TJPB 25/09/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
Morais – OAB/PB 13.771. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº
00017569520008150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Amorim e Cia. Ltda. Na
sessão de 17.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 101) Apelação
Cível nº 00034711719968150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Amorim e Cia. Ltda. Na sessão de
17.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 102) Apelação Cível nº
00011004619978150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Amorim e Cia. Ltda. e outro
Na sessão de 17.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 103) Apelação
Cível nº 00004678620148150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Joelma Verlândia da Silva.
Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 104) Apelações Cíveis nº 01213331920128152001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Thatyanna Araújo dos Santos, representada por sua curadora
Martha Bethânia Farias de Araújo. Advogado(s): Cláudia Izabelle de Lucena Costa – OAB/PB 12.384.
2ºApelante(s): Esmale - Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): José Areias Bulhões – OAB/
AL 789, Thaís Malta Bulhões Campello – OAB/AL 6.097 e Tiago Pereira Barros – OAB/AL 7.997. Apelado(s):
Os mesmos. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Deu-se provimento ao primeiro apelo e negou-se
provimento ao segundo recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelações Cíveis nº
00013388820188150000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Cobras Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s):
Antônio Tarcísio de Souza e Orlanda de Lima Souza. Advogado(s): Daniel Fonseca de Souza Leite – OAB/PB
17.742. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Não se conheceu do apelo interposto pela promovida e negou-se provimento ao recurso interposto pelos autores, nos termos do
voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 106)
Apelação Cível nº 00005783720148151211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Paulo Rogério
Lourenço de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo. Na
sessão de 06.08.19-Cota: Adiado, por indicação do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Na sessão de 22.08.19: Cota: Adiado para próxima sessão. Na sessão
de 27.08.19- Cota: Adiado para próxima sessão. Na sessão de 03.09.19- Cota: Adiado por indicação do
relator. Na sessão de 10.09.19- Cota: Adiado por indicação do relator. Na sessão de 17.09.19-Cota:
Adiado, face a ausência justificada do relator. - SUPLEMENTAR – PJE - RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 78-PJE) Conflito de Competência nº 0804321-90.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara
de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital.
Suscitado: Juízo da 2ª Vara de Família da Capital. Na sessão de 10.09.19-Cota: Adiado por indicação do
relator. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Declarou-se competente o juízo suscitante, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79-PJE) Apelação Cível nº 0805999-45.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier
– OAB/PB 12.886 e outros. Apelado(s): Josilene Ramos da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/
PB 11.523. Na sessão de 10.09.19-Cota: Adiado por falta de quórum face o impedimento do Exmo.
Desembargador Leandro dos Santos. Na sessão de 17.09.19-Cota: Adiado por falta de quórum. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80-PJE) Apelação Cível nº 0800393-14.2017.8.15.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Soledade, representado por seu Procurador
Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227. Apelado(s): Alexsandra Cavalcanti Barbosa e
outros. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577. Na sessão de 10.09.19-Cota: Adiado
por indicação do relator. Presente a sessão, pelo apelante, o Dr. Yurick Willander de Azevedo Lacerda. Na
sessão de 17.09.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Presente a sessão o Dr. Yurick Willander de Azevedo Lacerda. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 81-PJE) Apelação Cível nº 0004364-08.2011.8.15.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mayanna de Fátima Lins Brandão. Advogado(s): Josedeo
Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376. 1ºApelado(s): Orly Veículos Com. e Importação Ltda. Advogado(s):
Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354 e Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857. 2ºApelado(s):
Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. Advogado(s): Luciana Goulart Penteado – OAB/SP 167.884. Na
sessão de 10.09.19-Cota: Adiado por indicação do relator. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Nada mais ocorrendo, às 11:30hs, o
Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto, declarou encerrada a presente sessão da qual foi
lavrada a presente Ata. Desembargador José Ricardo Porto - Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dra. Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa - Procuradora de Justiça. Maria Clemens B. L.
Montenegro - Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 23/09/2019
Processo: 0000029-66.2017.815.0291, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Lucas Henrique De Lima, Defensor:
Francisc De Fatima P A Diniz. Processo: 0000070-62.2016.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Walmir
Severino Bento Da Silva, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000008812.2017.815.0111, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Luciano Barros De Sousa, Advogado: Franklin Cabral Avelino, Apelado: Justica Publica. Processo: 000012018.2018.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Qualificado Apelante:
Gilberto Mendonca Diniz Neto, Advogado: Francisco Leite Minervino, Joao Paulo Figueredo De Almeida, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000163-51.2017.815.0111, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Favorecimento Da Prostituicao Ou Outra Forma De
Exploracao S Apelante: Patricio De Andrade Maracaja, Advogado: Douglas Anterio De Lucena, Tatiane Lellysa
Farias Silva, Flauber Jose Dantas Dos Santos Carneiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000024414.2017.815.0171, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Ameaca Apelante: Damiao
Fernando Targino Benicio, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000025179.2018.815.0491, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Francisco Edinaldo Da Silva, Advogado: Demostenes Cezario
De Almeida, Raimundo Cezario De Freitas, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000281-13.2017.815.0051,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Francisco Jose
Simao, Advogado: Jose Airton G Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000286-02.2019.815.0201, Por
Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Ednaldo De Franca Silva, Advogado: Anderson Amaral Beserra, Apelado: Justica Publica. Processo: 000029169.2017.815.0241, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Responsabilidade
Apelante: Francisco Alipio Neves, Advogado: Jose Leonardo De Souza Lima Junior, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000496-80.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Homicidio Qualificado 01 Apelante: Josemar Araujo Dos Santos, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto, 02
Apelante: Ministerio Publico, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000519-89.2019.815.0171, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Josuel Medeiros Santos, Advogado:
Saulo De Tarso Dos Santos Cavalcante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000643-03.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Expediente Originado Do Oficio S/N/2019 - Juizo Da, 1a. Vara De Familia De Campina Grande, Solicitando,
Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Adrinei, De Martins Pamplona De Sousa,Por Pericia Realizada, No
Processo 0804862-91.2017.815.0001, Movido Por E, Demir Bernardo Do Rego., (Era Adm-E 2019173973)..
