TJPB 14/10/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000513-68.2005.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
AGRA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: CICERO ROBERIO
BEZERRA AGRA ADVOGADO: 007266PB MARIA DO SOCORRO BEZERRA AGRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0002426-07.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TERESINHA DE ALBUQUERQUE ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO , 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0004166-83.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IZA DE AMORIM PAIVA ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 004221PB FRANCISCO JOSE NEGOCIO , 012051PB
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0005727-88.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: KELVEN MATHEUS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0006881-44.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LENIRA GOMES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0006883-14.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA OURIQUES LEAL BARROS
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0007832-38.2015.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: LINDALVA LIMA SANTOS
DA ROCHA ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0009756-84.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: REJANE MARIA DE ARAUJO UCHOA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Sentenca: Intime-sehomologo por sentença a partilha,
no prazo de 15 dias.
00291 Processo: 0010782-79.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FREDERICO MOURA FERNANDES ADVOGADO: 017092PE WALTER NEUKRANZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0010897-12.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NEUZA MARINHO XAVIER ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00293 Processo: 0012114-56.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VALMIR BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0014647-56.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MILTON PRAZERES DA COSTA
ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0014776-61.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ILKA MARIA DIAS JERONIMO ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA
BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-separa dizer da possibilidade de impulsionamento do feito, no prazo
de5 dias.
00296 Processo: 0016004-18.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HUGO DE ANDRADE AMORIM FILHO
ADVOGADO: 035596PE FERNANDA RODRIGUES DE LIMA , 022622PE LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA
DE MORAIS , 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-separa no
prazo de 5 dias, apresentar comprovação da diligência relizadano Cartório de Imóveis.
00297 Processo: 0016107-73.2015.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: HILDO ALVES PEQUENO
ADVOGADO: 013005PB FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO , 021845A OSVALDO PEQUENO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0016252-37.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SUELY SOARES ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. INTERESSADO:
DANIELLE FRANKLIN DE CARVALHO ADVOGADO: 005706PB JOSE WILLIAM SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0018135-92.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HERMANO JOSE COSTA CLARINDO
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA DE FATIMA DAMASIO CLARINDO ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Sentenca: Intime-se julgado procedente os embargos declaratórios. Prazo 15 dias.
00300 Processo: 0018303-50.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO DESTERRO FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 018313PB FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0018976-82.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GILSON PAES BARRETO CASTELO BRANCO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. AUTOR: DALVA LUCIA PAES BARRETO CASTELO BRANCO ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0019220-74.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BOSCA DO NASCIMENTO BRAGA
ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA , 024930PB FLAVIO CHAVES SODRE. REU:
ESPOLIO ANTONIO FERREIRA BRAGA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: ROSANGELA FERREIRA BRAGA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 017450PB
ANA CELIA PEREIRA JORDAO , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. AUTOR: THIAGO MARQUES
LUSTOSA BRAGA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00303 Processo: 0019705-69.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-separa no prazo de 30 dias,
diligenciar junto a recebedoria no sentido de buscar a insenção do ITCMD.
00304 Processo: 0020197-03.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. AUTOR: PAULO CESAR DE
ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0020836-16.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALONSO JOSE ALVES ADVOGADO:
000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, acostar certidões
negativas junto às três esferas da Fazenda Pública.
00306 Processo: 0021032-54.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA , 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0022654-37.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA DA SILVA CUNHA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-separa no prazo de 48 horas, comprovar a condição de saúde alegada da parte.
00308 Processo: 0022914-37.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HERCULES PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 009836E ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido, concedendo o prazo de 15 dias para cumprir
despacho de fl.562.
00309 Processo: 0022920-29.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RAPHAEL VICTOR FREITAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no prazo de
30 dias, pronunciar-se acerca da certidão de fl.260 e recolher o ITCMD.
00310 Processo: 0023432-12.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MARIO MUNIZ MAIA ADVOGADO:
013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0023782-63.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERALDA GOMES FARIAS ADVOGADO:
007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0026033-93.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. INTERESSADO: JOãO PEDRO SILVA ADVOGADO:
004045PB JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0027385-08.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LINDEMBERG MEDEIROS DE ARAUJO
ADVOGADO: 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0032512-39.2005.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIO SERGIO DE FARIAS
ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-sehomologo por sentença o
acordo de fl.144/156, no prazo de 15 dias.
