TJPB 06/08/2019 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
00093 Processo: 0777732-92.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JACY MIRANDA CAVALCANTI
DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. INTERESSADO: MARIA JADY
MIRANDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. INTERESSADO:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. INTERESSADO: ROBERTO MACHADO CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS. Sentenca: Intime-seas partes para se manifestarem sobre a sentença de fls 765/765v no prazo
de 15 dias e sobre os embargos de declaração de fls.780 no prazo de5 dias
00094 Processo: 0777732-92.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. INTERESSADO: HENRIQUE MIRANDA DE
ASSIS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. INTERESSADO: ALEXANDRE MIRANDA
DE ASSIS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. INTERESSADO: ANA DE LOURDES
MIRANDA ASSIS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. INTERESSADO: KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. INTERESSADO:
ROBERTO MACHADO CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS.
INTERESSADO: MARIA JANETE MIRANDA CAZUZA DE LIMA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. INTERESSADO: MONICA MIRANDA ASSIS MORAES REGO ADVOGADO: 004423PB
NADIR LEOPOLDO VALENGO. Sentenca: Intime-seas partes para se minifestarem sobre a sentença de
fls.765/765v no prazo de 15 dias e sobre os embardos de declaração no prazo de 5 dias
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0001717-11.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DASAYEVE ALBUQUERQUE
DE LIMA ADVOGADO: 020883PB THAISE GOMES FERREIRA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001871-34.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOMAR PAULO NETO
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0005250-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES DIAS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO
DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0007322-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 013764PB PALLOMA THALITA COSTA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0008769-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO FABIO MARTINS DA CRUZ ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0010110-56.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSEAS NAZARIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0011320-45.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOYCE GONDIM AMORIM
BARBOSA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0018187-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0035226-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DASAYEVE ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0036644-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0043743-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SALOMAO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0050422-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0059071-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN DAMASIO DA SILVA
ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0113021-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CESARIO GOMES CONSERVA NETO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0127649-48.2012.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO CARLOS ALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU:
AURIVANDO CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB
WILMA SALES DORE , 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. REU: MOISES RODRIGUES DE
ALENCAR ADVOGADO: 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. Despacho: Intime-seaos apelados
para, no prazo legal, apresentarem suas contrarrazoes. decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos ao egregio tribunal de justica do estado da paraiba.
00110 Processo: 0128008-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0001975-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE ALVES DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: O ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0010832-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDAIR JERONIMO DE
MENDONCA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0012202-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRASILCAR TRANSPORTE DE VEICULOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 125311SP ARIOSTO MILA PEIXOTO , 223302SP
CAMILLE VAZ HURTADO PAVANI. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0012550-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE ARAUJO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0027902-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0029103-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN ALVES COELHO
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0037665-19.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENATA DE ARAUJO DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBAREU: GEEJA GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOSREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0041044-65.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CRISTIANE CANDIDO
CATAO TROCCOLI DOS SANTOS ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. REU: PREFEIRO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOREU: SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9
00119 Processo: 0047269-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZACARIAS PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00120 Processo: 0055085-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA MELLO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0056623-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZIELMO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015429PB CRISTIANE QUEIROZ DUARTE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0069749-39.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELEONE PEDRO FERREIRA
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0125587-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE
PAIVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0029726-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: W V FERREIRA COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 014049PB LUCAS
EMMANUEL SILVEIRA CAMELO. REU: VERONICA DE MELO FERREIRA Despacho: Cumpra-se Intime-se o executado por seu advogado, para contrarrazoar apelacaode fls.108/117.
00125 Processo: 0800070-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TARCISIO MARIO JARDIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000609-13.1994.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UBIRATAN BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 331903SP MICHELE DA SILVA DO VALE. Despacho: Intime-seo advogado subscritor o
pedido de liberdade provisoria para, no prazode 05 (cinco) dias, providenciar a juntada de documento que
o habilitea requerer em juizo.
00127 Processo: 0002784-37.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRICLEITON MOREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO , 024378PB IGOR THIAGO
SANTOS DO NASCIMENTO , 024809PB KARINA ALINE DA SILVA SANTANA. Despacho: Intime-se OS
ADVOGADOS PARA EM 10 DIAS APRESENTAREM RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO ACUSADO, NOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 179 DOS AUTOS.
00128 Processo: 0003052-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO COSTA ADVOGADO: 026639PB JOSE PERONICO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-se o reu para, querendo,
apresentar resposta escrita à acusacao nos termos da lei.
00129 Processo: 0011239-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HUMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Reu pronunciado
00130 Processo: 0023612-25.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO MARTINIANO
NOGUEIRA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se o advogado
para no prazo de dez dias, apresentar resposta escrita a acusacao, nos termos do artigo 406 do CPP,
devendo fazer juntada do mandato outorgado pelo denunciado LUCIANO MARTINIANO NOGUEIRA.
00131 Processo: 0027963-66.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES SOARES ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. Despacho: Reu pronunciado Prisão revogada. Alvara
expedido.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00132 Processo: 0000449-45.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. C. P. N. ADVOGADO:
025492PB JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do reu para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00133 Processo: 0013523-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS SOUZA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. Franciclaudio de França Rodrigues
OAB/PB 012118, curador de Evandro de Paula Vasconcelos, para se manifestar em face do parecer
ministerial de fls. 116.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00134 Processo: 0010626-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FERNANDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
os advogados de defesa para,no prazo legal, apresentarem as alegacoesfinais do reu.
00135 Processo: 0011631-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEBORA FERREIRA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: JOSE ANTONIO CONRADO
JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa e o assistente de acusacao para, no prazo legal,apresentarem as alegacoes finais.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00136 Processo: 0003375-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: ADRIANA DELGADO
MACIEL ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar as alegacoes finais, em 05 dias.
00137 Processo: 0032833-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARAUJO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 023606PB RENATA OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00138 Processo: 0007014-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAISA CAROLAINE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DA DENUNCIADA PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS,NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00139 Processo: 0021678-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SILVA MORAIS
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime -se o advogado do
recorrente Antonio Silva Morais, para oferecer as razões de apelação em oito dias
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00140 Processo: 0002935-66.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: EDITE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 023407PB JOBSON RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para recolher o
valor das diligencias de citação do querela-do.
00141 Processo: 0034543-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ODILON DA SILVA
ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0007907-52.2014.815.2003 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: IVANDEMBERG VELLOSO
MEIRA LIMA ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00143 Processo: 0000320-71.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEAN DE MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se Intime-se a
defesa para comparecer a audiencia designada 19/08/19 as 15:00
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).