TJPB 18/11/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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acusada, possibilitando a sua intimação para audiência de interrogatório, sob pena de prosseguimento à
sua revelia.
00335 Processo: 0007540-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FRANCISCO DE
SOUSA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se advogado da parte para
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/12/2019ÀS 15:15, A SER REALIAZADA NO FORUM AFONSO CAMPOS, DESTA COMARCA.
00356 Processo: 0000809-13.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS AURELIO JESUS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho: Intime-serequerer diligencias (art. 422 do CPP), no prazo de cinco dias.
00357 Processo: 0001552-28.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENY CLAUDIA DE PAIVA
SOUSA ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0009925-66.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON FERNANDO
LINO DOS SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentação das Alegações Finais, no prazo legal
2A VARA DE BAYEUX NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000051-78.2012.815.0751 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000134-94.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA ,
025254BA GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000185-08.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000832-32.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001094-55.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: NORDESTE IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001195-19.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIANA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001368-19.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE TOME DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO , 014013PB PEDRO
ROBERTO BUNN , 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001755-92.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON BRITO LEITE
JUNIOR ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 139799RJ NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001757-33.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FELISMINO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP
FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0002225-26.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0002238-88.2014.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0002556-42.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: JANDUIR MENDONCA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 010819E PAULO BRAZ
SOBRINHO. DENUNC.A LIDE: RADIO SANTA RITA FM LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES
PINTO. REU: RADIO SANTA RITA FM LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0002616-49.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VANDERLAN ALVES CARVALHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0002943-57.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 012923MS RAUL MAGNUS FAVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE , 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0003275-92.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ITAULEASING S/A ADVOGADO: 029889PE
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0003578-09.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DA SILVA DO DESTERRO ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: OILDO SOARES ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: SALOME FREIRE DE MENDONCA SOARES
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0003874-70.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNILSA GUEDES COSTA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: JOSINETE DA SILVA PONTES ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA , 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA
DO NASCIMENTO. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO , 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 014284PE ROSANA MARIA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0004075-57.2009.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: GIVANILDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0005073-59.2008.815.0751 - MONITORIA REU: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/
A ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO , 009689E RENATA DE LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDVARD QUIRINO DE MELO ADVOGADO:
012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 004852PB ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0008888-67.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GEOGYANNA RODRIGUES DINIZ ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
00338 Processo: 0010859-87.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO CARLOS DA COSTA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho:
Liberdade provisoria indeferida
00339 Processo: 0043015-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0000325-83.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUIS GONSAGA DE LIMA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se quanto ao resultado do bloqueio
bacenjud.
00341 Processo: 0000343-70.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE
JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto ao
resultado do bloqueio bacenjud.
00342 Processo: 0000822-97.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVALDO FLORENCIO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se quanto ao resultado do
bloqueio bacenjud.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000852-93.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIO ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese fica a advogada do autor intimada para em 10 dias informar acerca dorecebimento dos valores do rpv.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000017-46.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRIENE HENRIQUE DOS
SANTOS SOARES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: WELLIGTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se
para ciencia da expedicao de complementacao da precatoria enviada para Comarca de Joao PessoaRegional de Mangabeira, no sentido da finalidade de interrogatorio do reu por ocasiao da oitiva das
testemunhas.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000195-77.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE MONTENEGRO GUEDES ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000338-37.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FERNANDO DE
FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Intime-sea
parte da Sentença de fls.106/108 que julgou improcedente a denúncia.(sentença publicada no inteiro teor)
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00347 Processo: 0000203-55.2019.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO ADRIANO ANSELMO
DANTAS ADVOGADO: 026411PB LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES. Sentenca: Intimese de todo teor da sentenca que julgou procedente em parte da sentença.
00348 Processo: 0000297-03.2019.815.0081 - HABEAS CORPUS AUTOR: PEDRO BATISTA DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. AUTOR: JOSEANO MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Habeas
corpus ordem denegada
00349 Processo: 0000419-16.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 29 de janeiro de 2020, as 10:30 horas, no forum local de Bananeiras, intime-se
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000441-02.2005.815.0781 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LUCIA DE FATIMA FERNANDES PIMENTA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. REU: ROMILDO FERNANDES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0000001-15.2019.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROSINALDO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00352 Processo: 0000651-82.2007.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. VITIMA: ISAIAS FERREIRA NOBRE
JUNIORVITIMA: MARIA DE LOURDES PEREIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00353 Processo: 0001010-27.2010.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADRIANO DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. VITIMA: ALEX MORAIS DE LIMAVITIMA: WAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
4A VARA DE BAYEUX NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0001475-87.2014.815.0751 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: SINDICATO DA IND DE MATERIAL DE SEGURANCA E PROTECAO AO TRA ADVOGADO: 013313PB ANDRE
LUIS MACEDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0002654-52.1997.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PADIESEL PARAIBA DIESEL S/A ADVOGADO: 003089PE EDUARDO JOSE PINTO DE CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000588-98.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARTO TEIXEIRA DANTAS
ADVOGADO: 004547RN FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES. Despacho: Aguarde-se realizacao do
interrogatorio designado para &DATA10 de dezembro de 2019 as 10:45 horas a ser realizado no juizo de
direito da 2a vara criminal da comarca de parnamirim-rn, sito a rua sub Oficial farias, 280, monte castelo,
parnamirim-rn.
00355 Processo: 0000765-91.2019.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSEFA CRISTINA MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA. Despacho: Aguarda exame de
sanidade mentaldesignado dia 03 de fevereiro de 2020, as 08:00 horas, com o medico psiquiatra dr.
adriano moura de menezes dantas.
5A. VARA DE BAYEUX NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000925-87.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA
JULGADA PROCEDENTE QUE SE ENCONTRA EM NO SISTE DE TODO TEOR.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00380 Processo: 0000167-05.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO KEVIM FREITAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: CARLOS DANIEL