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Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

00360 Processo: 0001699-10.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CRISTIANO CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES
MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001883-58.2013.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: EURIDICE MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 007119PB CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001929-33.2002.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011208PB EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL. REU: LUZIA MARIA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002098-73.2009.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: AUTO POSTO SANTA MARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00364 Processo: 0002160-11.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELITA VIEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0002171-40.2012.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARTA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0002302-15.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA CIBELLY ALVES
DE ANDRADE ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 020571PB ANTONIO LEONARDO
GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0002419-74.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SINVAL DA SILVA
NETO ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: MARCONI XAVIER DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0003776-31.2006.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LEDA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00369 Processo: 0007122-63.2001.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: A F A FILHOREU:
ANTONIO FARIAS DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0001422-29.2004.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA GRANDE ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 08/10/2019, às 8h30min., na sala de audiências
da 2a vara desta Comarca.
00371 Processo: 0001653-07.2014.815.0211 - INVENTARIO REU: MARIA ELIETE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para proceder à imediata devolução dos autos, ficando advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação tenha
sido atendida,o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
00372 Processo: 0002853-35.2003.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: CICERO SABINO DE SOUSA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. REU: FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para proceder à imediata devolução dos autos, ficando advertido de qu e, decorridas as 24 horas sem que a determinação
tenha sido atendida,o fato será comunicado ao juiz para as providências cabíveis.

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00384 Processo: 0000350-07.2010.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICLEIDE LIMA DANTAS ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Sentenca: Pedido julgado procedente
00385 Processo: 0000352-64.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JEANE FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, tendo em vist a o deposito
voluntario do valor da condenacao.
00386 Processo: 0000401-08.2016.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA , 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: S. M. S. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00387 Processo: 0000711-82.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO MARQUES
DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00388 Processo: 0000731-39.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA MARQUES BARBOSA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do
desarquivamneto dos autos pelo prazo de 05 dias.leva
00389 Processo: 0001873-49.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO DE MORAIS
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 118/141, no prazo
de 15 dias.
00390 Processo: 0002012-98.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: DIANA APARECIDA PLACITELI Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00391 Processo: 0000030-10.2017.815.0531 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FAGNER
FERNANDES GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA:
MARIA DAS GRACAS CARDOSO DA SILVA Despacho: Intime-se intimar a advogada da parte re para,
no prazo legal, apresentar alegacoes finais.
00392 Processo: 0000572-62.2016.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SALES CABRAL
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA
DEGINADA PARA O DIA 12/12/2019, AS 10 HORAS.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000450-38.2000.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Cumpra-seo advogado constituído do acusado para, em cinco dias, apresentar alegações finais ou justificar sua inércia.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 186/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000534-63.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005125PB HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se para
fins de recebimento do alvará, que se encontra em cartório.
00395 Processo: 0001064-28.2009.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DE ARAUJO LIMA ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se defiro o pedido retro, para fins de
recebimento do formal de partilha a um dos herdeiros citados ou ao advogado peticionante.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0001572-56.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa comparecer na audiencia dia 17/10/2019, pelas 10:00 horas, no forum de mamanguape, para apresentação da
proposta de suspensão condicional do processo.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000687-08.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO DE LIMA DUARTE
ADVOGADO: 026400PB CLOVIS LINS DE CASTRO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10 10H

MONTEIRO

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000437-06.2017.815.0211 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ALLAN FELIPHE BASTOS DE
SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: ANTONIO BASTOS SOBRINHO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/10/2019, às 9 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intimese também de todo o teor do despacho às fls. 45 dos autos.
00374 Processo: 0000470-93.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAGMAR SOARES DE BRITO
ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Expedida precatória
para a Comarca de Osasco-SP, para a oitiva da ví-tima Pablo Soares Martins.
00375 Processo: 0001434-62.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se Expedida
precatória para a Comarca de Bebedouro-SP, para oferecimento de proposta de suspensão condicional do
processo ao réu José Henrique da Silva.

1A. VARA DE MONTEIRO NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000670-39.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRADE FERREIRA ROCHA
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA , 028353DF MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 199/202 que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do réu
Andrade Ferreira Rocha e deferiu o pedido d erestituição do bem que foi apreendido no feito

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000782-35.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se
sobre a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 08/10/2019, as 08:00

2A. VARA DE PATOS NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000593-34.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DANTAS ALMEIDA
JUNIOR ADVOGADO: 023315PB PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa apresentação de alegacoes finais, no prazo legal.
00401 Processo: 0001958-31.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIGLEUSON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 8(oito)
dias, apresentar as razões do recurso.
00402 Processo: 0002403-78.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALISSON FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. INDICIADO: WESLEY MAYCON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA. Despacho: Intime-serecurso negado.
00403 Processo: 0002455-06.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO RUFINO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de Outubro de 2019, pelas 10:00 horas, a ser realizada na 2a. Vara Mista de Patos/PB.
00404 Processo: 0003982-95.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Despacho: Intime-sesentenca julgada improcedente.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000092-18.2015.815.1211 - PROCESSO ADMINISTRAT INTERESSADO: GUSTAVO DE FREITAS MOREIRA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000540-64.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE BERNARDINO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000642-47.2014.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: MARIA BETANIA BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: ERINALDO BARBOZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018633PB
GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000749-33.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICKA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000037-62.2018.815.1211 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. F. A. ADVOGADO:
017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em memoriais no prazo legal.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000062-30.2008.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES TEIXEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes da revogacao da multa arbitrada, bem como para a parte ré cumprir
comandos da sentença proferida.
00383 Processo: 0000272-71.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SOUSA GOMES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: CAMILO GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se do desarquivamento dos autos pelo prazo de 05 dias, o qual decorridotera como
consequencia o retorno dos autos ao arquivo.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0001478-14.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DURVAL HENRIQUE DE
OLIVEIRAREU: LOURIVAL OLIVEIRA DE SANTANAREU: JONATAS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA, AGENDADA PARA DATA DE 08/10/2019, ÀS 08:30HS, NA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/PB.

3A. VARA DE PATOS NF 245/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0001777-06.2010.815.0251 - INVENTARIO CREDORES: JANIERE DO REGO NEGREIROS
ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no dia 14/10/
2019 as 08:00 horas, comparecer em companhia de sua constituinte a sala de audiencias da 3ª Vara Mista,
a fim de participar da audiencia de conciliação, designada nos autos supramencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 527/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000713-82.2015.815.0251 - GUARDA REU: F. J. F. F. ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se o curador do promovido FRANCISCO JOSE FERREIRA DE FARIAS (revel), para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestacao nos autos supramencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0001900-28.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO GOMES CORREIA ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00408 Processo: 0003880-10.2015.815.0251 - PERDA OU SUSPENSAO O REPRESENTANTE LEGAL: SONEIDE
ELVIDIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: PATOS
PREV ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0012421-66.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELA MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO:
018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0013268-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar
o pagamento das custas processuais, novalor de R$ 1.291,47,no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio