TJPB 20/08/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019

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00407 Processo: 0000448-13.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME HILRAKSON DA SILVA
BRAZ ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: ME CM SERVICE EIRELI
ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000499-97.2010.815.1211 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: FLORIANO DO PRADO
PEREIRA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: VANJA PEREIRA DO PRADO
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ESPOLIO IVONETE DO PRADO
PEREIRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: MARIANALVA FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: MARIA
RITA FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000597-09.2015.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE LUCENA DA SILVA ADVOGADO:
004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. AUTOR: MARIA MAGALY DA CRUZ LUCENA ADVOGADO: 004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000598-57.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO RODRIGUES
CARLOS ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 005406PB LUIS
QUIRINO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000618-48.2016.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000847-13.2013.815.1211 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: VANDERSON MARTINS
PEREIRA DE LIMAAUTOR: KAROLAINE MARTINS PEREIRA DE LIMAAUTOR: ANDERSON JAKSON
MARTINS DO NASCIMENTOAUTOR: KETILIANE MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000020-39.2012.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRO BRANCO ADVOGADO: 013675PB
HEBER TIBURTINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: HERLANDIO ARAUJO DE LUCENA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000142-47.2015.815.0531 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU:
MARIA JARLENE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000202-20.2015.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES
DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000270-33.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADVOGADO:
004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000402-32.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000492-74.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA
LEITE ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: JEAN KLEBER PEREIRA DE
ALMEIDAREU: ADRIANA FERNANDES DOS SANTOSLITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CONDADO PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00419 Processo: 0000978-25.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLEUZA PEREIRA DE
ASSIS SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001881-26.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C PINHEIRO E CIA LTDA
ADVOGADO: 013676PB CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001991-25.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: APOLONIA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO. REU: COPAL ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000028-77.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE REC NAT RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000069-15.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MUNICUIPIO ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000303-75.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000439-57.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000588-48.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPAMINONDAS CARDOSO SILVA ADVOGADO: 000946PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000595-41.1993.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000615-61.1995.815.0231 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000694-93.2002.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000702-94.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000889-10.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DA CRUZ BESSA ADVOGADO:
004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: MUNICIPIO MATARACA ADVOGADO:
016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001003-70.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0001019-82.2013.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001038-35.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA APARECIDA DE
ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 012431PB TUANNY FILGUEIRA SOARES GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00435 Processo: 0001074-72.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEMILSON DE ASSIS
PINTO ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001079-07.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001086-18.2011.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001093-73.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001274-79.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERILEUZA MARIA ANTAS DINIZ ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00440 Processo: 0001278-19.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALCIDES DA CRUZ
ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001472-09.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001548-33.2015.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NAIR ANTONIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001579-44.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001716-06.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANILTON ALVES
ARARUNA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 018945PB YORRANNA
NOBREGA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001748-84.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA BARBOSA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001779-94.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SALUSTINO BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015463PB GABRIELA DA SILVA
LAGO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0002029-64.2013.815.0231 - MONITORIA AUTOR: MARIA ELIANE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017378PB ALINE NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA. AUTOR: MARIA ELIANE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 017378PB ALINE NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0002089-52.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0002245-59.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DE BARROS
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0002293-47.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CAXIAS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO
VICENTE DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0002845-12.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000205-70.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALVA SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000126-47.2015.815.0611 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: J. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000188-87.2015.815.0611 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: M. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0001155-78.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 023741PB LUCAS PONCE LEON MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0000145-62.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANCELMO DA SILVA
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. VITIMA: ALCEMIR DE OLIVEIRA Despacho: Vista ao reu prazo de05( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0001752-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO GUILHERME PONTES
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17 de setembro de 2019 as 08h30 na sala das
audiencias da 1a vara Patos PB.intiome-se da sumula 273 STJ,expedida precatorias Comarca de Ararauama e Rio de Janeiro,ouvir testemunha e interrogar o reu,respectivam
00458 Processo: 0003041-14.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN GUEDES FERREIRA ADVOGADO: 024914PB ERLI BATISTA DE SA NETO , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se A defesa para tomar ciência de que foi deferido o pedido de
justificativa, devendo informar ao seu constituinte que deve voltar a cumprir o período de prova, em
30 dias.
00459 Processo: 0011166-73.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLES ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa para no
prazo de 10 dias apresentar a resposta a acusacao porescrito, sob pena de ser nomeado defensor dativo
para o ato
2A. VARA DE PATOS NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0000283-28.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LEITE DE QUEIROZ
ADVOGADO: 023131PB ITALO LIMA PALMEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
17/09/2019, as 09h20min.
00461 Processo: 0000630-95.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO SOUTO DA
SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria