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Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019

00239 Processo: 0000018-51.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 ( dez ) dias
00240 Processo: 0000171-74.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seo exequente para que se manifeste sobre o informado e requerido pelo eexecutado, no prazo de dwez ( 10 ) dias
00241 Processo: 0001116-08.2011.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: E. A. C. L. ADVOGADO:
029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA , 018002PB ALISSON MELO
SIQUEIRA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que declarou extinto o propcesso sem resolução
do merito, tendo sido revogado a liminar a liminar anteriormente concedida
00242 Processo: 0001709-08.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIRGINIA ANGELA MENEZES DE LUCENA E CARVALHO ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 013251PB
SABRINA PEREIRA MENDES , 020978PB RAISSA MARIA FALCAO COSTA. Despacho: Intime-sea
executada para se manifestar sobre os calculos apresentados,no prazode 10 ( dez ) dias
00243 Processo: 0001999-86.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMILSON MOREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-seo
exequente para apresentar nos autos, no prazo de 10 ( dez ) dias o CCPF/CNPJ da parte executada para
que seja passivel proceder com a referida consulta no sistema Bacenjud
00244 Processo: 0002460-39.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA DINIZ MENEZES
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA
LIMA. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender ser de
direito, no prazo de 10 ( dez )dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0100037-27.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FERREIRA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000033-49.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDAREU: JOAO RIBEIRO DE MORAES NETOREU: MARIA TERESA GUIMARAES RIBEIRO
DE MORAESREU: JOSE REINALDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001813-34.2008.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA , 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO.
REU: ALDEMIR ESPINOLA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA.
PERITO: EVALDO LONDRS LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001952-10.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANOE DE SOUZA NUNES ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. AUTOR: EDVANDA DE VASCONCELOS
NUNES ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006753AL RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0003293-71.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: BEM STAR ESTETICA LTDAREU:
LINDON JOHNSON CARLOS DUARTEREU: MERCIA PINHEIRO DE ALMEIDA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000541-44.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AZENETH VIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000664-66.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
BRAULYO DENNIS MACEDO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000702-25.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000728-08.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 005126PB GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0001206-94.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ENARQ
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0001438-38.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TRANSPORTADORA TURISTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0001754-46.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IMPAX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 002446PB
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0002569-09.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MILLENIUM LUBRIFICANTES IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0002768-70.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0002877-79.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
FABIANO RICARDO FELIX COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0011350-30.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 008243PB FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0000793-76.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de fls. 208, eis que o BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A, NAO E PARTE nos autos.
00262 Processo: 0001103-48.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E
LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-seo autor para em 10 dias ratificar ou não o endereco contido no
pedidoretro e esclarecer o valor atualizado do debito, a fim de que possa ser feita a penhora requerida.
00263 Processo: 0001269-07.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se para requerer o que de direito em 10 dias.
00264 Processo: 0003232-21.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA FILHO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo
promovente para, em 15 dias, promover a execucao.
00265 Processo: 0004061-65.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: VALDECI
MOREIRA FERNANDES ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Despacho: Intime-seVALDECI MOREIRA FERNANDES para promover a execucao em 15 dias.
00266 Processo: 0004433-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 013636PB ELLEN MACIEL
JERONIMO , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-seWilson Furtado Robero para em
10 dias reconhecer a firma de Miguel Dirceu uma vez que no acordo de fls 460/461 não ha advogados
constituidos pelo mesmo, em face da certidão de fls. 462.
00267 Processo: 0005622-61.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR ADVOGADO: 012638PB FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR , 006777PB MARIA DE FATIMA
GOMES FRADE , 019483PB VANESSA DALIVA LINS GUIMARAES. REU: DAMARIS CARVALHO DA
SILVA FRADE Despacho: Intime-seo reu para promover a execucao em 10 dias.
