TJPB 30/10/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0003101-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO MEDEIROS SILVA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriapublicada no sistema inteiro teor e Registro Virtual de Sentença.
00280 Processo: 0008744-30.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLA FRANCA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: MARIA DE FATIMA FRANCA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Sentenca condenatoria
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00281 Processo: 0000624-51.2000.815.0941 - CRIMES DE RESPONSABI REU: CONSTRUTORA CYGNOS
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000278-02.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000996-96.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
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BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00302 Processo: 0000389-83.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO , 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO. Despacho: Pedido deferido desaquive-se os autos, devendo o cartorio atualizar o sistema
SISCOM,apos de-se vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dias, decorrido oprazo sem mamifestacao,
retornem os autos ao arquivo.
00303 Processo: 0000782-42.2015.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme
o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29 e 30/2019.
00304 Processo: 0800254-04.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LOPES WANDERLEY ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000643-78.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Sentenca: Pedido indeferidode soltura do reu Bruno
Alves do Nascimento.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000051-69.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ALICE OLIVEIRA DO
MONTE ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000449-84.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA DE FATIMA LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000593-63.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0000076-14.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RALLEF JAMES DA SILVA
ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações
finais, no prazo de 05 dias.
00288 Processo: 0001064-06.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO BENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: VALMIR BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se os acusados, por
seu advogado, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 dias.
00289 Processo: 0001113-47.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para
o dia 10 de dezembro de 2019, pelas 10:45h., no Fórum local.
3A VARA DE BAYEUX NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0000215-87.2005.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ELZA LOPES DE SOUZA ADVOGADO:
009351PB JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: MARIA ROSALIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015024PB
WELLINGTON NOBREGA VILAR , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 018925PB HERICA
COELI DA SILVA CLEMENTINO. AUTOR: JOAO EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
007665PB EDMILSON PEDRO DOS SANTOS , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR:
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007665PB EDMILSON PEDRO DOS SANTOS ,
011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO:
007665PB EDMILSON PEDRO DOS SANTOS , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR:
ODAIR JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007665PB EDMILSON PEDRO DOS SANTOS , 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. AUTOR:
MARIA ROSINEIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007665PB EDMILSON PEDRO DOS
SANTOS , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL DOS AUTOS ENTRE OS HERDEIROS DOS BENS DEIXADOS PELO
AUTOR DA HERANÇA,(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO. (...) FORMAIS CONDICIONADOS À
QUITAÇÃO CUSTAS E ITCMD.
00307 Processo: 0000215-87.2005.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ROSILENE OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 007665PB EDMILSON PEDRO DOS SANTOS , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. AUTOR: MARIA ROSELIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007665PB EDMILSON PEDRO
DOS SANTOS , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: VANDEIR JOSE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007665PB EDMILSON PEDRO DOS SANTOS. AUTOR: GEONIZIA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 018925PB HERICA COELI
DA SILVA CLEMENTINO. INTERESSADO: MARILENE SALVADOR SILVA ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS , 008279PB JOSE VALDEREIS GONCALVES. REU: JOSé OLIVEIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO, POR
SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL DOS AUTOS ENTRE OS HERDEIROS DOS BENS DEIXADOS
PELO AUTOR DA HERANÇA,(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO. (...) FORMAIS CONDICIONADOS
À QUITAÇÃO CUSTAS E ITCMD.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000722-44.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer
a execucao do julgado, nos termos do art. 535 do cpc, sob pena de ir para o arquivo provisorio.
00291 Processo: 0001266-03.2012.815.0521 - MONITORIA AUTOR: RET IDEAL COM DE PEÇAS LTDA EPP
ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REPRESENTANTE LEGAL: ADALRY FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se para
requerer a execucao do julgado, nos termos do art 535 do cpc.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000122-86.2015.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO LUIS SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO , 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA , 011326PB BOANERGES FELIX DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento desi gnada para o dia 12/12/2019, às 10:00 horas, no forum de
alagoinha.