Processo: 0000644-85.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/2019 - Juizo Da, 1a. Vara De Familia De
Campina Grande, Solicitando, Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Adrinei, De Martins Pamplona De
Sousa,Por Pericia Realizada, No Processo 0801490-37.2017.815.0001, Movido Por I, Saac Pereira Dos Santos.,
(Era Adm-E 2019173990).. Processo: 0000645-70.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/
2019 - Juizo Da, 3a. Vara De Familia De Campina Grande, Solicitando, Pagamento De Honorarios Periciais A
Perita Edinai-, De Nunes Da Costa,P/ Pericia Realizada No Processo, 0012970-54.2013.815.0011,Movido P/
Josilene Emidio, Dos Santos Domingos., (Era Adm-E 2019173764).. Processo: 0000646-55.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
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Expediente Originado Da Requisicao De Reserv Orca-, Mentaria E Pagamento De Honorarios S/N - Juizo Da, 4ª
Vara De Sousa, Solicitando Reserva Orcamentaria, P/ Pagamento De Honorarios Periciais Ao Perito Fe-, Lipe
Queiroga Gadelha,Por Pericia Realizada No Pro, Cesso 0802526-71.2017.815.0371,Movido Por Luzinete, Alves
Soares Gadelha., (Era Adm-E 2019172399).. Processo: 0000647-40.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado
Do Oficio S/N/2019 - Juizo Da, 1a. Vara De Familia De Campina Grande, Solicitando, Pagamento De Honorarios
Periciais A Perita Adrinei, De Martins Pamplona De Sousa,Por Pericia Realizada, No Processo 000772448.2011.815.0011,Movido P/Fran, Cisca Barbosa Da Silva., (Era Adm-E 2019174066).. Processo: 000064825.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/2019 - Juizo Da, 3a. Vara De Familia De Campina Grande,
Solicitando, Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Edinai-, De Nunes Da Costa,P/ Pericia Realizada No
Processo, 0803102-73.2018.815.0001,Movido P/ Pedro Barros De, Araujo., (Era Adm-E 2019173810).. Processo: 0000649-10.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/2019 - Juizo Da, 3a. Vara De Familia De
Campina Grande, Solicitando, Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Jacque-, Line Leite Imperiano, Por
Pericia Realizada No Pro, Cesso 0810262-52.2018.815.0001, Movido Por Alberti, Na Dos Santos Silva., (Era
Adm-E 2019173869).. Processo: 0000650-92.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/
2019 - Juizo Da, 1a. Vara De Familia De Campina Grande, Solicitando, Pagamento De Honorarios Periciais A
Perita Adrinei, De Martins Pamplona De Sousa,Por Pericia Realizada, No Processo 0813961-22.2016.8.15.0001,Movido P/ Ma, Ria Rosalva Cavalcanti., (Era Adm-E 2019174023).. Processo: 0000651-77.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/2019 - Juizo Da, 3a. Vara De Familia De Campina Grande, Solicitando, Pagamento
De Honorarios Periciais A Perita Edinai-, De Nunes Da Costa,P/ Pericia Realizada No Processo, 082270688.2016.815.0001,Movido Por Welton Triguei, Ro Da Silva., (Era Adm-E 2019173748).. Processo: 000065262.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/2019 - Juizo Da, 1a. Vara De Familia De Campina Grande,
Solicitando, Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Adrinei, De Martins Pamplona De Sousa,Por Pericia
Realizada, No Processo 0019720-38.2014.815.0011,Movido Por Jo, Sefa Francisca De Souza., (Era Adm-E
2019174040).. Processo: 0000653-47.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/2019 - Juizo Da, 3a.