5A. VARA DE CABEDELO NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000404-13.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MEDEIROS
SALES ADVOGADO: 012745PB RENATA GADELHA DANTAS BARRETO , 007534PB ALEXANDER VIANA

FRAGOSO. AUTOR: JOSE FELIPE DE SOUZA ADVOGADO: 012745PB RENATA GADELHA DANTAS
BARRETO , 007534PB ALEXANDER VIANA FRAGOSO. REU: ROGERIO CRISTINO DA SILVA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0001162-60.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VERA MARIA XAVIER DE MORAES ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0001304-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA CABRAL PONTES ADVOGADO: 018066PB ALLAN CANTALICE DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0001683-68.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO MORRO VEIGA
MEDEIROS ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA.
AUTOR: ADALGISA VEIGA DE MEDEIROS ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 017360PB
LUCAS ALVES DA MOTA. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0001887-15.2013.815.0731 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 014030PB
JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. REU: J. D. R. S. ADVOGADO: 022298PB FRANCISCO ASSIS DE
OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao designada para o dia 18.12.19, as
16:00 ,devendo comparecer acompanhado de testemunhas.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000060-14.2017.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. INDICIADO: FERNANDO HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 13/11/2019 as 14:00 na sala de audiencias da 7. vara criminal da Comarca de Joao
Pessoa para inquiricao das testemunhas Aline Porfirio e Ronnyvon Bezerra.
00274 Processo: 0000060-14.2017.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILSON EUGENIO SILVA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. INDICIADO: MARIA LUCIA HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 13/11/2019 as 14:00 na 7. Vara criminal da Comarca da Capital para inquiricao das testemunhas Aline
Porfirio e Ronnyvon Bezerrra.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0000442-40.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS ALVES LACERDA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se da decisão de f. 305 que
determinou a reunião dos processos 0000443-25.2018.815.0131 e 0000442-40.2018.815.0131 e indeferiu
o pedido de revogação da preventiva.
00276 Processo: 0000442-40.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS ALVES LACERDA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para os fins do disposto no
art. 589, parágrafo único, do CPP, para que, se for o caso, unifique os recursos/razões interpostos,
devendo indicar as peças dos autos de que pretenda traslado (art. 587, CPP).
00277 Processo: 0001024-06.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CICERO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE ABREU ADVOGADO: 010579RN FABIANO FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Sentenca
absolutoriarecebo parcialmente a denuncia a fim de proceder a absolvicao sumariade cicero francisco
albuquerque de abreu quanto as imputacoes que lhesao feitas na denuncia com fulcro art.397,I do CP
00278 Processo: 0001678-32.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA A APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NA PRAZO DE LEI
00279 Processo: 0002243-88.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO VIEIRA MENDES
ADVOGADO: 025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0001513-58.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LIRA BEZERRA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seIntimese a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0001965-63.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE ROLIM
SILVA ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-seIntimese a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00282 Processo: 0000837-80.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENEDITO GALDENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00283 Processo: 0000382-37.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL GEONES VIEIRA DE
MORAES ADVOGADO: 013252RN MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE. Despacho: Intime-se
INTIME-SE para, no prazo de 10 dias, comprove o cumprimento na transação penal imposta, sob pena de
revogação do beneficio.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000879-94.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: JOSE ROZENILDO LEITE
MANICOBA ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: JOAO HUDSON HOLANDA RAMALHO ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: MANOEL PIRES DE ARAUJO ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: ROSILENE
FELIPE MANGUEIRA ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: SUL AMERICA
NACIONAL DE SEGURO S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00285 Processo: 0000234-62.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALBATHAN PINTO FILGUEIRAS NETO ADVOGADO: 025515PB FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES. REU: DIEGO
SANTOS DE SENA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES
CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo
legal.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000667-67.2018.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAINTERESSADO: TAIS PINHO ALMEIDA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001156-85.2010.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JUAREZ SABINO DANTAS
ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO , 014688PB MOISES DUARTE
CHAVES ALMEIDA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001162-92.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEODON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018