TJPB 05/11/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 117) – Apelação Cível N° 080907577.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).Apelado(s): André Silva Pereira. Advogado(s): Mário Felix de
Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 138 – Agravo de Instrumento N° 000018146.2019.815.0000. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marília
carvalho de Andrade. Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade Tejo (OAB/PB 12.590) e outros. Agravado(s):
Thyago Gomes de Morais. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 118) – Apelação Cível N° 081557343.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcondes Alberto Aquino
Camelo Júnior e outros. Advogado(s): Caio Sales Pimentel (OAB/PB 17.013). Apelado(s): Leomarcos Pereira da
Costa. Advogado(s): Thyago Serrano de O. Lima (OAB/PB 17.302).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 139 – Agravo Interno N° 002825065.2013.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Agravado(s): Dimas Lira Silva
Neto. Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves (OAB/PB 12.985).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 119) – Apelação Cível N° 000193255.2007.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severino Rodrigues
da Silva. Advogado(s): Érico Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 120) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 01 18050-85.2012.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Guiomar da Silva
Oliveira. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 121) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800846-32.2017.8.15.0151. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): O
Município de Conceição. Advogado(s): Aldara Martina L. V. Leite (OAB/PB 18.619). Apelado(s): Maria Aparecida
Pinto de Araújo e outros. Advogado(s): José Gervázio Júnior (OAB/PB 15.124B). Remetente: O Juízo da 1° V ara
Mista da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 122) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0061707-69.2012.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Apelado(s): Maria da Penha Diniz Lucena e outros. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB
10.200). Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 123 – Apelação Cível N° 001 182859.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Financeira Alfa S/A. Advogado(s):
José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB/SP 163.613). Apelado(s): Maria Aparecida da Nóbrega Dias. Advogado(s):
Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 124 – Agravo Interno N° 000095845.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Francisco de Assis Melo.
Advogado(s): Petronilo Viana de Melo Júnior (OAB/PB 13.948). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 125 – Agravo Interno N° 0001414-12.2013.815.0381. Oriundo da 2°
Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Josefa da Conceição Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva
(OAB/PB 18.399).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 126 – Agravo Interno N° 0041097-46.2013.815.2001. Oriundo da 17°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco BMG. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB/PE 23.255). Agravado(s): Paulo Sérgio Cavalcante Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 127 – Embargos de Declaração N° 0089330-1 1.2012.815.2001. Oriundo
da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz
do Nascimento (OAB/SP 192.649) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB 1870A). Embargado(s): Leila Noemi
Marinho de Brito. Advogado(s): Valéria Cavalcanti Mariz Maia (OAB/PB 9851).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 128 – Embargos de Declaração N° 0008915-70.2014.815.2001. Oriundo
da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Noé de Lima Cavalcante. Advogado(s): Paulo Sá de
Almeida Neto (OAB/PB 18.708). Embargado(s): Laurindo Ferreira Neto. Advogado(s): Maria Telma Rodrigues
Figueiredo (OAB/PB 5793).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 129 – Embargos de Declaração N° 0001426-54.2014.815.0231. Oriundo
da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Embargado(s): Severina Pereira da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 130 – Embargos de Declaração N° 0000592-13.2015.815.0491. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Embargado(s): Unamilho Indústria de Produtos Derivados do Milho e Comércio
de Estivas e Cereais EIRELI. Advogado(s): Hérleson Sarllan A. de Almeida (OAB/PB 16.732).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 131 – Embargos de Declaração N° 0040195-93.2013.815.2001. Oriundo
da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Lúcia Alves de Lima. Advogado(s):
Carlos Alberto pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 132 – Embargos de Declaração N° 0012943-47.2015.815.2001. Oriundo
da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Jaqueline Ferreira Freitas. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 133 – Apelação Cível N° 0000247-26.2019.815.0000. Oriundo da V ara
Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): João Sérgio Fernandes Barros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s): Ricardo Ney de
Farias Ximenes
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 134 – Apelação Cível N° 00391 13-66.2009.815.2001. Oriundo da 3°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Queiroz Galvão Empreendimentos S/A. Advogado(s): Marcus Heronydes Batista Mello (OAB/PE 30.258).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 135 – Apelações Cíveis N° 0001023-22.2013.815.1201. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): José de Arimateia Severino da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s):
Ricardo Ney de Farias Ximenes. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 136 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 000033312.2016.815.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Maria da Guia Paulino da Silva.
Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado(s): O Município de Mari. Advogado(s): Alfredo
Juvino Lourenço Neto. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Mari.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). 137 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0002154-89.2008.815.0301.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante/Recorrido(s): Itaú Seguros S/A e Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246A). Apelado/Recorrente(s):
Paloma Soares Ferreira. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 140 – Agravo Interno N° 003096058.2013.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576). Agravado(s): Clóvis
Marciliano da Silva. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 141 – Agravo Interno N° 001716852.2011.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 142 – Agravo Interno N° 008267523.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A). Agravado(s): Deuzuita Bandeira Costa.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 143 – Agravo Interno N° 000051 126.2015.815.0051. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 144 – Agravo Interno N° 000397120.2013.815.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Agravante(s): O Município de São
Sebastião de Lagoa da Roça. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 145 – Agravo Interno N° 000147910.2018.815.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Agravado(s): Eulampio Cabral Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 146 – Agravo Interno N° 008934492.2012.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Agravado(s): Dequivan da Silva Barros.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 147 – Agravo Interno N° 008748893.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Agravado(s): Antônio Vieira de Lima.
Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 148 – Agravo Interno N° 000827941.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Agravado(s): Maria das Neves Nunes da
Silva. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 149 – Agravo Interno N° 000443046.2015.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho Júnior.
Agravado(s): Maria Cristina da Hora Figueiredo Guimarães. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 150 – Agravo Interno N° 000267616.2015.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): E. V. S. M.,
representada por sua genitora, Joseane Vieira de Souza Macena. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson
(OAB/PB 15.443).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 151 – Agravo Interno N° 000827941.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Agravado(s): Júlia Carlos Martiliano e
outros. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 152 – Agravo Interno N° 000103957.2014.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Josilete Sabino de Souza. Defensor(s):
Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 153 – Agravo Interno N° 000078650.2007.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Dismar Distribuidora LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 154 – Agravo Interno N° 000025691.2015.815.0011. Oriundo da 1° V ara da fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Josinete
Vilarim da Silva. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 155 – Agravo Interno N° 001601309.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Donária Ferreira de Queiroz.
Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 156 – Agravos Internos N° 004037869.2010.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. 2° Agravante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Agravado(s): Nilton Alves Sobrinho.
Advogado(s): Júlio Cezar da Silva Batista (OAB/PB 14.716).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 157 – Embargos de Declaração N°
0012837-12.2013.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Embargado(s):
Cristiano Barbosa da Silva. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 158 – Embargos de Declaração N°
0000526-67.2014.815.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Embargante(s): Ronivaldo Alencar.
Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade (OAB/PB 16.242). Embargado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 159 – Embargos de Declaração N°
0008871-17.2015.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Grupo HU
Viagens e Turismo S/A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant (OAB/RJ 146.066). Embargado(s): José Pereira
Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 160 – Embargos de Declaração N°
0052960-43.2006.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): O Espólio de
Joaquim patrício Neto. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida (OAB/PB 11.116). Embargado(s):
Delano Martinho Henrique e outros. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013).