00293 Processo: 0000319-36.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JUNIOR ISÍDIO DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSÉ NEWTON
SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00294 Processo: 0000320-55.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ ALBERTO SOUSA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/12/2019, às 11:00 horas, no forum de alagoinha.
00295 Processo: 0000586-86.2010.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANILDO RODRIGUES WANDERLEY ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiência de justificação, designada para o dia 11/12/2019, às 10:40 horas, no forum de
alagoinha.
00296 Processo: 0001876-05.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANILDO RODRIGUES VANDERLEY ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/12/2019, às 11:20 horas, no
forum de alagoinha.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000089-67.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEVERINO DE FRANCA
BEZERRA ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. REU: DILSON RABELLO CAMPOS
ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte da
decisão de fl.194 que declara a incompetênciaabsoluta deste Juízo Comum para processar e julgar o
presente feito e, por conseguinte, declino para o Juizado Especial desta Comarca.
00298 Processo: 0000942-42.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DIAS DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE
PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ
JUNIOR ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE
PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: JOSIANO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO
MACHADO. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados, que foi expedida Carta Precatoria ao
Juizo Criminal da Capital-PB., para oitiva das testemunhas de acusacao, defesa (independente de
intimacao) e os interrogatorios.
00299 Processo: 0002581-81.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL CALACA DO AMARAL
ADVOGADO: 003657AL JAILSON BARROS CARNAUBA. VITIMA: CAROLINA DA SILVA VITOR Despacho: Intime-se o acusado Gabriel Calaca do Amaral, para no prazo legal providenciaro pagamento da
prestacao pecuniaria ser realizado na conta judicial n. 500.106.264.229,CNPJ09.283.185/0001-63,deposito judicial site BBrasil
5A. VARA DE BAYEUX NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000318-06.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOALISSON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: PAULO RICARDO
DA SILVA SENA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-sea defesa para apresentacao das alegacoes finais.
00309 Processo: 0000901-59.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON AMAZONAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 039948PB ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14 de novembro de 2019, as 14 horas
00310 Processo: 0001480-70.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RODRIGUES
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO , 013076PB REMULO
CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26 de
novembro de 2019, as 14hs50min. a testesmunha de defesa arroladacomparecera independente de
intimacao, conforme requerido
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000553-47.2012.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: MARIA TEREZA BARBOSA ADVOGADO:
007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: ROSINEIDE MATIAS MACEDO ADVOGADO: 007446PB
ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: MARIA SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO
EMIDIO FILHO. AUTOR: IVAN DE SOUSA BRITO ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO.
REU: JOSE BERNARDINO BARBOSA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. Sentenca:
Partilha homologada
00312 Processo: 0001320-80.2015.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO ADVOGADO: 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0000231-47.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADJANES DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de adjanes de sousa silva para apresentar memoriais no prazo legal
00314 Processo: 0000246-55.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO FERNANDO GUERRA
FILHO ADVOGADO: 008341B DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DE MARIO FERNANDO GUERRA FILHO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO
PRAZO LEGAL
00315 Processo: 0000840-35.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00316 Processo: 0001016-09.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sea advogada de thiago mateus da silva para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 14/11/2019
as 14:00 horas
00317 Processo: 0001656-51.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEODOSIO CANTALICE DA
TRINDADE NETO ADVOGADO: 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 133/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0002390-36.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS , 015112B MARISETE FEDRIGO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000208-71.2019.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu atraves do seu procurador de todo o teor da decisao fls. 81/82, onde foi indeferido o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00301 Processo: 0000280-58.2019.815.0471 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERONIMO TELES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 10/12/2019 AS 11:45HS NO FORUM LOCAL DE AROEIRAS
3A. VARA DE CABEDELO NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0002355-28.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010164PB RAIMUNDO BRITO DE SOUSA. REU: GLADYS N E A DE
A G XIMENESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0002605-22.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: TRANSUNIDA TRANSP COLETA E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018