TJPB 08/08/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
DA COSTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0030985-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVANIZE PEREIRA
DE MACEDO ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA NETO
ADVOGADO: 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0009989-67.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENTINO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Autos desarquivados e a
disposi••o dos interessados
00259 Processo: 0016448-12.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Autos desarquivados
e a disposi••o dos interessados
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0007555-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AILTON GOMES DA SILVAREU: LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia08.08.2019 15:00
00261 Processo: 0010828-04.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDGLEYSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 035627PE JESSICA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 dias juntar aos autos a petição original, pois a mesma trata-se de uma cópia ilegível.
00262 Processo: 0041831-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO FAGNER
BARBOSAREU: JOSE CARLOS ROMAO DA SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0018224-23.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRINEA EUFRASINA DE
PAIVA LOPES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Excecao rejeitada
00264 Processo: 0019380-46.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE
MEDEIROS CIRNE ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos acolhidosjulgados parcialmente procedentes, com fundamento no art.487...
00265 Processo: 0024723-23.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINALVA TEIXEIRA DE
ARAUJOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedo despacho de fls 351 e da certidão de fls 352
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0004661-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DO NASCIMENTO
TRIGUEIRO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA
NEVES BELEM. Despacho: Intime-se da decisao que entendeu como prescidida a oitiva da testemunha
faltosa em razao da nao apresentacao de seu endereco pela defesa no prazo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0018912-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0001119-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO DANTAS
ALVES ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se da expedição
da carta precatória para a realização do interrogatórioda acusada na comarca de Itaboraí-RJ.
00269 Processo: 0005504-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GIOVANNI MAGALHAES
PORTO ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se para aprsentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00270 Processo: 0007451-30.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDEBAM DE SOUZA
NUNES ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-se da
sentenca de fls. 174/175, dos autos.
00271 Processo: 0008471-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO AMBROSIO FILHO
ADVOGADO: 029232BA MAX REINALDO GARCIA MACHADO. Despacho: Intime-se da sentença de
extinção da punibilidade do acusado de fls. dos autos.
00272 Processo: 0010989-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLPHO DORAND AMORIM
ADVOGADO: 014491PB VANIA DE FATIMA S. MONTENEGRO RODRIGUES. REU: LUAN LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: JOSENIO FERREIRA BATISTA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
parcialmente procedente o pedido.
00273 Processo: 0013490-43.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação
das alegações finais, no prazo legal.
00274 Processo: 0037670-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO DE ALMEIDA BARAUNA
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória prolatada nestes autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0002099-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESDRAS MATHEUS DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: THAIUANE DE
SOUSA MARQUESVITIMA: RAFAELE RAISA MILANEZ BRAINER DA SILVAVITIMA: ROMILDA ALVES
DE BRITOVITIMA: SONALE GALDINO MARQUES Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA
DE INTERROGATÓRIO, designada para o dia 14DE AGOSTO DE 2019, ÀS 16:30 HORAS, na 3ª Vara
Criminal, 2º Andar,FórumAfonso Campos, nesta cidade.
00276 Processo: 0003029-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE LIRA SOUTO
ADVOGADO: 015349PB DELAMA ZOE A. ALMEIDA , 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para
o DIA 28/08/2019, ÀS 15:00 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar ,Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
00277 Processo: 0007982-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO VASCONCELOS TOME
ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 014935PB GUSTAVO GUEDES
TARGINO. Despacho: Intime-sevistos etc...absolvo sumariamente o acusado Luciano Tomé Cavalcanti.
Designo audiencia una, de instrucao e julgamento para o dia 28/08/2019, as 14h,p/inquirição testemunha
de defesa e expediçao carta precatoria
00278 Processo: 0008299-75.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FELIPE EDUARDO ELIENAI
SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: KELVENY
SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: 020879PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intimesepara comparecer a AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESAe INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS, designada para o dia 28/08/2019, às 16:00 horas, na 3ª Vara Criminal, 2º Andar,
Fórum Afonso Campos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SANTIAGO FALCONI
DE CARVALHO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: SEVERINO NERI
DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: WALLYSSON
ANDRE FREIRE ADVOGADO: 025404PB GABRIELA NEVES BELEM , 023243PB CASSIO RAMON DE
OLIVEIRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. REU: MARIA ARLETE
ANDRE FREIRE ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS
DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
00280 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MERCIA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: MARISA SUENIA SOUSA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: CLAUCIA MARIA DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
00281 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSON PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: MARISETE SANTANA DE LACERDA AD-
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VOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: FRANCISCO WARLEM ANDRE ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DA SENTENÇA
ABSOLUTÓRIA.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0009500-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ARAUJO DE MELO
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: LIZANDRA BATISTA PEREIRA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0004498-54.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MILENA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: ISRAEL SIMOES SOUZA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: WELISSON DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
24/09/2019,as 14horas
00284 Processo: 0005368-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA FERNANDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia024/09/2019,as 14:30h
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0001742-17.2016.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. REU: JOSIELBA ALVES
BARBOSA LEAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0002361-44.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO HORACIO
SABINO ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000281-87.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853PB EIMAR
DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o bloqueio do valor de R$
23.744,48, efetuado via BACENJUD., no prazo de 15 dias, apresentando defesa, caso queira.
00288 Processo: 0001828-94.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA
SILVA ADVOGADO: 015835PB JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Fica a parte autora
intimada para se manifestar sobre o resultado dobloqueio solicitado via BACENJUD., no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000084-25.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FLOR ADVOGADO:
020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 (dezessete)
de setembro de 2019,pelas 11:00h., no Fórum local.
00290 Processo: 0001016-81.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NASCIMENTO
NETO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designada
para o dia 12 de setembro de 2019, pelas 10:00h., Admonitória.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0000283-48.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: NEUMA GOMES MARCELINO ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000291-25.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ZENILDA PEREIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000434-43.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE FATIMA MATOS
DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 005181A MARCOS
ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000504-94.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALVA SANTANA DA
SILVA MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000609-08.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE APOLINARIO PAIVA DO O ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013017PB HENRIQUE
SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000610-90.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IZIDORIA LAURENTINO
SOARES ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS , 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO:
010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA , 010046PB ABELARDO
JUREMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000750-27.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MISLENE MARINHO FRANCISCO ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO MULUNGU
PB ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA ,
010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000953-86.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUZANA DA COSTA BENTO ADVOGADO: 011999PB FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARE. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA , 010046PB ABELARDO JUREMA
NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000335-24.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00300 Processo: 0000350-90.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSIKA DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se o
assistente de acusacao para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0000442-78.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO BEZERRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CLARO TVSAT TELECOMUNICACOES
S/A ADVOGADO: 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000833-04.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LUIZ DE BARROS
ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: EMPRESA DE TELECOMUNICACAO DE SAO PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000948-54.2015.815.0411 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. M. S. ADVOGADO: 004525PB
SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: M. K. V. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018