TJPB 12/11/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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na Turma Recursal, quarto andar, no Forum Affonso Campos, onde ocorrera sessao extraordinaria de
julgamento.
00531 Processo: 0008229-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERVANIO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia designada para o dia
04 de dezembro de 2019, pelas 15 horas, na sala de audiencia deste juizo, audiencia de interrogatorio do
acusado.
00532 Processo: 0012331-26.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS LINDEMBERG FELIX
FILHO ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia
27 de novembro de 2019, pelas 14:30, na sala de audienciadeste Juizo, audiencia de oitiva de testemunha
da denuncia.
00533 Processo: 0012331-26.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS LINDEMBERG FELIX
FILHO ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA. VITIMA: FABIO FABRICIO DE SOUSA
CAVALCANTE ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27 de novembro de 2019, pelas 14:30 horas, na sala de audiencia deste juízo, audincia de
oitiva de testemunha da denuncia.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0008326-92.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALBERIO LIMA FREIRE
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O advogado
do acusada,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00535 Processo: 0040367-49.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO ANDRADE NUNES ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as ALEGAÇÕES
FINAIS.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0006914-83.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVERALDO HENRIQUES
DE ANDRADE ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0010524-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CANDIDO DE
MARIA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADOPARA O DIA 03/12/2019, AS 14:00 HORAS NO FORUM LOCAL.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0007935-06.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEDSON DA SILVA QUEIROZ
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: MATEUS EMILIANO DA SILVA Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INDEFIRO O PEDIDO E
MANTENHO A PRISÃO CAUTELAR DE AMBOS OS CUSTODIADOS.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0006686-93.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO
QUE LIBEROU A MOTOCILETA OARA O SR, JOSE LUCIANO DE MARIAESTANDO O TERMO DE
LIBERACAO PRONTO.
00540 Processo: 0007622-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVANIO FREITAS DE
MOURA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-sea advogada da expedição
de carta precatória a comarca de monteiro/pb,para audiência de suspensão processual e acompanhamento da suspensãoem caso de aceitação.
00541 Processo: 0008607-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES MENDES
DE SOUSA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
DA SENTENCA CONDENATORIA.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0007988-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON DUARTE CORDEIRO
ADVOGADO: 011751RN FRANCISCO PERES PINHEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0006393-50.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DENILSON GOMES DINIZ
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias.
00544 Processo: 0006545-98.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATANAEL ALBUQUERQUE
BARROS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Autos vista a defesa para
apresentação das alegações finais,prazo de cinco dias
00545 Processo: 0007688-25.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDREY RHENAN ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: RUANDERSON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: DIEGO RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 27/
11/2019,as 14:30h
00546 Processo: 0008837-56.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILSON DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA.
Despacho: Autos vista adefesa para ápresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
CIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00556 Processo: 0000512-08.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/02/2020, as 09:00 horas.
00557 Processo: 0003489-36.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. F. S. ADVOGADO: 019142PB
RAFF DE MELO PORTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/02/
2020, as 09:50hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000697-16.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO JOSE DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA
SA. Ato Ordinatorio: FICA o Dr. Guilherme de Oliveira Sá INTIMADO para devolver o Processo acima no
prazo de 72h., posto que protocolado desde o dia 20/08/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000053-97.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CAMILO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 29 de janeiro de 2020, pelas 09:30h., no Fórum local, de proposta de suspensão condicional do
Processo.
00560 Processo: 0000075-92.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO ERNESTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA , 021052PB RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 27 de novembro de 2019, pelas 09:45h., no Fórum local.
00561 Processo: 0000184-72.2019.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 21/11/2019, pelas 11h., para oitiva da testemunha deprecada, da defesa, júlio
ferreira de lima filho.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000084-26.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: JOSE CARDOZO CAVALCANTE
ADVOGADO: 080762SP ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
expediçao de carta precatoria para vara criminal da comarca de recife/pe para oitiva das testemunhas do
ministerio publico airton felix correia e sandoval antonio da silva, bem como
00563 Processo: 0000084-26.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: JOSE CARDOZO CAVALCANTE
ADVOGADO: 080762SP ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seespediçao de carta
precatoria para a vara criminal da comarca de osasco/sp para a oitiva da testemunha do ministerio publico
lucio borges batista, bem como expediçao de carta precatoria para vara criminal da
00564 Processo: 0000084-26.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: JOSE CARDOZO CAVALCANTE
ADVOGADO: 080762SP ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-secomarca de joão
pessoa, para oitiva da testemunha do ministerio publico ulisses carvalho coelho, bem como expedição de
carta precatoria paraa comarca de castanhal/pa para a oitiva da testemunha do ministerio
00565 Processo: 0000084-26.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-sepublico ana paula
soares de souza francisco.
