TJPB 29/10/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019
BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO. REU: ESPOLIO
ANTONIO FERREIRA BRAGA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seas partes
para requererem o que de direito 15 dias sob pena de arquivamento
00333 Processo: 0121269-87.1997.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ABIANY HONORATO CARVALHO ADVOGADO: 015388PB GUSTAVO MELO CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-sevista por 10 dias.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0003131-83.2005.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE FLEURY
GOMES SOARES ADVOGADO: 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS , 008667PB
EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO FLEURY
WANDERLEY SOARES ADVOGADO: 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU:
INCOPEMOLAS IND E COM DE MOLAS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
REU: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: SILVANA ANGELA LIRA
DA SILVALITISCONSORTE: DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0016088-43.2010.815.0011 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: ELISABETH WANDERLEY
NOBREGA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. AUTOR: ELVIRA WANDERLEY
SOARES GADELHA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. AUTOR: FERNANDO
FLEURY WANDERLEY SOARES ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. AUTOR:
GUILHERME FLEURY WANDERLEY SOARES ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. AUTOR: LUIZ FLEURY WNADERLEY SOARES ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY
SOARES. REU: INCOPEMOLAS IND E COM DE MOLAS LTDA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA
DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0017929-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDENILSON SOARES
OLEGARIO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000417-14.2009.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO: 058503A PAULO CESAR RIBEIRO , 036314PE CHINTYA
ROSSANA AZEVEDO BESSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO
VIEIRA, PARA COMPARECER NO CARTORIO DESTA 10ª VARA CIVEL, FORUM AFFONSO CAMPOS,
A FIM DE RECEBER O ALVARA EXPEDIDO EM SEU FAVOR. PRAZO: 10(DEZ) DIAS.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0003035-05.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HELENA DE MELO PEQUENO
ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. AUTOR: LINCOLN DE MELO PEQUENO
ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre o esboço de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.
00339 Processo: 0022618-15.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ZORAIDE SANTOS VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0001775-29.2000.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. R. M. S. D. ADVOGADO:
020721PB ANA APRECIDA BARROS DEFENSOR , 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista dos autos pelo prazo de 5 dias.
00341 Processo: 0004937-07.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. P. N. S.AUTOR: N. N. S.
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: J. B. S. ADVOGADO: 021651PB JOSE
MARCELO ARAUJO SOUSA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC.
00342 Processo: 0007208-62.2010.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. E. A. S. ADVOGADO: 008406PB
MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. A. S. ADVOGADO: 008406PB MARIA
ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vistas pelo prazo de 5 dias.
00343 Processo: 0008587-48.2004.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GLORIA MARIA SOBRAL
CARTAXO ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de vista dos autos pelo prazo de 5 dias
00344 Processo: 0008615-69.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. K. S. R. A. ADVOGADO:
027078PB DANIELY KESYA SOARES RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de vista dos autos pelo prazo de 5 dias
00345 Processo: 0010835-45.2008.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. M. S. B. ADVOGADO: 010282PB
SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido, concedendo vista dos
autos pelo prazo de 5dias.
00346 Processo: 0012905-16.2000.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. A. A. ADVOGADO: 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista dos autos pelo prazo de 5 dias
00347 Processo: 0021915-30.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. M. L. ADVOGADO: 016465PB
BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO , 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. AUTOR:
V. G. M. L. ADVOGADO: 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES , 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. AUTOR: L. L. S. F. ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA
DAMIAO DE ARAUJO , 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. AUTOR: A. C. M. A. ADVOGADO:
016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO , 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU: L. L. S. Sentenca: Processo extinto. Extinta a execucao ante a satisfacao do credito.
00348 Processo: 0024579-05.2011.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: A. A. A. ADVOGADO: 020913PB INGRID
ALVES DE ARAUJO MELO , 020424PB KAROLINNE HELLEN RODRIGUES DE MELO. REU: R. A. A.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista dos autos pelo prazo de 5 dias
00349 Processo: 0026394-13.2006.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: F. A. S. ADVOGADO: 023853PB
JORGE LUIS SILVA , 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 024172PB RUSLAN ALVES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista dos autos pelo prazo de 5 dias
00350 Processo: 0027059-87.2010.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. M. G. R. C. ADVOGADO:
005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO.
REU: J. C. S. C. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista dos autos pelo prazo de 5 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0313131-06.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES. VITIMA: ANTONIO ANDRE RODRIGUES SILVA Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas26/11/2019 14:00h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0005627-94.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAVI DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seIntimar o
assistente de acusação para apresentar as alegacoes finais,no prazo legal.
00353 Processo: 0008561-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO FELIPE ALMEIDA
MARINHO ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA , 025707PB LIGIA
MARIA ALMEIDA LIMA. Sentenca: Reu pronunciadoIntimar o Assistente de acusação da sentenca de
pronuncia.
00354 Processo: 0010955-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIEDSON GOMES CAMILO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horasDIA: 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PELAS 09:00 HORAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0003143-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAILTON SOUSA FERNANDES
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE
O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2019, AS 14:20H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA LARANJA
00356 Processo: 0003423-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 025404PB GABRIELA NEVES BELEM , 002162PB IONA DANTAS FLORENTINO
LIMA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para tomar conhecimento dodeferimento do pedido
de habilitação,tendo vista dos autos pelo prazode 05 dias.
