TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Folha 22 – Processo Aberto

TJPB 25/09/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

22

00217 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE HENRIQUE
FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadasprazo de 05(cinco) dias para apresentação de alegações finais,
sob pena de multa de 10(dez) salários-mínimos.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0000098-59.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000664-86.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NORDECE NORDESTE
REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0001308-19.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLENIUDA GOMES BISPO DE LUCENA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0001309-04.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADILMA MARCAL DE LIMA
NICOLAU ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00222 Processo: 0000099-20.2010.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000498-88.2006.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO HENRIQUE HONORATO
DE SALES ADVOGADO: 007127PE HENRIQUE MARCULA LIMA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 13/11/2019, as 08h30min.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000254-71.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 022240PB IZAMARA
DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. AUTOR: MARIA LUCIA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intimeseo(a) exequente para tomar ciencia do teor do(s) RPV(s) e, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias,
tudo conforme com a resolucao n. 115/2010, do CNJ
00225 Processo: 0000624-45.2012.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
FERNANDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 011769PB JOSE MARQUES SILVA MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0001174-35.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU RECONVINTE: MOTOS COMPROVE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0001471-76.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ERIBERTO DE
SOUSA ONOFRE ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001754-41.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA FELICIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao do
processo executivo.
00229 Processo: 0001811-20.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBEVANEA GUEDES DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0002300-86.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO LUIZ GOMES
BATISTA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: MANOEL MACHADO SILVA ADVOGADO: 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0002621-29.2013.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARLY MARINHO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO:
003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0000252-61.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSIANE PESSOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000347-14.2003.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
058060RS ARTHUR CESAR DE MOURA PEREIRA. Sentenca: Processo extinto. em virtude do pagamento da dívida. Sentença datada de 22/05/2019.
00234 Processo: 0001116-70.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (Sentença datada de 23/08/2019).
00235 Processo: 0002250-69.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 015841PB THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0000037-18.2006.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DIAS
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0001063-38.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSANDRO JOAQUIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL
BELLO BUTRUS. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB
KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0000037-72.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEODON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sedê-se vista a parte para se manifestar em 05 dias sobre a expedição do requisitório.
00239 Processo: 0000135-81.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: MARIA DAS VITORIAS SILVA
SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MARIA LUANA ALVE DOS SANTOS

Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/10/2019, às 10:20 horas, no
forum desta comarca.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0000047-29.2004.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WAGNER FERNANDO
COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. INDICIADO:
MARINILSON DA COSTA DANTASINDICIADO: JOSE EDEILSON COSTA SILVA ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. INDICIADO: GILDENOR LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 014688PB
MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrução e julgamento
designada para o dia 17/10/2019 às 09:40 horas, a ser realizada na sala de audiencia do forum local.bem
como da decisão proferida às fls. 368/372.
00241 Processo: 0000093-90.2019.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. B. S. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS.
VITIMA: A. A. M. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2019, às
09:50 horas, no fórum desta comarca.
00242 Processo: 0000333-84.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN FREIRES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: FERNANDO MEDEIROS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2019, às 10:20
horas, no fórum desta comarca.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000927-86.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HENRIQUE GOMES
SANTOS ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Pedido indeferido
00244 Processo: 0000927-86.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA GEREMIAS
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: LUIZ HENRIQUE GOMES SANTOS
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31 de outubro de 2019, as 14:00 horas na sala de audiencia da
1 vara.
3A VARA DE BAYEUX NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0001562-82.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOS IRENE ALVES LEITE ADVOGADO:
011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO , 003894PB JADER RIBEIRO SILVA. AUTOR: LEANDRESSON NATAN MATOS ADVOGADO: 015671PB ALICE MARIA SANTOS RAMOS , 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO , 019591PB ERICKY PEDRO DE MELO PEREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: PATRICIA CONCEICAO DE MATOS ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO , 015194PB FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR , 019591PB ERICKY PEDRO DE
MELO PEREIRA. AUTOR: BRUNO HUGO CORDEIRO DA SILVA LEITE ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR , 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. AUTOR:
IRENE ALVES LEITE ADVOGADO: 003894PB JADER RIBEIRO SILVA , 011732PB JADER RIBEIRO
SILVA FILHO. AUTOR: JOSE ELTON LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 013438PB WASHINGTON R
AQUINO , 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR , 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS. Sentenca: Intime-seas partes, atraves do seus advogados, de todo teor da sentenca de extincao sem julgamento do merito, de fls. 496.
4A VARA DE BAYEUX NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000013-71.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND DE PREFABRICADOS ALFA LTDAREU: VALDEMIRO GABRIEL DO NASCIMENTOREU: VALDEMIR GABRIEL DO NASCIMENTOREU: HERENILDA DIAS DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000053-48.2012.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB
MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 019026PB
VIVIEN GRACIANO DE CARVALHO. REU: ANA LUCIA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000979-10.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: BAYEENSE COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0002377-74.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO , 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA
DA COSTA. REU: LAUDICELIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA ,
007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00250 Processo: 0002936-41.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: IND DE PREFABRICADOS ALFA
LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000136-50.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: BAYEENSE COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS ,
008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000169-88.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VALDEMIR BERNARDINO
DA SILVA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se De ordem
do MM. Juiz desta 4ª Vara,intimo a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais,calc
fls. 115, no prazo de 10(dez)dias,sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa do Estado.
00253 Processo: 0000723-23.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: IND DE PREFABRICADOS
ALFA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0001929-38.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIDEARS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio a fim de receber a certidao que atesta o
credito em favor dos exequentes para fins de habilitacao no juizo de Falencia.
00255 Processo: 0002307-23.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOTOGAS INDUS DE
COMPRESSAO E COM DE GAS NATURAL LTDA ADVOGADO: 020769PE LEONARDO M. DUQUE DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0003598-39.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA. REU: MOTOGAS E MAIA LTDA ADVOGADO:
020769PE LEONARDO M. DUQUE DE SOUZA , 012016PB MARIANA DE LIMA FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0003731-76.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND DE PREFABRICADOS ALFA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000684-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYANNE MICHELE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: LEONARDO DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. REU: THIAGO FELIPE DE OLIVIRA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16 de outubro de 2019 as 14 horas

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0000026-83.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO BORGES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. INDICIADO: JOAO LUCAS SILVA
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seSENTENÇA
CONDATORIA
00260 Processo: 0000248-85.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. C. S. ADVOGADO: 021055PB
MARCELO MATIAS DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00261 Processo: 0000337-11.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 025601PB VERONICA SIMPLICIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria