TJPB 23/10/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019

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00550 Processo: 0001919-80.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JALES CRUZ DA SILVA ADVOGADO:
015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/01/2020 as 16:30hrs neste forum.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000044-85.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LORENA TRIGUEIRO BARBOSA SILVA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR ,
015928B DIOGO ZILLI. AUTOR: JOSELMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS
GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 015928B DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 964/968.
00552 Processo: 0002355-83.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SILVA DE LIRA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA ROMAO FERRAZ ADVOGADO:
004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA LUIZ ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO:
048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA
SENTENÇA DE FLS. 735/739.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0001221-40.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TONY MARLON DOS SANTOS ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2019 ÀS 14H30

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000530-25.2019.815.0881 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: GILLIAN ALVES BATISTA
BRITO ADVOGADO: 026481PB TATIANE LELLYSA FARIAS SILVA. REU: CAROLINA CARNEIRO DOS
SANTOS Despacho: Intime-se da audiência de reconciliação designada para o dia 06/11/2019, às 11h

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000146-30.2019.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALAN ALVES DA SILVA ADVOGADO: 024683PB EDUARDO SANT ANA LINS. Despacho: Intime-sea defesa do reu para comparecer a
audiência de custódia dia 23/10/19,pelas 09H30.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000897-92.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-se o promovido para pargar as
custas processuais no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE SAPE NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0001376-17.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Reconvencao julgada procedente
00558 Processo: 0002018-58.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGINO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 240. “Sem prejuízo, INTIMESE o advogado constituído pelo réu, para, no prazo de dez dias, apresentar defesa prévia.”
2A. VARA DE SAPE NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0003677-44.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separ recolher as
diligencias necessarias ao cumprimento da ordem pelo meirinho, no prazo de quinze dia.
2A. VARA DE SAPE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000714-19.2019.815.0351 - HABEAS CORPUS AUTOR: N. G. A. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. AUTOR: J. L. S. A.
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-se, da sentença que CONCEDEU O PEDIDO DE HABEAS CORPUS, confirmando a decisão liminar anteriormente proferida.
00561 Processo: 0001282-69.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LAERCIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho:
Intime-se, querendo, manifestar-se sobre a prova produzida, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE SAPE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000721-11.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BARBARA FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de habilitacao da re Barbara Ferreira Medeiros e o pedido de vistas dos autos.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000052-58.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. A. B. ADVOGADO:
008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00564 Processo: 0000743-43.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ALVES MARTINS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00565 Processo: 0000848-20.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALZENHALLEY DAS NEVES
BEZERRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00566 Processo: 0000888-02.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ GILDOMARK SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000160-50.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PAULO
DA SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se audiência admonitória designada para o dia 01/11/2019, pelas 08:00 horas, no fórum local.
00568 Processo: 0000797-64.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONILDO VICENTE DUTRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se audiência admonitória
designada para o dia 01/11/2019, pelas 08:15 horas, no forum local.
00569 Processo: 0000824-13.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RODRIGUES DE
MATOS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emem 5 dias.
00570 Processo: 0001220-58.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 29/10/2019,pelas 11:00 horas, no fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000179-22.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCONE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias.
00572 Processo: 0000184-10.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICHERME SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 27/11/2019, AS 09:00 HORAS.

00573 Processo: 0000189-03.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSINALDO GUIMARAES
ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Intime-seDeferida a habilitação.
00574 Processo: 0000189-03.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSINALDO GUIMARAES ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegações finais, no prazo de 10 dias.
00575 Processo: 0002219-16.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO RENANN ALMEIDA VIANA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. INDICIADO: GUTEMBERG FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004454PB
MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Intime-seJulgada IMPROCEDENTE A pretensão punitiva (sentença de fls. 262/262v).

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0001723-92.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS BENTO SOARES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOCIVAL MANOEL DE SOUSA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para apresentarem razoes de
recurso no prazo de 08 dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA GADELHA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: JOAO ROMAO
DANTAS FILHO ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. REU: AURENIL NEVES
GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
REU: MANOEL GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU:
LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA.
Despacho: Intime-separa ciencia da decisão de fls. 4186-4187. prazo legal
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000003-61.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: LATICINIO DICEREPRESENTANTE LEGAL: FELIPE AUGUSTO CHAVES PEREIRA DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: ERINALDO
LUIZ DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001224-16.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED ADVOGADO:
006609RN JOSE BRAGA JUNIOR , 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. REU: ARIANA
VIEIRA AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001628-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRESSA ROBERTO
LINS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001720-74.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001784-12.1999.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO FURTADO ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MARTINS FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0002017-96.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: ANTONIO ALVES ARAUJOREU:
DANILO LIRA MACIEL ADVOGADO: 006490PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO , 020652PB EMILLY
DANTAS VILAS BOAS. REU: JOSE AMERICO CARTAXO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO
LOPES DINIZ. REU: ANIBAL ARAUJO CARTAXOREU: VALMIR NOBREGA DE MELOREU: ADRIANO
FORMIGA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0002393-09.2010.815.0371 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. F. S. S. ADVOGADO:
005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. AUTOR: F. G. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0002505-36.2014.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESPOLIO JOSE AMERICO
CARTAXO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0002867-04.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MUNICIPIO DE SOUSAINTERESSADO: ICARO SOARES FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0003004-83.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO LAURINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0003088-89.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES RUFINO
ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0003121-74.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLYSSON FRANCISCO SILVA BESERRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0003158-04.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU:
VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0003161-90.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSTER CLIDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0003204-47.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ELVIRA VICENTEREU:
FRANCISCO JUVENAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0003777-65.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLAYS CEZAR VALE
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0004021-57.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONIZETE GOMES DE
ASSIS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0004349-55.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDEINTERESSADO: ISAAC
GABRIEL LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0004704-41.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSCAR MARIANO HAFLE
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0005757-04.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ISTOES
JACOME DE PAULAREU: FRANCISCA CELESTINO DE PAULAREU: JOAO RODRIGUES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018