TJPB 30/09/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019

00150 Processo: 0030850-94.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADALBERTO SOARES FILHO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 008859PB JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0031322-51.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: D. E. S. C. C. ADVOGADO: 009334PB
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 008609PB
HUMBERTO BEZERRA DE ALMEIDA. AUTOR: C. S. C. C. F. ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES
DIONISIO. AUTOR: E. A. M. S. C. C. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE.
INTERESSADO: C. C. S. C. C. ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-seo Advogado Almir Dionisio para, em 72h, devolver os autos epigrafados,
dada a necessidade de sua imediata remessa ao setor de migração/PJE,já em fase de finalização
nesta Vara.
00152 Processo: 0035471-90.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VANIA BORBOREMA BRITO RAMALHO
ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 005753PB ATILA GARIBALDI ELOI
DE SOUZA. INTERESSADO: ROSIMAR ELIZARIO DE SOUSA ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO. INTERESSADO: HEACKEL JANIERE DE SOUZA RAMALHO ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. INTERESSADO: OLGA SMENIA DE SOUSA RAMALHO
ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. INTERESSADO: ALIRIO CLAUDINO PONTES
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. INTERESSADO: ANDREIA COUTINHO DE PONTES
ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0042400-95.2013.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARCO POLO VIEIRA DA
COSTA CAVALCANTI DIAS ADVOGADO: 016819PB JEFSON MARCIO SILVA ROMANIUC , 017165PB
GISELLE CHRISTINE MALZAC PATRIARCHA , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: CARMEN
CEA MONTENEGRO DIAS ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS , 019309PB RODRIGO
DE LIMA VIEGAS. REU: GIOVANNA MONTENEGRO DIAS BRANDAO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 020692PB
FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAUJO. REU: GIULLIANA MONTENEGRO CAVALCANTI MARQUES ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS , 019309PB RODRIGO DE LIMA VIEGAS.
REU: MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA
VIEGAS , 019309PB RODRIGO DE LIMA VIEGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0047216-28.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0053442-88.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CLARA CAMPOS SANTA CRUZ COSTA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS
SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se o Advogado Eduardo Aníbal p, em 72h, devolver ao cartório
os autos epigrafados, dada a necessidade de sua imediata remessa ao setor de migração/pje, já em fase
de finalização nesta Vara.
00156 Processo: 0061700-09.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA TARGINO ADVOGADO:
000765PB FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: MARIA BEZERRA FELICIO ADVOGADO:
031773PE LIVIA DIAS BARROS , 031805PE MARIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0071321-30.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: THIAGO MARQUES LUCENA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0092047-93.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARILENE FERREIRA NEVES
ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-se o Advogado
Marcelo Trigueiro p, em 72h, devolver ao cartório os autos epigrafados, dada a necessidade de sua
imediata remessa ao setor de migração/pje, já em fase de finalização nesta Vara.
00159 Processo: 0100700-84.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SIZENANDO DE LUNA FREIRE ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 005470PB LEONILSON DE CASTRO MESQUITA. INTERESSADO: MARIA DAS GRAçAS LUCENA ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 016541PB
ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-seo Advogado Leonilson de Castro para, em 72h,
devolver os autos epigrafados, dada a necessidade de sua imediata remessa ao setor de migração/pje,
já em fase de finalização nesta Vara.
00160 Processo: 0106851-66.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA TEREZA SIQUEIRA MELO ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. AUTOR: GIOVANNA RAFAELA MELLO DI LASCIO
AVELAR ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. AUTOR: SERGIO JOSE MOREIRA DE
AVELAR ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. AUTOR: MATEUS CAVALCANTI POMPEU ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0112244-69.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MABEL HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL ADVOGADO: 014570PB LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. INTERESSADO: JOSE THIAGO
HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL ADVOGADO: 014570PB LEONARDO RODRIGUES DA COSTA ,
014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 015100PB ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA.
Despacho: Intime-se o Advogado Leonardo Rodrigues p, em 72h, devolver os autos epigrafados, dada a
necessidade de sua imediata remessa ao setor de migração/pje, já em fase de finalização nesta Vara.
00162 Processo: 0128967-66.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIO RODRIGO VILLARIM SOARES
ADVOGADO: 015236PB JANAYNA NUNES PEREIRA , 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO , 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado Werton Junior
p, em 72h, devolver ao cartório os autos doprocesso epigrafado, dada a necessidade de sua imediata
remessa ao setor de migração/pje, já em fase de finalização nesta Vara.
