TJPB 10/09/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0002947-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE BORGES SANTOS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiência marcada para o dia 15/10/2019, às 15:00 horas,
nestavara.
00483 Processo: 0005352-48.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON MIGUEL RAMOS
ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime-se para audiencia
marcada para o dia 01/10/2019, às 15h20, nesta vara.
00484 Processo: 0005493-67.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELLY THALITA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar
a resposta escrita de Kelly Thalita, em 10dias.
00485 Processo: 0010309-29.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALBINO DE MORAIS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para audiencia
marcada para o dia 15/10/2019, às 15:40 horas, nesta v vara.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0005327-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ROCHA FERREIRA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: ARIONALDO ALBUQUERQUE GOMES DE ARAUJO Despacho: Intime-separa oferecer as ALEGAÇÕES FINAIS do acusado
BRUNO ROCHA FERREIRA, noprazo de 05 (cinco) dias.
00487 Processo: 0041661-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESMERALDINA DE OLIVEIRAREU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO
SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 024686PB
MARLLON SOUSA SILVA. REU: JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 022443PE JOSE
LIVONILSON DE SIQUEIRA , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: BRUNO DANIEL
DA SILVA ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho:
Intime-seVISTOS ETC....HABILITAÇÃO DEFERIDA. INTIME-SE
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0003257-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON VASCONCELOS
RAMOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. REU: THIAGO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA
SILVA. REU: FELIPE DE BRITO MOREIRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
REU: MARCUS AURELIO DA SILVA ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO
COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
00489 Processo: 0004888-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELANDIA CRISTINA LUNA
ALVES ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se advogado da
parte para audiencia designada para o dia 14/10/2019,as 14:15h, a ser realizada no forum afonso campos,
nesta cidade.
00490 Processo: 0007319-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentar a defesa do acusado.prazo legal.
00491 Processo: 0007876-18.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE FERNANDES MENDES DE
SOUSA ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de revogacao de prisao preventiva.
00492 Processo: 0008743-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0006586-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se da expedição de Carta
Precatória para Comarca de Alagoa Grande/PB comfinalidade de oitiva de testemunhas do MP e da
defesa.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: FABRICIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 024806CE
RAFAEL SOARES MOURA. Despacho: Intime-seAudiência de oitiva das test/MP(ALEXANDRE MAGNO
E AIRTON JR),DESIgandapara 06/11/19,às 10h15m,a ser realizada na sala de audiências da Central de
Cartas de ordem,Precatórias e Rogatória da Capital Recife/PE.
00495 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIX ESTEVO BARROS
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
REU: FAGNER PINTO FERREIRA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. REU: ELOISA
FABIANA BATISTA LELIS ADVOGADO: 025459PB BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS. Despacho:
Intime-seAudiência de oitiva das test/MP(ALEXANDRE MAGNO E AIRTON JR),designadapara 06/11/
19,às 10h15m,a ser realizada na sala de audiências da Central de Cartas de ordem,Precatórias e
Rogatória da Capital Recife/PE.
00496 Processo: 0007784-74.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSELMA BARBOZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho:
Autos vista adefesa apresentação de suas alegações finais, prazo 05(cinco)dias
00497 Processo: 0007839-88.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MIGUEL CORDEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Despacho: Pedido indeferido
de restituição de bens.
00498 Processo: 0009136-33.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS EDUARDO SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 024582PB KELVEN RAWLY CLAUDINO DE ARAUJO. Despacho: Liberdade
provisoria indeferida
00499 Processo: 0009796-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN DE LIMA BESERRA
ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Pedido julgado procedenteSentença desclassificatória(pena de advertência)
00500 Processo: 0010913-87.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON HENRIQUE DE
SOUSA SANTANA ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU:
EMANUEL GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO.
Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as alegações finais,no prazo de 05(cinco) dias.
00501 Processo: 0254841-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMENIK HELIO IDALINO
APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 045007GO RONALDO RODRIGUES BORGES. Despacho:
Relaxamento de prisao indeferido
AGUA BRANCA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE AGUA BRANCA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LEONILDO LAURINDO ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00503 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: IVANILDO GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: 021240PB
DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000626-21.2000.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO EMIDIO BATISTA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001396-57.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s)
para efetuare(em) o pagamento das custas processuais.
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Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000489-09.2007.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO: 016805PE HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES
, 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000686-90.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA
LIMEIRA , 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 021388PB ELKE TICIANA DE A.
CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000815-95.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000939-10.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002768-50.2016.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: EDVALDO ONOFRE DE
ARAUJO ADVOGADO: 025159PB EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO. REU: JUVENEIDE DE
FATIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000099-91.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSMANSSELAR ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para juntar os documentos que comprovem os descontos ocorridos dos dias paralizados com a memória de cálculo. Prazo: 15 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0001464-98.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA ANDRADE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar
as contrarrazoes do recurso inominado.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000045-97.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: BAYEENSE COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000105-70.2007.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
REU: CARLOS EDUARDO FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000532-28.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL IRAN TOMAZ ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000738-76.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: AGROPECUARIA CUPISSURA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000797-30.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAUDICEIA FERREIRA RODRIGUESREU: BANCO ITAU FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS ,
014238PB RAFAELA VIEIRA GOMES , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000909-33.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: BELPARAIBA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000909-57.2015.815.0411 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA
ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. REU: RENATO MENDES LEITE ADVOGADO:
019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001004-34.2008.815.0411 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU:
MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001320-08.2012.815.0411 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRAREU:
MANOEL IRAN TOMAZ ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001367-26.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: JOAO BOMFIM DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001568-08.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE ALHANDRA
ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001615-11.2013.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 025048SC ISIS PETRUSINAS , 017735PB FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001907-06.2007.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: CRISTIANE ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: MOACIR PEDRO DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001970-31.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: JOSE WILLIAM BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0002018-14.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ABC COM
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0001203-46.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAKSON KELES GALDINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. REU: WIDWAY FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 004316RN EDSON GUTEMBERG DE
SOUSA FILHO , 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0001080-94.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REILSON DE MACEDO DANTAS
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA MANIFESTACAO, EM CASO DE INERCIA SUPERIOR A 30 DIAS OS
AUTOS SERAO ARQUIVADOS.
2A. VARA DE ARARUNA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000427-87.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. M. S. J. ADVOGADO:
022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2019, AS 10H30, NO FORUM LOCAL.
ALAGOA GRANDE
BANANEIRAS
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000008-41.2010.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00532 Processo: 0000377-69.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO DE SOUSA DE LIMA