Vara De Familia De Campina Grande, Solicitando, Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Edinai-, De Nunes
Da Costa,P/ Pericia Realizada No Processo, 0809731-97.2017.8.15.0001,Movido P/Ivaneide Da Sil, Va Oliveira.,
(Era Adm-E 2019173836).. Processo: 0000654-32.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/
2019 - Juizo Da, 1a. Vara De Familia De Campina Grande, Solicitando, Pagamento De Honorarios Periciais A
Perita Adriana, Alves De Araujo Basilio,P/Pericia Realizada No Pro, Cesso 0816958-41.2017.815.0001,Movido P/
Joseilton, Agripino Da Silva., (Era Adm-E 2018029982).. Processo: 0000655-17.2019.815.0000, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Expediente Originado Do Oficio 62/2019-Juizo Da 4a, Vara Civel Da Capital, Solicitando Pagamento De Ho,
Norarios Periciais Ao Perito Milton Tavares De Me-, Lo Junior, Por Pericia Realizada No Processo 05157, 8038.2003.815.2001,Movido Por Emerson Felix Gomes, (Era Adm-E 2019099861).. Processo: 000065602.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/2019 - Juizo Da, 1a. Vara De Familia De Campina Grande,
Solicitando, Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Jacque-, Line Leite Imperiano, Por Pericia Realizada No
Pro, Cesso 0807957-03.2015.815.0001, Movido Por Joseli-, To Alves Do Nascimento., (Era Adm-E 2019173877)..
Processo: 0000657-84.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/2019 - Juizo Da, 1a. Vara De Familia De
Campina Grande, Solicitando, Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Poliana, Rossangela De Oliveira Melo,
Por Pericia Realizada, No Processo 0810496-39.2015.815.0001,Movido Por Ed, Na Fonseca Da Silva., (Era AdmE 2019173916).. Processo: 0000741-10.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Joao Fernandes De Oliveira, Defensor: Iara
Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000753-15.2018.815.0201, Por Prevencao, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Jozimar Mendes Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000892-85.2018.815.0000, Ao Relator, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Reu: Jurandi Gouveia Farias, (Prefeito De Taperoa). Processo: 0001378-37.2018.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - De Responsabilidade Apelante: Jose Gomes De Sa
Neto, Maria De Fatima Vanderlei Gomes De Sa, Advogado: Dilza Egidio De Oliveira Pequeno, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0002257-88.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao
- Furto Apelante: Valdeano Do Nascimento Santos, Advogado: Saulo De Tarso Dos Santos Cavalcante, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0002399-58.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Vagner De Lima Ferreira, Advogado: Steffi G
Stanchus Montengro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002514-16.2014.815.0171, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Do Idoso Apelante: Ivonaldo Manuel
Goncalves, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002623-49.2019.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Jose Diego Souza De Lima, Advogado: Fabricia Karla De Franca Lacerda, Suenia Barbosa Sousa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0002652-08.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep P/S Proc, Felipe De Brito Lira
Souto, Apelado: Alex Oliveira Salusto Da Silva Rep. P/S Proc, Maria Da Conceicao De Oliveira Barros, Defensor:
Klebia Maria Ludgerio Borba. Processo: 0003004-69.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Manoel Ferreira Da Silva, Advogado: Wallace Alencar
Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003101-72.2013.815.0171, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Jorge Leonardo Vieira, Advogado: Alipio Bezerra De Melo
Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003212-69.2011.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Joao Rodrigues Da Silva, Advogado: Adailton Raulino
Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003237-35.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Resistencia Apelante: Erenildo Monteiro Campos, Advogado: Saulo De Tarso
Dos Santos Cavalcante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004305-51.2017.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Guttierre De Oliveira Lima, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0007783-89.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Apelante: Matheus Silva Vidal De Negreiros, Defensor: Katia
Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008272-29.2018.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Dener Gabriel Silva De Souza, Advogado: Edna Maria Dos Santos Llima Ferreira.
Processo: 0010213-14.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Assedio
Sexual Apelante: Wellington Cariri Do Nascimento, Advogado: Italo Dominique Da Rocha Juvino, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0027061-40.2006.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Estelionato Apelante: Felipe Brito Germoglio, Advogado: Jose Augusto Meireles Neto, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0111110-21.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Nilda Eliza Maia Leandro De Oliveira, Advogado: Monica
Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 2005558-37.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes De Responsabilidade Autor: Ministerio Publico
Estadual, Reu: Carmelita Estevao Ventura,, Advogado: Leonardo De Farias Nobrega, Jose Bezerra Da S. N. E
M. Pires, Guilherme Almeida De Moura.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 109/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0124167-48.2012.8.15.0011
- EXECUÇÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO COMERCIAL DE LIVROS LTDA - ME - CNPJ:
15.538.934/0001-35. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de
migração dos autos para o sistema Pje.
NOTA DE FORO Nº 109/2019 – 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0002417-11.2014.8.15.0011
- EXECUÇÃO FISCAL – ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, Advogado ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA, OAB/SP 200.777. Intime-se a parte promovida para, no
prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de migração dos autos para o sistema Pje.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Lincoln Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 618; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 422,
423, 619; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 595; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 286 ;
Adma Florencio Da Silva 021315 - Pb • 194; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 198; Admilson Leite
De Almeida Junior 011211 - Pb • 587; Adolpho Ferreira Soares Neto 005761 - Pb • 15; Adriana Pereira