TJPB 15/08/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019

00912 Processo: 0001646-69.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
RODRIGUES ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0002048-87.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER CRUZ DA
FONSECA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0000496-18.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICTOR DE SOUZA
CAVALCANTE ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intimeseaudiencia dia 10 de setembro de 2019 as 09:00horas, no forum local.
00915 Processo: 0000496-18.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICTOR DE SOUZA
CAVALCANTE ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intimeseaudiencia dia 10 de setembro de 2019 as 09:00horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0000381-60.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29 de agosto de 2019, às 11h00min, no Fórum local.

33

PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00933 Processo: 0000269-65.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELANO JUNIOR DE LIMA
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: LIZANDRO DE SOUSA
CRUZVITIMA: CARLOS EDUARDO AYRES DA SILVAVITIMA: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZAVITIMA: PABLO JOSE DE SOUZA FREIREVITIMA: EVERSON BRITO DE OLIVEIRA Sentenca:
Intime-seDE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.65/67 QUE JULGOU PROCEDENTE
ADENUNCIA
00934 Processo: 0000542-15.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS SANTOS SOARES ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se o reu, por sua advogada, Dra
Priscila Cristiane A. Freire, da designacao do interrogatorio para o dia 27.08.2019, pelas 11:45 h, devendo
apresentar o reu, independente de intimacao, conforme compromisso.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0000189-35.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE AIRTON PIRES DE
SOUSA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: JOSE LAVOISIER GOMES
DANTAS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24 de setembro de 2019, as
11h30min, na sala de audiencias da 1 Vara,neste Forum.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0001670-62.2000.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANDRE MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 187030SP ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL. Despacho: Intime-se o advogado para
ciencia da realizaçao,nesta comarca da audiencia deoitiva das testemunhas de defesa e da expedicao de
precatoria para ointerrogatorio dos reus na comarca onde residem.

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0000113-40.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL REU: FABIO DA SILVA LIMA ADVOGADO:
025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia17/09/2019, pelas 12.00 hs

SAO MAMEDE
2A. VARA DE SANTA RITA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000060-73.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIX DE ALMEIDA
FILHO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: ERENICE MENDES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CARTORIO ANGELA MARIA DE SOUZALITISCONSORTE: SANTIAGO IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR.
LITISCONSORTE: EDNEIDE TOMAZ DA SILVALITISCONSORTE: FRANCISCO DE ASSIS BENICIOLITISCONSORTE: NEMESIO DE ALMEIDA SOARES JUNIOR Despacho: Intime-seas partes quanto a
decisão que determinou emenda da inicial para inclusão de legitimo litisconsorte passivo, no prazo de 15
dias, sob pena de extinção do feito.
00919 Processo: 0000431-03.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. A. S. J. ADVOGADO:
010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. AUTOR: D. F. E. ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. REU: E. T. S.REU: F.
A. B.REU: C. A. M. S.REU: C. C. G. 3. O. N. Despacho: Intime-seas partes quanto a decisão que
determinou emenda da inicial para inclusão de legitimo litisconsorte passivo, no prazo de 15 dias, sob
pena de extinção do feito.
00920 Processo: 0001707-69.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO BERNARDINO
DA SILVA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEIC AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes quanto a decisão que suscitou o conflito de competencia.
00921 Processo: 0003013-10.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO JOAQUIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 014737PB LUIZ CESAR
GABRIEL MACEDO , 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem nos autos, tendoem
vista o pagamento do rpv, no prazo de 05 (cinco) dias.
00922 Processo: 0003397-75.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 011181PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO , 011474PB
JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: ALEXANDRE FABRICIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 011181PB
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: INDIANA SEGUROS S/A ADVOGADO: 020397PE
MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 021701PE EDUARDO DE FARIAS LOYD. Despacho: Intime-se
as partes quanto a decisão que suscitou o conflito de competencia.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0002088-92.2003.815.0331 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: SANDRELI SANTOS TAVARES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: REGINALDO
AMERICO TAVARES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR:
REGISMAR FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: MARIA BERNADETE
FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA , 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0003705-09.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARVAL MASTER FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA. REU: CIA USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 110/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000747-31.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO:
021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000942-93.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 017431PB THIAGO BRITO FRANCO , 017069PB
DIEGO CABRAL MIRANDA. AUTOR: EMILY BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 017431PB THIAGO BRITO
FRANCO. AUTOR: ALISSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 017431PB THIAGO BRITO FRANCO ,
017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0001725-90.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. H. B. S. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. S. R. P. ADVOGADO: 021040PB LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0003354-02.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERALUCIA ALVES FIRMINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0000216-18.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
, 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0002886-58.2000.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA
ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000346-11.2015.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: CICERA ISIDORO BEZERRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0001543-06.2012.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. L. D. A. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: M. R. D. ADVOGADO: 008422RN

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000144-10.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WELLINGTON MENDES DA SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se para receber
restituicao fianca, no prazo de 05 dias.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00938 Processo: 0000610-37.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER DO CARMO
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte da
decisão de fl. 88 dos autos que negou seguimento a apelação interposta.
3A. VARA DE SAPE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000414-57.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: COSMO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoriapelo prazo de 02 anos e 06 meses de reclusão e 250 dias-multa, pena substituida por prestação de
serviçõs a comunidade e limitação de finalde semana.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0000005-84.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARIANO DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: JOSENILDO ANDRADE ANTONINO Despacho: Intime-se Audiência de Continuação designada para o dia 19 de setembro de 2019,às
10:30 horas, na sala de audiências desta Comarca.
00941 Processo: 0000313-57.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de interrogatorio do reu e oitiva das testemunhas de defesa, designada para o dia 10.10.2019,
as 09:00 horas, no forum local.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0000023-83.1993.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FOLHAS 418, QUE DEFERIU O
PEDIDO DA PETICAO DE FOLLHAS 417.
00943 Processo: 0000144-76.2014.815.0361 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA , 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000163-48.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MOREIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0000264-22.2014.815.0361 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO:
003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA , 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000265-70.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0000265-70.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000271-48.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DE AGUIAR
GUILHERME LEONCIO DA SILVA ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 247, no prazo de 15 (quinze) dias.
00949 Processo: 0000284-76.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSELY CASSIANO DE LIMA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000443-53.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORRILDO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0000444-38.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARY JANE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0000445-23.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
, 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0000454-82.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS