001-91.2005.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: JOSE DE ALMEIDA SARAIVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018