TJPB 18/09/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo Judicial
Eletrônico: 0802002-20.2017.8.15.0001 Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a ação em epígrafe, Processo Judicial Eletrônico:
0802002-20.2017.8.15.0001, manejada por JOAO JOSE DA SILVA (AUTOR), referente a um imóvel constituído de
377,90 m² de área construída em um terreno de 600 m², medindo 24 m de frente, 24 m de fundos, e 25 m dos
lados, localizado na Rua Varsóvia nº 197, Cuités, Campina Grande-PB, CEP 58100-000. Alega o requerente posse
existente há mais de 36 (trinta e seis) anos, de forma mansa, pacífica e ininterrupta durante esse período, com
as seguintes confrontações:FRENTE com a Rua Varsóvia, Cuités, Campina Grande-PB, CEP 58100-000.
FUNDOS com a casa nº 127, situada na Rua Praga, pertencente à MANASSES FRANCISCO DO NASCIMENTO
E CREUSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 568.348.534-72(CASADOS); LADO ESQUERDO,
com a casa nº 227, de propriedade de DIASSIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, portador de RG 1828397 SSP-PB,
inscrito no CPF nº 996.957.584-87 e Fabiana V. Santos Nascimento(casados); LADO DIREITO, com a casa nº
191, pertencente à Margarida Maria Martins Cruzeiro, portadora de RG 257.152 2ª via SSP-PB, inscrita no CPF
721.707.517-34, todos nesta cidade. Assim sendo, MANDOU o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para
CITAR os confinantes ausentes, em lugar incerto ou desconhecido, réus ausentes, bem como eventuais
interessados para, querendo, apresentarem resposta, com as advertências legais(revelia e presunção
da veracidade dos fatos alegados), no prazo de 15(quinze) dias. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Campina Grande-PB, aos 16 de setembro de 2019. Eu, Yêrbe Jerônimo Sousa Costa, Técnico Judiciário o
digitei. Dr. ALEX MUNIZ BARRETO - MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0811783-32.2018.8.15.0001. O Dr. FÁBIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por GILVAN DA CRUZ BARBOSA ARAUJO, na qual
O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 24/07/2019, na qual
decretou, a interdicao de JOSE ARNOBIO DE ARAUJO, portador(a) da doença DE ALZHEIMER, CID G30,
declarado(a) relativamente incapaz de praticar os atos da sua vida civil, e por consectário, nomeado(a)
curador(a), para todos os atos de caráter negocial e patrimonial, o Sr. GILVAN DA CRUZ BARBOSA
ARAUJO, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de
pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, expedir o
presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado
da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 17/09/2019.
Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0801343-40.2019.8.15.0001. O Dr. FÁBIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por RICARDO NOBREGA PEDROSA e LEONARDO NOBREGA PEDROSA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca
prolatada em data de 31/07/2019, na qual decretou, a interdicao de MARIA DE LOURDES NOBREGA PEDROSA,
portador(a) da doença DE ALZHEIMER, CID G30, declarado(a) relativamente incapaz de praticar os atos da
sua vida civil, e por consectário, nomeado(a) curador(a), para todos os atos de caráter negocial e
patrimonial, os Srs. RICARDO NOBREGA PEDROSA e LEONARDO NOBREGA PEDROSA, mediante termo
de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta
sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz de Direito Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, expedir o presente Edital o qual será afixado no
átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 17/09/2019. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica
Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
51584820198150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo
tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado SILVANO SELVIO DE ALMEIDA, brasileiro, casado,
nascido em 04/02/1988, filho de Reginaldo Selvio de Almeida e Maria Jose Pantaleao, atualmente em lugar
incerto e não sabido, denunciado nas penas do art. 155, caput do CPB, que fica o mesmo CITADO para
apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez) dias, devendo constituir advogado ou procurar a defensoria
publica, se necessário. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o
competente EDITAL. dado e passa-do nesta cidade, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil
e dezenove (16/09/2019). Eu, Cristina Costa Alves, Analista Judiciária que o Digitei. Dr(a) Vandemberg de Freitas
Rocha. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 67749220188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABBER a NAYARA MIRELLA DA COSTA RAMOS SOUSA, brasileira, divorciada,
atendente, natural de Campina Grande, filha de pai não declarado e de Joelma da Costa Ramos, atualmente
em lugar incerto e não sabido, nos autos da ação de n.º 0006774-92.2018.815.0011, que a Justiça Pública
move contra o (a) mesmo(a), foi proferida a seguinte sentença, cujo teor final é o seguinte:....Frente ao
exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para condenar a ré NAYARA MIRELLA DA COSTA RAMOS
SOUSA, qualificada nos autos, como incursa nas sanções do art. 70 do CP, à pena de 03 (três)meses e 15
(quinze) dias de detenção. A reprimenda deverá ser cumpri da em regime aberto, em local ser designado pelo
das execuções penais desta comarca. Por ser primária, entendo que a ré merece uma nova chance e, assim,
nos termos do art. 77 do CP, concedo-lhe o beneficio da Suspensão Condicional da Pena pelo período de
02(dois) anos, a contar da audiência admonitória, desde que a ré compareça e nela declare aceitar e cumprir
as seguintes condições: 1- Não portar instrumento ofensivo; 2- Recolher-se às suas habitações até, no
máximo, às 21:00 horas, salvo se estudar ou trabalhar nesse horário; 3- Não mudar de residência sem
autorização do juízo; 4- Não ingerir bebidas alcoólicas em público; 5- Não se ausentar desta comarca sem
comunicar ao Juízo da execução; 6- Não frequentar bares ou congêneres; 7- Comparecer, pessoal e mensalmente, Na data designada pelo juízo da execução, para justificar suaocupação e apor sua assinatura. No caso
da não aceitação das condições impostas, a condenada deverá cumprir a pena privativa de liberdade no local
e regime acima estipulado. Após o trânsito em julgado, preencha-se e remeta-se o B.I ao órgão competente,
anote-se o nome da ré no Rol dos Culpados e oficie-se ao juízo eleitoral competente para os fins do art 15, III
da CF/88. Custas na forma da lei. P.R.I. Campina Grande, 18/08/2015. Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz
