TJPB 14/10/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0005700-47.2011.815.0011. RECORRENTE: Valério Andrade Porto. ADVOGADO:
Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB nº 9.164). RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB nº 128.341-A)
RECURSO ESPECIAL Nº 0035364-70.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Ivaldo Barbosa dos Santos.
ADVOGADO: Sandra Suelen Franca (OAB/PB nº 12853)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002891-26.2014.815.2001. RECORRENTE: Nívea Dantas da Nóbrega Liotti e Írio Dantas
da Nóbrega. ADVOGADOS: Nívea Dantas da Nóbrega Liotti (OAB/PB nº 11.023) e Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB
nº 10.025). RECORRIDO: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Alexandre de Almeida (OAB/SP nº 341.167)
RECURSO ESPECIAL – nº 0001260-14.2014.815.0751. RECORRENTE: Rayssa Lígia Serrano Soares. ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB nº 13.838). RECORRIDO: Município de Bayeux. PROCURADOR:
Israel Rêmora de Aguiar (OAB/PB nº 17.757)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
OUTUBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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e 17/10/2019 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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RECURSO ESPECIAL – nº 0001426-97.2016.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Telefônica Brasil S/A, sucessora por incorporação de
GVT Participações S/A e Global Village Telecom S/A. ADVOGADO: Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB/MG
9.007) e George Alexandre Ribeiro (OAB/PB 12.871)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000228-26.2015.815.0981. RECORRENTE: José Roberto Barbosa Santos. ADVOGADO: Guilherme Queiroz e Silva Filho (OAB/PB nº 18.934). RECORRIDA: Justiça Pública Estadual
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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16 e 17/10/2019 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 0001507-62.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDOS: Moema Moreira e Silva e outros. ADVOGADO: Jader Ribeiro Silva Filho (OAB/PB nº. 11.732)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0010871-87.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Mariano Marciano de Farias Neto. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB nº 14.640)
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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16 e 17/10/2019 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2019
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0110541-06.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Wildo Feliciano da Cunha. ADVOGADO:
Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003389-59.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Leonardo de Paula Ferreira Santos.
ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB nº 16.129)
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino o SOBRESTAMENTO do recurso especial em tela
até que o STF defina, por ocasião do julgamento do tema nº 985, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
RECURSO ESPECIAL N° 0029752-88.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Preciência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Cidicley de Oliveira Barbosa.
ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco dias), recolher o preparo do recurso especial, sob pena de deserção.”
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e 17/10/2019 JUAZEIRINHO
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PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 17/10/2019 1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 17/10/2019 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NO RESP. Nº 0000371-71.2014.815.0521. REQUERENTE: Massa Falida do
Banco Cruzeiro do Sul. ADVOGADA: Ana Carla C. Araújo (OAB/PB nº 15.047). RECORRIDO: Banco Pan S.A.
ADVOGADO: Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa (OAB/PB nº 17.376).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) defiro o pedido de desistência recursal, ao tempo em que
inadmito o recurso especial, determinando, após a certificação do trânsito em julgado desta decisão, a
remessa dos autos ao Juízo da Comarca de origem para as providências pertinentes.”
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 17/10/2019 3ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000949-74.2016.815.0000. RECORRENTE: Tarcísio Souto Montenegro e Maria da
Glória de Mendonça Montenegro. ADVOGADO: Marcus Vinícius de O. Muniz (OAB/PB nº 20.628). RECORRIDO:
Hermano Souto Montenegro e outros. ADVOGADO: José Inácio Pereira de Melo (OAB/PB 5.700).
Dias
Comarca/Vara
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo e
INADMITO o recurso especial.”
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de outubro de 2019. MARIA DOS
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e 17/10/2019 ALAGOINHA
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REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 15 de outubro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/10
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
15/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”