TJPB 19/08/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
TIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000863-04.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIELLY COSTA DUTRA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000930-71.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CABRAL DE
LACERDA LEITE ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000933-21.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000945-64.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANARA ALVES DE RIBEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:
021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000948-87.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR MIGUEL QUIRINO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000950-86.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYSA SANCLEIA VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000955-11.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA CASE DE ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000972-47.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:
021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000986-31.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA MARIA DA CONCEICAO GALDINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000988-69.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA VICENTE
DE CALDAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000994-71.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA IZABEL VENCESLAU ALMEIDA SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0001015-86.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMIRA FERREIRA FERANANDES DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0001145-76.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA ROGERIA DINIZ
NETA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: M M A LOCACAO DE VEICULOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001147-41.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENILSON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001173-10.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0001283-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO TOMAZ CARNEIRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO:
009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0001313-20.2008.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205CE
DANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: JOAO ESTEVAN LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0001320-75.2009.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO , 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: JULIO LOPES CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0001430-30.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA DE SOUZA LEITE
CARVALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0001446-81.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA LUCILENE NUNES
PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0001477-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TAMARA MARIA SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO
E MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0001523-66.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO OLIVEIRA
AVELINO ADVOGADO: 005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. REU: MUNICIPIO AGUIAR
ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0001552-82.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00722 Processo: 0001565-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERNANDES BRASILEIRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0001745-29.2014.815.0261 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: ENOBERTO PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DE ANDRADEREU: LIDALBERTO PEREIRA DE ANDRADEREU: ROBERTO PEREIRA DE ANDRADEREU: MARIA
DE FATIMA PEREIRA ANDRADEREU: SANDRA MARIA PEREIRA DE ANDRADEREU: CELIA MARIA
PEREIRADE ANDRADEREU: ANA KEILA ARCE LEITE REU: MARIA DAS DORES ANDRADE LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0001835-71.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA KARIN SOLANGE
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSEFA CAETANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOELMA CAZE DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JEAN CARLOS CARDOSO RAMOS ADVOGA-
35
DO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB
SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0001884-44.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGOMANTE FILHO
XAVIER ADVOGADO: 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES , 021518PB WELLINGTON JOSE DE
LIMA ALVES. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0001977-07.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUZINETE DA SILVA
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: OTICA VEJA BEM ADVOGADO: 030916CE DALTON LEMOS CALHEIROS , 030899CE MAYLSON PAULO LEITE DE LAVOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0002129-26.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENI FERREIRA BADU
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: EUDNA AYALLANNA LEITE DE ANDRADE ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. AUTOR: ANTONIO JORGE DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00728 Processo: 0002150-02.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARA MARIA LOPES
BRASILEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ROZILENE FELIX DE
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: FABIANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA FREIRE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000675-98.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO COSTA ADVOGADO:
017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: ALLISON WILLANDER DE CALDAS E SILVA
ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria’
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000123-50.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINO AFONSO SOBRINHO ADVOGADO: 014267PB ARIANE BRANDAO LUCENA , 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Posto isto, HOMOLOGO O
PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGO EXTINTO o processo sem resolucao do merito.’
00731 Processo: 0000192-43.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERLANY DANTAS ALVES
ADVOGADO: 020790PB LAISE MEDEIROS CAVALCANTI. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito’
00732 Processo: 0000230-26.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONIELIS DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: ‘Processo extinto. Homologo o Pedido de Desistencia e JULGO EXTINTO o presente processosem resolucao do merito, o que faço
nos termos do art. 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civel.’
00733 Processo: 0000248-23.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. INTERESSADO: R. F. L. ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito’
00734 Processo: 0000299-24.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIAGO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 001066A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE
MOURA. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte promovida a pçagar ao autor a quantia de R$
1.350,00.’
00735 Processo: 0000300-43.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LENILSON FERREIRA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do codigo de Processo Civil.’
00736 Processo: 0000324-76.2011.815.0271 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JORGE JULIO DIAZ ANDRADE ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: MINERACAO PARAIBA ONE C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 006277MS JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito o
que faço nos termos do art. 485, inciso VI, do Codigo de Processo civil.’
00737 Processo: 0000483-43.2016.815.0271 - TUTELA E CURATELA - REU: EMENLLY GABRIELLY COSTA
ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.’
00738 Processo: 0000503-10.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINERACAO PARAIBANA
ONE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 006277MS JOSE VALERIANO DE SOUZA
FONTOURA , 010508PB ELMIRO FARIAS NETO. REU: JOSE LINDOMIR DINIZ GONCALVES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente Posto isto, JULGO
IMPROCEDENTE o Pedido formulado na inicial, extinguido o processo com resolucao do merito, com
fundamento no art. 487, I, do Codigo de Processo Civil.’
00739 Processo: 0000576-11.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERIONE DE AZEVEDO DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: ‘Acordo homologado Homologo por sentenca, para que produza seus juridicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes fls. 90/92, e em consequencia,declaro extinto o processo,
com julgamento do merito.’
00740 Processo: 0000610-15.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CAETANO
SOBRINHO ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: ‘Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.’
00741 Processo: 0000675-44.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILZA MARIA DE MELO
AZEVEDO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente a pretensao deduzida na exordial, PARA, em consequencia CONDENAR o Municipio de Pedra
Lavrada a pagar a autora o terço constitucional das ferias gozadfas no periodo compreendido entre 10/
04/2009.’
00742 Processo: 0000676-92.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR DANTAS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.’
00743 Processo: 0000738-06.2013.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES ADVOGADO:
012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito o que façoi nos termos do art.485, inciso II, do Codigo de processo Civil.’
00744 Processo: 0000780-21.2014.815.0271 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADILSON JOSE DE AZEVEDO
ADVOGADO: 005071PB NILZA BARBOSA ZACARIAS , 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO.
Sentenca: ‘Embargos rejeitados Ante o exposto, atento ao que mais dos autos se pode extrair, em concordancias com os principios gerais de direito INDEFIRO OS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO.’
00745 Processo: 0000838-87.2015.815.0271 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: INACIA DE FATIMA DANTAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente deduzido na inicial para o fim de submeter ANA LUCIA DANTAS DE OLIVEIRA, a curatela
restrita a aspectos patrimoniais e negociais, a ser exercioda por INACIA DE FATIMA DANTAS OLIVEIRA.’
00746 Processo: 0000882-63.2002.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.’
00747 Processo: 0000883-67.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL MESSIAS FERREIRA COSTA ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS , 014748PB DENIS
HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito o
que faço nos termos do art.0485, inciso III, do Codigo de ProcessoCivil.’
00748 Processo: 0000916-57.2010.815.0271 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PICUI PB ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente HOMOLOGO o
valor oferecido e por consequencia, JULGO PROCEDENTE, a presente acao desapropriacao para que
sejam produzidos os seus juridicos e legais efeitos.’