de Direito Titular da 4ª Vara Criminal. E, para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento dos
interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, a dezesseis de setembro de dois mil e dezenove (16/09/2019. Eu, Marcely Cristine de
Oliveira Morais, Técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0820739-37.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0820739-37.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA. E o presente para
CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 6310,06(), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para
mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital.
CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos undefined de undefined de . Eu, Luan
Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 08222498520188150001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 08222498520188150001, tendo como Promovente
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido JOSE RAMALHO LEITE. E o presente para CITAR a parte
promovida para pagar o valor de R$ 4.517,07(), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde
alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE.
Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos undefined de undefined de . Eu, Luan Ferreira da
Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0820259-59.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0820259-59.2018.8.15.0001, tendo como Promo-
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vente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
CEHAP. E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 5.928,82(), referente a presente
ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos undefined
de undefined de . Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues –
juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0823259-67.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0823259-67.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido DIONE TRAJANO MEDEIROS. E o presente para
CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 4.885,16(), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E
para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital.
CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos undefined de undefined de . Eu, Luan
Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº 0823379-13.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina
Grande – PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza,
s/n, Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0823379-13.2018.8.15.0001,
tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido EMIDIO ABIDIAS DE FARIAS. E
o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 3.657,55(), referente a presente ação no
prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos
undefined de undefined de . Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros
Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0015869-88.2014.8.15.0011 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0015869-88.2014.8.15.0011, tendo como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO. E o presente para
CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 8.316,33(), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E
para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital.
CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos undefined de undefined de . Eu, Luan
Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0821750-04.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0821750-04.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido ADRIANA CABRAL DE SOUZA. E o presente para
CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 4.898,16(), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E
para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital.
CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 17 dias de setembro de 2019. Eu,
Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº 0823620-84.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina
Grande – PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza,
s/n, Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0823620-84.2018.8.15.0001,
tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido JOSE PEREIRA RAMOS. E o
presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 3.581,87(), referente a presente ação no
prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos17 dias
de setembro de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros
Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0822550-32.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0822550-32.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido CLOVIS ALBERTO VIEIRA DE MELO. E o presente
para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 9.821,12(), referente a presente ação no prazo de 5 dias.
E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 17 dias de setembro de 2019.
Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara
da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0822520-94.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0822520-94.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido TIANA DA SILVA PAIVA E OUTROS. E o presente para
CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 3.366,82(), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E
para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital.
CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 17 dias de setembro de 2019. Eu,
Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da
Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0820390-34.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0820390-34.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
CEHAP. E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 5.295,22(), referente a presente
ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 17 dias de
setembro de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues
– juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0010860-14.2015.8.15.0011 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0010860-14.2015.8.15.0011, tendo como Promovente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e Promovido DIPEL - DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.
E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 57.434,86(), referente a presente ação no
prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir
o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 17 dias de
setembro de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues
– juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.