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Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019

00342 Processo: 0002183-74.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA WYARA
SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0002253-91.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NIVALDO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0002308-08.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: RICARDO TEIXEIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0002348-87.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0002431-02.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERMERCADO VIDA NOVA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0002447-62.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO
DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0002511-48.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: INACIO MOIZINHO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0002571-40.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0002626-59.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006457B ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. REU: JOAO VICTOR DE
ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0002649-49.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS DANTAISE DE
LUCENA ADVOGADO: 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL , 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAREU:
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: EUNILDE CHAVES PINTO DE LUCENA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0002762-90.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDICELIA DA ROCHA
AUGUSTO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 014895PB SARAH DE SOUZA
PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0002818-26.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DA NOBREGA MARQUES FALCAO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB
JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB ADVOGADO: 006132PB SEVERINA NATALICE FRANCA DA SILVA , 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0002848-08.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0003015-10.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLA PATRICIA DE
SOUZA ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 018887PB FRANCISCO
JOSE ARAUJO ISMAEL DA COSTA. REU: TNL PCS S/A OI OPERADORA ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0003024-40.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO DE MEDEIROS COELHO ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 011741PB MONICA DE
SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR: CARLOS ALEXANDRE MARQUES BARRETO ADVOGADO:
013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR:
JARDEL BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA ,
013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. AUTOR: JEAN FABIO TRAJANO DA MATA ADVOGADO: 011741PB
MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0003078-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 128998SP LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0003099-74.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM
P. DE M. TAVARES , 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. ASSIST.AUTOR:
MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0003379-94.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AMOPECAS AUTO PECAS E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0003522-20.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: BRASMEC S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0003546-43.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0003838-52.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MOURA CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
, 002776PB IRANILDO P DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0003844-64.2008.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS ,
003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. AUTOR: LEDSON ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO:
000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR.
REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 002776PB IRANILDO P DA SILVA. REU: ESPOLIO DE
VICENTE EDMUNDO ROCCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0004326-07.2011.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: JANIO LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0004530-51.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: MARINALVA
MARIA DA SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAUTOR: MARINALVA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0004567-78.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA SOARES ANDRADE ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0005011-53.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: NORCOL NORDESTE COM
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0005028-89.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: NORCOL NORDESTE COM

IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0005698-64.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CIA INDUSTRIAL DO SISAL ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00370 Processo: 0000125-24.2017.815.0601 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO DE ASSIS DAMAZIO
FERREIRA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, DESIGNADA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019,ÀS 8:50 HORAS, NO
FÓRUM LOCAL.
00371 Processo: 0000194-66.2011.815.0601 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: D. S. F. ADVOGADO:
009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. INFRATOR: I. F. S. O. ADVOGADO: 009285PB JOSE
IVANILDO SOARES DA SILVA. INFRATOR: E. M. S. ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES
DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção do processo de fls. 135.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000954-22.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Intime-se o Banco
SAntander (Brasil) S/A para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000130-63.2007.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO ANEZIO DE ALMEIDAREU: YULI DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
REU: MANOEL DE LIMA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU:
EDVAN DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Juri
sessao adiada para &DATA as &HORAS horas dia 09 de outubro de 2019, as 08:30 horas, no Forum local.

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0001671-30.2008.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO: 002310PB JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se JOSE DE SOUZA CAMPOS PARA
COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR ALVARA
00375 Processo: 0001671-30.2008.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: MARCOS ANTONIO BEZERRA BORBA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA
, 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO: 002310PB
JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se AS PARTES JOSE DE SOUZA CAMPOS E MARCOS
ANTONIO BEZERRA BORBA PARA EM CINCO DIAS SE MANIFESTAREM SOBRE A EXPEDICAO DOS
RESPECTIVOS PRECATORIOS.
5A. VARA DE CABEDELO NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0006684-68.2012.815.0731 - INVENTARIO REU: ESTEVAM ARAUJO DE ANDRADE ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-seo herdeiro ESTEVAM ARAUJO DE
ANDRADE para se manifestar sobre a possi-bilidade da conversao do presente feito em arrolamento
sumário.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000975-67.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE MARCONDES FERNANDES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seINTIMAR ASSISTENTE DE ACUSACAO PARA SE DESEJAR APRESENTAR CONTRARRAZOEAO RECURSO APELATORIO
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0002473-14.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 311359SP YWBHYA SIFUENTES ALMEIDE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se em harmonia
com o parecer ministerial, e com supedâneo nos arts. 118e seguintes do codigo de processo penal, INDEFIRO
O PEDIDO DO REQUERENTE em razao da nao comprovacao de legitimidade ativa para o pleito
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0002121-80.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-separa que,
em 05 (cinco) dias, junte instrumento procuratório ou outrodocumento que comprove representatividade
junto à Fazenda Pública autora, apto a figurar como beneficiário dos honorários arbitrados.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000185-49.1999.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: CATOLE DO ROCHA GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00381 Processo: 0000147-07.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILTON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 13/11/2019 as 10:30hs na 1-Vara
no Forum Local.
00382 Processo: 0000847-80.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GILIARDE
TARGINO DE LIMA ADVOGADO: 013598RN JUNHO ALDAELIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o advogado do inteiro teor de Decisao, diante da manisfestaintempestividade recursal, NAO
RECEBIDO O RECURSO DA PARTE, foi ultra-passado o lapso temporal para oferecimento do recurso.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00383 Processo: 0000036-86.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO THAUAN DE
OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o réu para
apresentar suas alegações finais em favor do réu.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0001070-08.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: EDSON
LEITE DE LIMA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTANA
DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: EDSON LEITE DE LIMA
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0001231-91.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA LAURA
ROSA DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000781-75.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).