TJPB 04/09/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019

00432 Processo: 0064006-97.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDNALDO ALMEIDA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0064037-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JR IND COM E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAREU: MARIA DA PENHA
NICACIO ALVES ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
A JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0064665-09.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: XERETA MODAS LTDAREU: POTY PASCOAL DUARTE PINHEIROREU: MARIA
MIRIAM PINHO PASCOALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0075323-14.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLAUDIA MARIA GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0085534-12.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIMS PERFUMARIA LTDAREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESREU:
MARIA ALBA BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00437 Processo: 0085729-94.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ART PAPEL DISTRIBUIDORA LTDAREU: ALESSANDRA M FEITOSA DE QUEIROZREU: GEORGE MOURA FEITOSAREU: JOSE FEITOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0085828-64.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA MADEIRAREU: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA FERREIRA MADEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0089999-64.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LIMPMASTER COM E REPRESENTACOES LTDAREU: MARICELIA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0096826-91.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0096829-46.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIACAO NORDESTE LTDAREU: SEVERINO TOMAZ DA SILVEIRAREU: AILTON
SILVEIRAREU: AILSON SILVEIRAREU: HAMILTON TOMAZ DA SILVEIRAREU: MARIA ASSUNCAO DA
SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0097983-02.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RM COM DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDAREU: CRISTIANA
ALVES DA SILVAAUTOR: WELLINGTON CHARLES ALVES DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0104292-39.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FALCAO GAS LTDAREU: FABIO FALCAO BEZERRAREU: JOSE BEZERRA DE
OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0104349-57.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDILMA MAGDA DE SOUZA MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0107528-19.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: RICARDO JOSE LUCENA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0107700-58.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: CINAP COM E IND NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/AREU: ROBERTO A
AUGUSTO RAMENZONIREU: PAULO AUGUSTO RAMENZONIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0108242-76.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INCOVESTE IMP E COM DE VESTUARIOREU: ADELIA A MORENO DE AZEVEDOREU: ADAMASTOR CAVALCANTI DE MELO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0109760-81.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/AREU: FERNANDO JOAO PEREIRA DA SANTOSREU: FRANCISCO DE JESUS PENHAREU: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOSREU:
SERGIO MACAES REU: SEBASTIAO LIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0109830-98.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANKLIN CHARLIE BARBOSA DOS REIS DOREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0119514-47.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FARMáCIA TUPY LTDAREU: DORIS SANDRA DE MELO FREITAS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0119626-16.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIEIRA CARNEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAREU: LAURA VIEIRA
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0120622-39.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REAL REVENDEDORA DE ALIMENTOS LTDAREU: EUCLIDES FERREIRA DE L
FILHOREU: JOSE JORSIVAL C DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0123518-30.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TABAJARAS AGS COM DE MATERIAL DE CONSTRUçAOREU: ANA GIOVANA DA
SILVEIRA CRISPIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0123624-89.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FELLPE DISTRIBUIDORA LTDAREU: MARCOS ANTONIO DA MOTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0124472-76.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ECOBLOCO IND E COM LTDAAUTOR: FAZENDA PUBILA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELO
LULAREU: LUIMAR ANTONIO TIEPOLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0124981-90.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARMOARIA A SERTANEJA LTDAREU: SANDRA MARIA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0222757-32.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ASTROS IND E COM DE CONFECCOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: CONCEICAO DE LOURDES BORBOREMA ARCOVERDE COELHOREPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO
VIANA COELHOREPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO VIANA COELHOREU: CONCEICAO DE LOURDES BORBOREMA ARCOVERDE COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0350882-42.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRMAOS PAULA E JOCA TRANSPORTES E TURISMO S/AREU: PEDRO PAULO
CARAPEBAREU: RAIMUNDO DE PAULA JOCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0747587-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: PAULO MULLER DE LUCENA SERRANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0747675-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: FRANCISCO JOSE RAMIROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0753296-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JORGE EDUARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00462 Processo: 0753300-09.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: IVANDILSON PESSOA PINTO DE MENEZESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0779236-36.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JUSSARA MARIA LIRA FERNANDESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0787655-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ERISVALDO DUARTE CELESTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0790265-83.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA JOSE CAVALCANTI DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0794981-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DE DEFICIENTE ASPADEF ADVOGADO: 008954PB IBER CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a ASSOCIACAO PARAIBADA DE DEFICIENTES - ASPADEF, para comparecer a audiencia no dia 25/09/2019, as
13:15hs, referente ao mutirao das custasprocessuais no valor de R$ 200,78 e atualizacoes.
