TJPB 15/10/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019

00421 Processo: 0000882-39.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO RAFAEL DE
ARAUJO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000908-08.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LOURIVAL TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA ,
018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000928-96.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CELI CAVALCANTE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000938-43.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CHEILLA SINARA CASSIANO DE SOUZA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000958-34.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EXPEDITA MARIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000964-41.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RICLENILDO PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000979-10.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACIRA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000989-54.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CHARLES DE SOUZA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001026-76.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM NUNES DANTAS RODRIGUES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001052-11.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENILDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:
021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001108-78.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: JOAO NUNES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001124-61.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO TIBURTINO LEITE
FERREIRA NETO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0001137-94.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001147-80.2011.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARCOS PAULO DA COSTA ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001153-48.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS URANI ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001163-58.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001166-18.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHAYLAJARA LEITE DE
ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001168-85.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CATIA LUCIA LUCAS
ALVES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001175-77.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: JOSE CAVALCANTE ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001189-56.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDINEY RODRIGUES
GERVAZIO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001192-79.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001221-32.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO SERGIO TORRES PEREIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MERIDIANO FUNDO DE INV EM DIREITOS CRED FIDC MULTISEGMENTOS ADVOGADO: 052106SP CLAUDIA
CARDOSO , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001249-34.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA FELIX DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001252-96.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LEANDRO
ADVOGADO: 021295PB SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001261-24.2008.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO FELIX DE SOUSA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001419-69.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GINO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001420-54.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACY GENOVEVA DE
SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE

SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001443-29.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LEITE DE MELO RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001455-77.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA LEITE RAMALHO ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001531-72.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO AUGUSTO DE
LIMA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001604-15.2011.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA DE FATIMA LIBERALINO MARTINS ADVOGADO: 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001751-65.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOZA DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001761-12.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 118622PB CASSYO JORGE FREIRES DA SILVA MARIZ. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001815-80.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA JOSEFA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: EDLEUZA CLAUDINO
MESQUITA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001838-89.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARILIA MARTA SUZANA MILITAO ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001865-38.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARAH HIORRANA BEZERRA TOMAZ ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA , 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001901-17.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGALBERTO ESTEVAM
DA COSTA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001969-64.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMILSON DANIEL DE
SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0002051-61.2015.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ACASAP ASSOCIAO CATINGUEIRENSE DE APOIO SOCIAL E AS POPULAR ADVOGADO: 013365PB JOAO BATISTA GOMES DE
LIMA JUNIOR. REU: AESA AGENCIA EXECUTIVA DA GESTAO DAS AGUAS DO EST DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0002270-11.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETE PEREIRA LIMA SILVA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0002561-79.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JUSTINA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0002644-95.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0011001-79.2003.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BEZERRA DE
JESUS ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000510-85.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS
JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: DANIEL NASCIMENTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 025602PB SAULO
DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: SAMUEL
JERONIMO DE SOUZA PINTO ADVOGADO: 024844PB JULIANO FERREIRA RODRIGUES , 023153PB
RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA , 025770PB ADOLFO CRISTOVAO LEITE DA SILVA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00465 Processo: 0001123-71.2019.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VITOR MANOEL DOS SANTOS
MEDEIROS ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se
Audiencia para oitiva do declarante, designada para o dia 07/11/2019, as 10h15min.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000540-66.2013.815.0271 - MANDADO DE SEGURANCA REU: CONSELHO REGIONAL DE
EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Intimese DA SENTENÇA. EXTINTO O PROCESSO.
00467 Processo: 0001244-11.2015.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: PAULO ROBERTO MACEDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se da sentença.
Julgado procedente.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00468 Processo: 0000274-06.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: COSME MELO DE LIMA ADVOGADO:
023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00469 Processo: 0001292-04.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO DA SILVA
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Intime-se da sentença. Extinto a
punibilidade.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000419-03.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
018454PB MANUELA SARMENTO. Sentenca: Intime-se Extingo o processo sem resolução de mérito.
VARA UNICA DE PILAR NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000065-70.2019.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE ROMERO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se o reu para iniciar o cumprimento da Medidas cautelelares condida no termo de audiencia. dia 2607 2019.