00315 Processo: 0032779-79.2003.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: LEONARDO MONTENEGRO
COUTINHO ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0032782-34.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LEONARDO MONTENEGRO COUTINHO
ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0034622-79.2003.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: JOYCE SIUSKY DOS SANTOS
ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. INTERESSADO: DORACI MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO TAVARES ADVOGADO:
004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. INTERESSADO: JUASSAN DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO:
000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0044608-66.2017.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SUY MEY MEDEIROS DE BRITO ADVOGADO: 015387PB DIEGO GUSMAO DE BRITO. Despacho: Intime-separa no prazo de 48 horas, cumprir
as determinações das alíneas “a” e”b” do despacho de fl.170.
00319 Processo: 0124322-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ANDRADE VANDERLEI ADVOGADO: 013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente, prazo de 15 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0010955-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se” Vistos ,etc,
...Ocorre o que o advogado Italo Oliveira não esta habilitado nestes autos..., o presente feito envolve
reus presos,...processo desaforado,motivo pelo qual mantenho a sessao agendada..”
00321 Processo: 0010955-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: JANIEDSON GOMES CAMILO ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: ANTONIO SOARES
CAVALCANTI ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horasDIA: 21 DE OUTUBRO DE 2019, PELAS 09:00 HORAS, no Salao do
Tribunal doJuri no Forum Afonso Campos desta comarca.
00322 Processo: 0010955-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES CAVALCANTI ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasDIA: 21 DE OUTUBRO DE 2019,
PELAS 09:00 HORAS, no Salao do Tribunal doJuri no Forum Afonso Campos desta Comarca.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0005185-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00324 Processo: 0007304-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIENE NASCIMENTO
SILVAREU: GILDEMBERG SANTOS SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/11/2019, pelas 14h20min, a ser realizada
neste Juizado da Violência Doméstica.
00325 Processo: 0008350-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILSON GONZAGA DE
MARIA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: COSMA DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: MARIA JOSE DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/11/
2019, PELAS 14H00MIN, A SER REALIZADA NESTE JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
00326 Processo: 0008621-32.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: HORTENCIA MIRELLY SILVA
SANTOSREU: VANDERLEI DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono do agressor para receber em cartório a petição acostada
aos autos à fl. 16, cujo desentranhamento foi determinado pelo juízo.
00327 Processo: 0010427-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIA NUNES GOMESREU: JOSENALDO GOMES DE MELO ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/11/2019, pelas 14h40min,
a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000985-78.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. F. M.
ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. Despacho: Intime-se Intimar a
causidica patrona do menor R.F.F.M para no prazo de 03 dias apresentar defesa previa e comparecer na
audiencia de continua cao no dia 04/11/2019 as 14:20 horas na vara da Infância.
00329 Processo: 0005485-27.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E. P. O.
ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Despacho: Intime-se Intimar a causidica
patrona da menor M.E.F.O p/comparecer a audien- cia de continuacao no dia 12/11/2019 na vara da infancia.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0005810-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL LEITE VELOSO
ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA DIA 29.10.19,PELAS 14:40 HORAS NO FORUM
LOCAL.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000767-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDIEL LONGINO DA COSTA
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar as
alegacoes finais.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0041961-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: MARIA
ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se advogados das partes para apresentar defesa escrita no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0008638-34.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Audiencia designada dia
16/10/2019 pelas 14h10.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0003056-53.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
BARBOSA ARAUJO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Reprogramo a audiencia parao proximo dia 12/11/2019, pelas 14:00 horas,na sala de audeincias daVara de Entorpecente,
Forum Afonso campos, nesta
00335 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePedido de
Prisão domiciliar indeferido.Decisão publicada no inteiro teor.
00336 Processo: 0008291-98.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEKSANDRO SOUTO MAIOR JUNIOR ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia17/12/2019, as 14:00 horas, na Vara de Entorpecentes de Campina Grande
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000150-21.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA CANDIDA
LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000272-73.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018