00467 Processo: 0799882-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0800263-17.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: UNIPLAST IND E COM DE EMBALAGENS PLASTIREU: IVAN FEREIRA PEREIRA
DA COSTAREU: MERYROSE LIMA PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0800842-62.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LAGERHAUS MEDICAMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0800849-54.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARTLUZ COM DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO LTDAREU: ROMENIO
SANTANA DA SILVAREU: FLAVIANA MARQUES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0801165-67.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0783609-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE ANTONIO RAIMUNDO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000942-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AURIVAN NOBERTO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese o reu para atualizacao dos enderecos das testemunhas ausentes em cinco dias.
00474 Processo: 0002798-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-separa responder a
acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 406 do cpp.
00475 Processo: 0007250-40.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LEANDRO JOSE FEITOSA DA
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o curador do
reu para intima-lo acerca da decisao de fls. 06, bem como para que apresente seus quesitos ao presente
incidente de insanidade
00476 Processo: 0010698-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JOAO ANDRE CORSSINO
XAVIER DE ARAUJO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO ,
019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: PEDRO PAULO GONDIM XAVIER ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA , 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Juri sessao adiada
para &DATA as &HORAS horasO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, AS 09 HORAS, NO 5. ANDAR DO
FORUM CRIMINAL.
00477 Processo: 0022054-91.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO PEREIRA FERRAZ
ADVOGADO: 224496SP ANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO.
Despacho: Intime-se o reu para tomar ciencia da decisao de fls.222 e 222v.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000516-83.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIBERIO DUQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 037303BA ANDRE FRANKLIN DE QUEIROZ , 022291BA LUCIANO BANDEIRA
PONTES. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO RÉU PARA ARROLAREM TESTEMUNHAS, REQUEREREM DILIGENCIAS, NOS MOLDES DO ART. 422 DO CPP, NO PRAZO DE 05 DIAS
00479 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimado para no prazo de 05
cinco dias apresentar justificativa por escrito, com a devida comprovacao por nao ter comparecido a
sessao dejulgamento do dia 30 do mes de agosto de 2019 as 08h30 dias
00480 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. VITIMA: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA
FILHO ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA , 010172PB ANTONIO NAVARRO
RIBEIRO. Despacho: Intime-seintimado para a sessao do juri que sera realizada dia 07 de outubro de
2019 as 14h00
00481 Processo: 0003243-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimado para audiencia
dia 19 de setembro de 2019 as 14h00
00482 Processo: 0003666-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ROL TESTEMUNHAL, DILIGENCIAS FINAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CPP, NO
PRAZO DE 05 DIAS
00483 Processo: 0010956-12.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO JOSE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: EDNALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
NO PRAZO DE 05 DIAS
00484 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL NUNES MONTEIRO
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: HAVYD JOSE PEREIRA LINS ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE
FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. REU: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se OS
ADVOGADOS DE DEFESA DOS RÉUS PARA APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS,REQUEREREM
DILIGÊNCIAS NOS MOLDES DO ART. 422 DO CPP, NO PRAZO DE 05 DIAS.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000618-89.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: G. F. S. ADVOGADO:
011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: G. E. P. Despacho: Intime-sea parte promovente...diante
do que foi informado as fls.110,intime-sea parte promovente para tomar ciencia...
00486 Processo: 0000619-74.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: C. G. G. C. ADVOGADO:
012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES. REU: E. P.REU: H. I. A. M. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.88...extinto
o processo,sem resolucao domerito...
00487 Processo: 0001682-37.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: S. A. P. C. G. ADVOGADO:
023194PB THEO MAFRA DAFLON , 019217PB ELAINE CRISTIANE ALVES PEGADO. REPRESENTANTE LEGAL: C. E. G.AUTOR: M. G. F. G. M. ADVOGADO: 023194PB THEO MAFRA DAFLON , 019217PB
ELAINE CRISTIANE ALVES PEGADO. REPRESENTANTE LEGAL: I. M. F. G. M. Sentenca: Intime-seas
partes da sentenca de fls...julgo procedente o pedido com resolucao do merito..
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00488 Processo: 0000399-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDERSON BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr.
Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia dosorteio do Conselho Especial,
redesignada para o dia 10/09/2019 as 08h25min, referente ao CAP QOBM Anderson Bezerra Cavalcanti.
00489 Processo: 0000987-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: AGILDO PEREIRA ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Audiencia adiada para o dia18/09/
2019, às 09h30min.