TJPB 02/08/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0004327-39.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 025108PE ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0004744-89.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: HIPER BOMPRECO LTDA
ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00128 Processo: 0007428-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INGRID COELHO SALES
ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0013963-29.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORTESTE LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00130 Processo: 0016158-84.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WNS SUPERMERCADOS
DOS BRASIL LTDA ADVOGADO: 013500PE IVO DE LIMA BARBOZA , 009934PE GLAUCIO MANOEL DE
LIMA BARBOZA , 001414PE NILZARDO CARNEIRO LEAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0007188-90.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELOISA RAUNE SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA
CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-sedo desconhecimento do pediodo e para receber
de volta a peticao, mediante recibo nos autos.
00132 Processo: 0008274-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LEONARDO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO: 025491PB JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA. VITIMA:
MAXWELL MATIAS DA SILVA Despacho: Intime-se Indeferimento do pedido de revogação da prisão
preventiva.
00133 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UESLEY FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Pedido indeferido de acareação. Deferido oitiva de testemunhas em plenário.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0029795-88.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS FELIX
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
(quarenta e oito) horas devolver os autos do processo, haja vista excesso de prazo, sob pena de busca
e apreensao
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0001163-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERMESON MATIAS DE LIMA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA
APRESENTAR AS alegacoes finais, no prazo legal.
00136 Processo: 0010679-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas devolver os autos do processo, haja vista excesso de prazo, sob pena de busca e apreensao
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00137 Processo: 0003271-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: MARIA DE LOURDES DE
SOUZA BEZERRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/08/2019,
pelas 15h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
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AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00150 Processo: 0000013-68.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO TEOTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 011313PE CICERO EMANUEL
MASCENA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte ré quanto à audiência de instrução designada para o
dia 21 de agosto de 2019, às 09:00 horas, no fórum de Água Branca-PB
00151 Processo: 0000962-34.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 024902PB JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte ré
quanto à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21 de agosto de 2019, às 08:30 horas,
no fórum da comarca de Água Branca-PB.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0000082-27.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEVERINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000763-70.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA PESSOA DE SOUZA
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese Fica a advogada do autor intimada para recebimento do alvara de sucumbencia, no prazo de 10 dias.
00154 Processo: 0000852-93.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIO ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se Fica a autora intimada para manifestar-se acerca da expedicao do precatorio/rpv, no prazo de
05 dias.
00155 Processo: 0001973-44.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FERNANDO MATOS
ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0000296-38.2000.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. REU: MANOEL CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ADAUTO BEZERRA FILHO ADVOGADO: 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ELSA SOARES DE MEDEIROS BEZERRA ADVOGADO: 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se autos devolvidos do TJ/PB. requerer o que entender de direito. Prazocomum de 15 dias.
00157 Processo: 0000425-86.2013.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDJANE COSTA DE SOUSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ ,
016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se impugnacao a execucao julgada improcedente.
00158 Processo: 0001057-15.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: GUIMARIN TOLEDO SALES JUNIOR
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Excecao acolhida
00159 Processo: 0001237-26.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: NEUROCENTRO CENTRO DE NEU E MET
DE DIAG LTDA ADVOGADO: 015428PB CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se decisão de folha 110/111.
00160 Processo: 0001788-45.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IRANICE BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA
DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se impugnacao a execucao, julgada improcedente.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0000220-22.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR VIRGINIO DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01
de outubro de 2019, pelas 11:00h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
ALAGOINHA
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0001007-39.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. D. S. P.
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sePedido deferido. Vista dos
autos pelo prazo de 05 dias.
00139 Processo: 0037356-12.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: N. G. S.
S. ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05
dias, se manifestar acerca do PIA do adolescentena forma do art. 41, caput, da Lei 12.594/2012.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0007705-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANE BRITO BATISTA
ADVOGADO: 025525PB SAVYO DE MELO BARROS. REU: JOAO VIDAL DE LUCENA Despacho: Intimesepara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0002535-11.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025071PB JOAO VICTOR LIMA BRITO. Despacho: Intime-se para no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
00142 Processo: 0012125-81.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ARRUDA SOBRINHO
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: MARIA APARECIDA ALVES
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença
absolutória prolatada nestes autos.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0000479-03.2014.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. X. S. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: M. N. X. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE
SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: P. N. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000990-45.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CICERA CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 005181A MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001333-36.2010.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLASSIC VIAGENS E
TURISMO LTDA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: HELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES , 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0002032-17.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. B. M. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: J. C. B. ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0002032-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-sevistos etc...intimese para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00144 Processo: 0015155-94.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN MARTILIANO DA
SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0000738-29.2013.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ONILDO CAMARA FILHO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0007353-06.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMULO FERREIRA DOS
REIS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo
advogado da audiência de oitiva de testemunhas no dia 16/09/2019, pelas 14:45 horas.
00146 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS ITALO CAMILO ALENCAR ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA , 016406PB VINICIUS LUCIO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS. 2642. INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE DILIGÊNCIAS DE FLS. 2634/2636.
00147 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA ARAUJO TOMAS
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , REQUERER AS DILIGÊNCIASPERTINENTES DECORRENTES DA
INSTRUÇÃO CRIMINAL.
1A. VARA DE ARARUNA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000051-04.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAZ CAETANO JUNIOR
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27.08.2019, as 12:00h,
no Forum de Araruna.
00168 Processo: 0000461-62.2018.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KANANDA NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa da acusada Kananda Nogueira da Silva, para
comprovar as alegaçoes contidas no seu requerimento de fls. 208/210, no prazo de 72 horas.
00169 Processo: 0000599-63.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET INTERESSADO: MARIA APARECIDA
DE LIMA ADVOGADO: 016506RN GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO. Despacho: Intime-se defiro o
pedido.Designo nova audiência para o dia 27 de agosto de 2019, às 10:30 horas, no Fórum da Comarca
de Araruna/PB.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0006190-88.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIKA SONALLY OLIVEIRA
GUIMARAES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Liberdade provisoria deferidaALVARA EXPEDIDO
00149 Processo: 0007330-60.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIAN ITALO PEREIRA
ZEBA DA SILVA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. REU: ERIC MATHEUS
SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES
TAVARES. Despacho: Liberdade provisoria deferidapara ADRIAN ITALO PEREIRA ZEBA DA SILVA,
CARLOS ANTONIO DE BRITO PAULOe ERIC MATHEUS SOARES RODRIGUES.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0000251-83.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CESAR FAUSTINO DE
FREITAS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intimese para no prazo de 02dias requerer possiveis diligencias
00171 Processo: 0000721-51.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NAZARIO DE
SOUZA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se do pedido
indeferido, uma vez que ja foi procedido o interrogatorio do acusado Valdenilson dos Santos Silva,
conforme midia audio visual de fls. 286, na presenca de seu patrono