00566 Processo: 0000100-96.2017.815.0411 - AVALIACAO PARA ATEST REU: GLEBSON XAVIER RODRIGUES
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: EVERTON JUNIO SOARES DE MELO
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Sentenca: Intime-se o advogado do réu por todo
conteúdo da sentença de fls.201/214 que mantem a prisao preventiva do réu.
00567 Processo: 0000100-96.2017.815.0411 - AVALIACAO PARA ATEST REU: GLEBSON XAVIER RODRIGUES
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: EVERTON JUNIO SOARES DE MELO
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime o advogado do réu
para se manifestar sobre a remessa da arma de fogo apreendida nos presentes autos, no prazo de 05(
cinco) dias.
00568 Processo: 0001224-27.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MORAIS RIBEIRO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoriaPARA TOMAR CIENCIA DA
SENTENÇA QUE CONDENOU OS REUS JOSE MORAIS RIBEIRO E ADRIANA PATRICIA XAVIER
QUIRINO.
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000190-75.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FERREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado do autor do cancelamento da audiência anteriormente designada e para requerer o que entender
de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00570 Processo: 0000269-07.2018.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. L. ADVOGADO:
026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado Dr. EDGLEITON SILVA para
que DEVOLVA IMEDIATAMENTE o presente processo ao Setor de Distribuição da Comarca de Guarabira/
PB, comfulcro no que dispõe o art. 324 do Provimento CGJ-TJPB nº 49/2019.
AGUA BRANCA
ARARUNA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000158-32.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA
MAIA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO , 015650PB MADELINE GOES LOPES ,
019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 10 dias,
apresentar o comprivante de depositoda multa referente a litigancia de ma-fe.
00548 Processo: 0001188-73.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001339-73.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INALDA PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ARARUNA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000172-95.2019.815.0061 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSÉ AILTON DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se NA CONDICAO DE CURADOR NOMEADO, PARA TRAZER AOS AUTOS OS QUESITOS QUE ENTENDER PERTINENTES, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
00572 Processo: 0000370-35.2019.815.0061 - HABEAS CORPUS AUTOR: JOÃO MARIA CRISTANTO DA SILVA
ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. AUTOR: REGINALDO ADRIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Liminar indeferida
00573 Processo: 0000437-97.2019.815.0061 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOEL CÂNDIDO RODRIGUES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se NA CONDICAO DE CURADOR,
PARA APRESENTAR OS QUESITOS QUE ENTENDER PERTINENTES, NO PRAZO DE 10 DIAS.
AROEIRAS
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00550 Processo: 0000067-97.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTOM BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 26/11/2019, as 11h40min, no Forum local.
00551 Processo: 0000071-37.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/11/2019, as 12h20min, no Forum local.
00552 Processo: 0000277-51.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBAMAR DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Prisao revogada
00553 Processo: 0000400-49.2019.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: P. R. L. S. B. ADVOGADO:
017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. Despacho: Pedido indeferido
00554 Processo: 0000401-34.2019.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: C. C. C. ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: F. G. F. ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: R. S. L. ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho: Pedido indeferido
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000252-91.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL ISIDRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WAL-
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000178-36.2019.815.0471 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. F.
S. ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00575 Processo: 0000313-48.2019.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028701PE ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA. VITIMA: DEBORA CELESTINA DA
SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO Despacho: Intime-se da audiência de Instrução (Tomada de
Depoimento Especial de Menor/ Produção Antecipada de Provas), designada para o dia 10/03/2020, às
09:00hs, na sede do juízo local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00576 Processo: 0000798-93.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FAUSTINO DE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. VITIMA: PAULO
ROBERTO DA SILVA Despacho: Intime-sea advogada do reu para interrogatorio do reu dia 12/12/2019, as
10:30horas na comarca de Bananeiras.
00577 Processo: 0000991-74.2016.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. H.
S. ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. Despacho: Intime-se o menor infrator
da decisao de fls. 36, que revogou a remissao anteriormente concedida.