TJPB 11/10/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019

00858 Processo: 0002329-74.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CABRAL DE
CASTRO JUNIOR E CIA LTDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES
DE ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES
ATHAYDE , 006631PB MARCONI GONZALEZ SILVA , 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0002365-19.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS
EVANGELISTA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0002459-73.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. AUTOR: JAQUELINE BENTO DA SILVA ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0002467-21.2013.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVANIA MEDEIROS SOARES ADVOGADO: 022903PB FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS. REU: CASA DOS COLCHOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0002519-17.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0002525-92.2011.815.0351 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: EMANUELLE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. AUTOR: MARCELO DA SILVA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0002527-91.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DANTAS PEREIRA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA ,
015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0002549-86.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FELICIANO FILHO ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0002572-27.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: KAROLINE ESTEFANE DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0002612-92.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EXTRACAO E MINERACAO SAO JOSEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0002726-45.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: MARIA DE LOURDES ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: CLAUDIA SHIRLEY ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0002735-41.2014.815.0351 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LEANDRO FERREIRA ADVOGADO: 004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. INTERESSADO: MARIA LUIZA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0002747-89.2013.815.0351 - JUSTIFICACAO AUTOR: RITA DE CASSIA LEITE QUERINO
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0002776-47.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 001653PB
RENE PRIMO DE ARAUJO. REU: JOSE PAULO DA SILVA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0002827-73.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0002859-58.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ILMA DE MORAIS ORNILO
ADVOGADO: 019768PB IDELCI BORBA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0002905-67.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: REPRINTER IND COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0002907-37.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA. REU: REPRINTER IND COM E
REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0002992-66.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERAFIM XAVIER
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0003172-53.2012.815.0351 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: R. G. O.
ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0003235-10.2014.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: MUNICIPIO DE
SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0003239-18.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE PB
ADVOGADO: 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ , 017365PB GUILHERME FURTADO MONTENEGRO , 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0003273-90.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DE LIMA
LOURDES NOBREGA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV
SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0003304-42.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA ALFREDO
ALVES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA MARIA ALFREDOREU: RICARDO MANUEL ALFREDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0003473-29.2014.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SHENIA MONTEIRO CAVALCANTE ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. AUTOR: SHEILA MONTEIRO CAVALCANTE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: SHARLA
CAVALCANTE BRITO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: CARMEN CELIA MONTEIRO CAVALCANTE ADVOGADO: 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: SHIRLEI
MONTEIRO CAVALCANTE DA CUNHA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. AUTOR: AMANDA MARIA DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO.
AUTOR: ALYNE KARLA DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. AUTOR: SEVERINO PEREIRA CAVALCANTE
FILHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0003481-74.2012.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEINTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL NOEMI DE
HOLANDA MARIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00884 Processo: 0003484-29.2012.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: M. S. ADVOGADO: 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0003767-52.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CEZARIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0003855-90.2012.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0004284-91.2011.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA RICARDO ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: ARNALDO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: ANTONIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: EVERALDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: SEVERINO RAMOS DA SILVA ADVOGADO:
005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00888 Processo: 0001174-74.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 023426PB
DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho:
Intime-se, para audiência de oitiva de testemunha do Juízo, no dia 10.12.19, às 11h00.
00889 Processo: 0003154-66.2011.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE CASSIANO DUARTE
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000531-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TANIA MARIA SANTOS SILVA
ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: MARIA JOELMA SANTOS DA
COSTA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 10:00HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000514-54.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUSENILDO DE SOUSA
COSME ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se alvarás expedidos em favor da parte autora.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000471-70.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para
apresentação de alegações finais, nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00893 Processo: 0000746-19.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00894 Processo: 0000941-04.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELLYSON MARTINS VICENTE
ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0000049-40.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO ABRANTES
SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00896 Processo: 0000332-63.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
da expedição de Carta Precatória a Comarca de Carapicuíba/SP com finalidade de proceder a intimação
e inquirição da vítima arrolada pela acusação.
00897 Processo: 0002414-09.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN PINHEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 010104PI JOAQUIM DE MORAES REGO NETO. Despacho: Intime-se da expedição de
carta precatória a Comarca de Azoazes/PI com finalidade de proceder o interrogatório do acusado, bem
como da decisão de fls 191/191v, disponível no inteiro teor.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0004783-44.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: JAEDSON DA SILVA BARRETOREU:
JAEDSON DA SILVA BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000199-85.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BRAZ SANTOS SILVA
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/12/2019 as 11h00 no forum local.
00900 Processo: 0000206-77.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS CORDEIRO SANTOS ADVOGADO: 023320PB JANSER EMANNUEL GONCALVES RIBEIRO. Despacho: Intimese o advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designado para o dia 19/12/
2019 as 09h30min no forum local.
00901 Processo: 0000246-59.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 12/12/2019 as 10h40min no forum local.
00902 Processo: 0000296-85.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR JOSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/12/2019 as 10h no forum local.
00903 Processo: 0000379-38.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LEITE DE ARAUJO
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/12/2019, as 09h50min
no forum local.
00904 Processo: 0000407-40.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. L. F. ADVOGADO:
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 12/12/2019, as 10h30min no forum local.
00905 Processo: 0000409-10.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO , 018446PB MARCELO DANTAS
LOPES. REU: JAILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES ,
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se os advogados para comparecerem ao interrogatorio dos reus designada para o dia 21/11/2019, as 10h20min de 2019.
00906 Processo: 0000689-15.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao no dia 19/12/2019 as 10h40min no forum local.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000285-34.2016.815.0391 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. INTERESSADO: ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0000113-24.2018.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS BARBOSA AYRES
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: JOSE ITAMAR BARBOSA DA
COSTA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se o patrono
dos reus para em 05(cinco) dias juntar aos autos a procuracao que lhe deu poderes para defender os reus.