00357 Processo: 0005848-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA-
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MENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2019, AS 15:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA.
MUTIRÃO SALA LARANJA.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0006746-90.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. P. M. ADVOGADO:
021661PB FLAVIO ANDRE ALVES BRITO. REU: M. C. G. P.REU: C. M. D. D. C. Despacho: Intimesepara, no prazo de cinco dias, falar a respeito da possível litispendência suscitada pelo Órgão Ministerial.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0010645-82.2008.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE
IZIDRO DA SILVA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: ROSALIA IZIDRO
DA SILVA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: ADAUTO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0012289-26.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADARLAN DOS SANTOS
CAVALCANTI ADVOGADO: 018340SC JOAO PAULO JUCA E SILVA , 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS
JUCA PEREIREA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0002061-40.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KARINA NASCIMENTO
SANTOSREU: JOAO ITALO ALCANTARA SILVA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00362 Processo: 0002775-49.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PLACIDO DA SILVA
ADVOGADO: 017315PE SARITA LEITE. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no
prazo legal.
00363 Processo: 0005492-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. Q. ADVOGADO: 018976DF
ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ , 044625DF DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI. REU: A. J. L.
C. ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E
SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se da
decisao que rejeitou a denuncia afastando a incidencia do tipo previsto no art. 6º da lei 7492/1986 e
rejeitou as demais preliminares.
00364 Processo: 0005492-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. A. E. ADVOGADO: 006811PB
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de levantamento do sigilo processual, autorizando expedicao de certidao circunstanciada, caso tenha interesse.
00365 Processo: 0005492-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. Q. ADVOGADO: 018976DF
ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ , 044625DF DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI. REU: A. J. L.
C. ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E
SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. VITIMA: R. A. E. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 26/11/2019, as 14:00h.
00366 Processo: 0005492-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. Q. ADVOGADO: 018976DF
ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ , 044625DF DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI. REU: A. J. L.
C. ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E
SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. VITIMA: R. A. E. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da expedicao de cartas precatorias para as comarcas de Taperoa, JoaoPessoa, Lucena e Patos-PB e Recife-PE, para interrogatorio e
oitiva de testemunhas, ficando dispensado de intimacoes na comarca deprecada.
00367 Processo: 0005492-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. Q. ADVOGADO: 018976DF
ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ , 044625DF DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI. REU: A. J. L.
C. ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E
SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. VITIMA: R. A. E. ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria
para a comarca do rio de janeiro com finalidade de inquiricao de testemunha ficando dispensado de
intimacoes futuras na comarca deprecada.
00368 Processo: 0006014-90.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA FRANCISCA ALVESREU: MARIA GORETH GUIMARAES SOBREIRA ADVOGADO: 002906PB JOAO LUIZ DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca de extincao da punibilidade.
00369 Processo: 0008459-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR LUCCI COSTA DA
SILVAREU: RAYZE KELLEM GOMESREU: NAPOLEAO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 040678PE
ROGER DA SILVA NIKHOLLAS. Despacho: Intime-se o advogado para, em 24 horas, informar o
endereço atualizado do réu para fins de monitoramento eletrônico, mediante juntada do comprovantede
residência respectivo.
00370 Processo: 0008547-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDERICO CABRAL CHAVES
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000047-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES DIOGO RODRIGUES
ALEXANDRE ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. REU: ROMILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES. REU: RYSHARLISSON RHAUY OLIVEIRA BARACHO ADVOGADO: 009079PB MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se da sentença condenatoria e absolutoria dos autos.
00372 Processo: 0002947-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE BORGES SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.
00373 Processo: 0010309-29.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALBINO DE MORAIS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para aprensentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.
00374 Processo: 0035386-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARA RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0005118-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: SEVERINO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, para ABSOLVER os acusados Cícero dos Santos
Pereira e Severino Cândido da Silva, com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal.
00376 Processo: 0007660-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILDEBERTO GOMES
PEIXOTO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução designada para o dia 20/11/2019,às
14:30h,na 3ªvara criminal de Campina Grande(2ºandar fórum affonso campos).Intime-se também da
expedição de carta precatória à comarca de Solânea-PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0003014-43.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM AUGUSTO ROSALINO DA SILVA ADVOGADO: 044559PE STEFANNY FERREIRA CLAUDINO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais no prazo legal
00378 Processo: 0003032-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. VITIMA: IVYNA CORREIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 019089PB MICHEL VINICIUS DE ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seos advogados da
sentença condenatória.
00379 Processo: 0041409-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HSU TAI ZAN ADVOGADO:
014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
OLIVEIRA GOMES , 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seo assistente
de acusação para apresentar as alegações finais no prazolegal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0004067-20.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO MACIEL DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Autos
vista adefesa para apresentação de suas alegações finais, prazo 05(cinco)dias
00381 Processo: 0005796-81.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS PEREIRA REGIS
BARBOSA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: SAULO LIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Pedido deferidode
habilitação, bem como para apresentar defesa preliminar dos acusa-dos, prazo 10 dias