00163 Processo: 0396751-28.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: G. C. V. F. ADVOGADO: 010027PB JOSE
OLAVO C RODRIGUES , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. INTERESSADO: S. M. R. V. ADVOGADO: 006005PB EDNALDO DE LIMA ,
003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA , 027084PB GERLANE VARELA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a Advogada Gerlane Varela p, em 72h, devolver ao cartório os autos do processo
epigrafado, dada a necessidade de sua imediata remessa ao setor de migração/pje, já em fase de
finalização nesta Vara.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0027057-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGDALIA MOREIRA FERREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO DE
MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0044684-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE BRITO
FRANCO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0045063-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SANTOS
ALBINO ADVOGADO: 005263PB FLAVIANO JORGE DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0046261-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR CORTES ROCHA
BARBOSA ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE
PAIVA. AUTOR: VIBERTO DE FATIMA E SILVA ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO
, 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0058362-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0101124-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO HERLANDES DE FARIAS ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0006613-89.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-se a Defensora do réu para que se manifeste sobre a nao localizacao dastestemunhas: Emerson,
Wagner e Testemunha Protegida pelo provimento 32/00, testemunha 14/05. Processo 001877459.2004.826.0157 - Cubatao.
00171 Processo: 0024592-16.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Reu impronunciado

00172 Processo: 0032642-84.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ERICSON RAFAEL MENEZES
MARINHO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Pedido indeferido Homologo o Laudo de Exame Medico Psiquiatrico, determinando o prosse-guimento do feito principal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0002142-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELISEU DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seacerca do despacho de fls. 229/230, que tornou nula a
inquirição dastestemunhas Ivanilson e Silvana, e determinou a expedição de nova de-precata
00174 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA, EM 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
DO ACUSADO
00175 Processo: 0007138-86.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DINAMERICO MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para
oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00176 Processo: 0008575-02.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASSIEL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se para oferecimento das
alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00177 Processo: 0026124-35.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERINALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se da
DECISAO de PRONUNCIA prolatada as ff.219/224 dos autos.
00178 Processo: 0075977-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimese PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0013033-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. C. S. ADVOGADO: 020255PB
ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-seda sentenca de fls 71/72v, julgo procedente
a denuncia.
00180 Processo: 0013683-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S. ADVOGADO: 009035PB
MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seda extincao da punibilidade.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0001114-55.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: G. P. S. ADVOGADO: 025677PB CESAR
JUNIOR FERREIRA LIRA. AUTOR: A. T. S. ADVOGADO: 025677PB CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA.
Despacho: Intime-seintimem-se os promoventes do despacho: vistos etc...para se manifestarno prazo
de 05 dias, para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito...o endereço atualizado em pode
ser localizada a infante.
00182 Processo: 0001984-66.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. P. C. N. ADVOGADO:
009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 013723PB ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: C. L. C. ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 013723PB
ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente para emendar
a inicial, atendendo às seguintes determinações: 1) informar com quem realizará a viagem para a
Argentina...o não atendimento no prazo legal...indeferida..art.321..ncpc
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0010794-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVA DA COSTA
ADVOGADO: 008646A ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00184 Processo: 0007304-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: YURI NOGUEIRA DE ABREU
ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do autor (Silvio
Silva Nogueira OAB 008758PB ) para ciência da decisão de fls. 264.
00185 Processo: 0025979-22.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. REU: ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seos advogados dos réus para comparecerem a
Sessão de Julgamento designada para o dia 10 /10/2019 às 08h30min.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00186 Processo: 0002758-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZIEL COSTA SILVA ADVOGADO: 020877PE SERGIO JOSE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa do reu, do despacho que
deferiu a expedicao de carta precatoria para comarca de Pedras de Fogo, para que proceda a fiscalizacao
documprimento das medidas cautelares impostas ao reu.
00187 Processo: 0019925-11.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00188 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: SIMONE FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de restituicao de fianca,da autorizacao p/receber documentos da empresa da
requerente.Outrossim,apresentar,no prazo de 10 dias,documento que comprove a propriedade dos demais bens.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0004639-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES , 020680PB ROBERTO DE
OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia27 DE NOVEMBRO DE 2019, PELAS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL,
3º ANDAR, NESTA.
00190 Processo: 0004639-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-seDA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE
OSASCO/SP, COM A FINALIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFESA.
00191 Processo: 0028550-63.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADAMASTOR DE ALBUQUERQUE CAMPOS ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 014271PB
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. REU: LUCIANO HONORATO DE CARVALHO ADVOGADO: 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0000056-28.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Sentenca: Intime-sejulgo procedente a
pretensão punitiva do estado para condenar Luiz Henrique dos Santos
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0005331-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA MARTINS DE ARAUJOREU: LUZIANE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 021393PB RENAN DE CARVALHO PAIVA. VITIMA:
JOSE CORREIA GOMES Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 08/10/2019, as 14:00 horas...
00194 Processo: 0005331-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZIANE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 021393PB RENAN DE CARVALHO PAIVA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de prisao
domiciliar...
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0021890-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DA CUNHA LIMA
NETO ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-seaudiencia 02/
10/19, pelas 14:00 h na sala de audiencias da 5 criminal
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00196 Processo: 0002710-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JADIEL MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. INDICIADO: JAMERSON DOS
ANJOS SILVA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intimeseaudiencia 01/10/19, pelas 15:00 hroas, 5 criminal3