TJPB 27/08/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.003/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019.177.136, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES LIMA,
Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, no dia 30.08.2019, responder, conjunta e
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pilar, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.005/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA
FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, na forma do
inciso II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.177.152; Considerando
o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado
para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito do 7º Juizado Auxiliar
Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 26.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.006/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2019.177.396; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 28 a 30.08.2019,
responder, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NO EXERCÍCIO DE
JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 969 DO
CPC, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA REQUERIDA, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA DECISÃO RESCINDENDA E IMPEDINDO A DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DO IMÓVEL, ENQUANTO PENDENTE DE
JULGAMENTO ESTA DEMANDA.”
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000614-50.2019.815.0000. AUTORES: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO E
DINORA MARIA CARNEIRO MONTENEGRO. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB Nº 3.045).
RÉUS: JOSÉ EDSON DE MOURA E EDNA NÚBIA OLIVEIRA DE MOURA. ADVOGADO: JOSÉ EDGAR
OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RN Nº 13.345).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019170080 Folga de Plantão/Servidor - Rubia Karla Ferreira Ramos; 2019172487 - Pedido de Providências - Izabel Vicente Izidoro
da Nóbrega; 2019075926 - Diretoria de Fórum / João Pessoa; 2019026454 - Folga de Plantão/Servidor - Karla Suylla
Travassos Guedes; 2019171759 - Folga Plantão/Servidor -Simone Antônia Mendes; 2019165833 - Solicitação de
Emissão de Documentos - Ivone de Albuquerque Dutra; 2019172567 - Inclusão de Dependentes - Alfredo Ferreira de
Miranda Neto; 2019172567 - Inclusão de Dependentes - Alfredo Ferreira de Miranda Neto; 2019150874 - Licença
Tratamento de Saúde - Almir Carneiro da Fonseca Filho; 2019155127 - Licença Tratamento de Saúde - Nilson Bandeira
do Nascimento; 2019171470 - Folga Plantão/Servidor - Silvia Fernanda Aires Benjamin; 2019096720 - Folga Plantão/
Servidor - Eurides Pontes da Silva; 2019176720 Pedido de Providências - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; 2019154191 - Afastamento - Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019151699 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Angela Maria Bezerra Cavalcanti Leal de Melo;
2019143002 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Companhia Tropical de Hotéis
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019169150
- Dispensa do Ponto Eletrônico - Anselmo Vasconcelos Costa; 2019172751 - Pedido de Providências - Rodolfo
Raulin Figueiroa dos Santos
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Adriana Maranhão Silva
2019.170.268
Juíza
Serra Branca
06, 13 e 27/06; 04 e 11/07/2019
Responder em substituição pela referida
Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvia Gabriella Leite
2019.171.130
Assistente Social
São João do Rio do Peixe
02/08/2019
Realizar visita domiciliar para elaboração
de estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz
Fernandes Rocha
2019.171.365
Psicologa
Mamanguape
15/08/2019
Realizar estudo interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
2019.171.017
Juiz
Cabaceiras
08, 12, 15 e 19/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Moura Pereira
2019.170.766
Juíza
Santana dos Garrotes
06/08/2019
Responder em substituição pelo expediende
Cavalcante
te da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália
Cristina Gil de Araújo
2019.171.603
Assistente Social
Alagoinha
12/08/2019
Realizar visita domiciliar e estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tony Márcio Leite Pegado
2019.176.891
Assessor
Brasília
27 a 29/08/2019
Participar da 2ª Reunião Preparatória para o
XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews Francisco Rodrigues
2019.171.041
Juiz
Pombal
06, 09, 12, 13, 14 e 19/08/2019
Responder em substituição
de
Souza do Amaral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Euclides Lucindo da Silva Filho
2019.172.132
Oficial de Justiça
João Pessoa
20 e 21/08/2019
Participar do treinamento para o Sistema
SEEU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João de Melo Rodrigues
2019.172.165
Chefe de Cartório
João Pessoa
20 e 21/08/2019
Participar do treinamento para o Sistema
SEEU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joaquim Amâncio Gonçalves
2019.172.124
Chefe da Central de Mandados
João Pessoa
20 e 21/08/2019
Participar do treinamento para o Sistema
Carvalho
SEEU.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2019.171.566
requisitado
Monteiro
15/08/2019
Conduzir equipe multidisciplinar para realizar visita
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2019.171.742
requisitado
João Pessoa
14/08/2019
Conduzir servidores do CEJUCS para ministrarem curso na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews Francisco Rodrigues
2019.171.033
Juiz
São Bento
15 e 16/08/2019
Responder em substituição
de
Souza do Amaral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da Nòbrega
2019.176.078
Desembargador
Brasília
27 a 29/08/2019
Participar da 2ª Reunião Preparatória para
Coutinho
o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
2019.176.490
Desembargador
Brasília
27 a 29/08/2019
Participar da 2ª Reunião Preparatória para o
XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natan
Figueiredo Oliveira
2019.172.307
Juiz
Paulista
30/07 e 20/08/2019
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Cristina Ferreira Lima
2019.171.496
Assistente Social
Alagoinha
01/08/2019
Realizar visita domiciliar e estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aline
Cristina Vieira da Cunha
2019.171.357
Assistente Social
Areia
14/08/2019
Realizar estudo psicossocial.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio
Medeiros Costa
2019.172.044
Oficial de Justiça
João Pessoa
22/07/2019
Receber certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2019.172.833
requisitado
Conde
15/08/2019
Conduzir servidor da GEAPO para realizar
manutenção no Fórum da referida comarca.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento 2019.172.786
requisitado
Araruna
15/08/2019
Conduzir servidores da GEENG para realizarem visita técnica.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
2019.172.190
requisitado
Arara, Pilar e Ingá
12 a 14/08/2019
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2019.172.366
requisitado
Pirpirituba e Pedras de Fogo
12 e 13/08/2019
Conduzir servidoras da COINJU para realizarem atividades referentes ao Programa
“Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
2019.172.420
requisitado
Rio Tinto
14/08/2019
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joaquim Ferreira do Nascimento
2019.172.454
requisitado
Pedras de Fogo
14/08/2019
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visita técnica.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2019.172.108
requisitado
Areia
09/08/2019
Conduzir servidor da GEENG para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2019.169.834
requisitado
Belém, Caiçara e outras
19, 20 e 21/08/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
2019.169.529
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Monteiro, Araruna e Cuité
12, 13 e 14/08/2019
Realizar visita técnica.
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro Richelieu
2019.169.230
requisitado
Alhandra, Caaporã e outras
19, 20, 21 e 22/08/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
Pessoa Madruga
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2019.168.690
requisitado
Pirpirituba, Bananeiras e
12 e 14/08/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
Pedras de Fogo
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo 2019.172.841
requisitado
Teixeira, Soledade e outras
14 a 16/08/2019
Entregar de expediente e permanente
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.