TJPB 29/07/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019

MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: C. H. L. M. Q. ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON
LEITE CARNEIRO. Sentenca: Acordo homologado
00466 Processo: 0001556-51.2013.815.0531 - MONITORIA AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a
parte autora para querendo, se manifestar sobre eventual renúncia do valor excedente, no pazo de 05 dias.
00467 Processo: 0002136-81.2013.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: S. G. G. F. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. REU: S. G. G. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00468 Processo: 0000087-57.2019.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELO WAGNER BARROS AMARALREU: SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/2019 as 11hs, no Fórum local.
00469 Processo: 0000304-71.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: LUZIANE DA SILVA SOARES Sentenca:
Pedido julgado improcedente Réu absolvido.
00470 Processo: 0000403-75.2016.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRUS LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
00471 Processo: 0000665-59.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVONALDO FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: DELMIRAN DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado procedente Réu condenado.

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NUNES ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE MONTEIRO NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000330-37.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JACINTO PINHO
JUNIOR ADVOGADO: 017007PB CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO. Sentenca: Sentenca
absolutoria
3A. VARA DE MONTEIRO NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000742-65.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICK AUGUSTO DE
QUEIROZ BATISTA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001154-93.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: IRIS DE CEU DE SOUSA HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. REU: JASON AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000361-86.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO KLEBER DA
SILVA TRINDADE ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho:
Intime-seo advogado da ré da DECISÃO de fls. 313/314
PATOS

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0001314-51.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar suas contrarrazoes, no
prazo legal. (apelação).
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0001568-19.2018.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISON DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: ANA CRISTINA MORAIS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara participar da audiência de instrução e julgamento, que se realiza rá no dia 07/08/2019, pelas 10:30 horas.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0001054-52.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo
de 10 dias, sobre a importância sequestrada, fls. 124.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000390-45.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000566-53.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLETE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000994-98.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001451-04.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 150793SP MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001632-68.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DA
SILVA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001664-44.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RAMOS DE
MELO ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001687-58.2010.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: AMARO BORGES DA SILVA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0002056-18.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO POR SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS TER VISTA DOS AUTOS, CONFORME
REQUERIDO AS FLS.161.
00483 Processo: 0002285-41.2012.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0002544-02.2013.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. F. M. ADVOGADO:
003021PB LEDA MARIA MEIRA. REU: A. C. M. ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002647-72.2014.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. M. S. ADVOGADO:
004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 102/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0002118-58.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 017044PB MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000118-36.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada A SER REALIZADA NO DIA 27/08/2019, AS 09:15 HORAS, PARA O INTERROGATORIO DO REU.
VARA UNICA DE MARI NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000048-82.2017.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WARLEY BARBOSA DA
SILVAREU: JOALLYSSON JOAO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 14/08/2019, as 09:30 horas, no forum local.
00489 Processo: 0001053-81.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS FERREIRA CASSIANO
ADVOGADO: 100140RJ HELIO GONCALVES DA JUSTA JUNIOR. VITIMA: JOSE RODOLFO FERREIRA
DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se Para, no prazo de 05 dias, apresentar as alegacoes finais.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000395-90.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO SOUSA FERREIRA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: JOSE VALDINEZ ALVES DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01 de outubro de 2019, pelas 09:30
horas no forum local
1A. VARA DE MONTEIRO NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000292-93.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE SANTA CRUZ

1A. VARA DE PATOS NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000780-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILEUSON GOMES MACHADO ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a defesa
para tomar ciência de que foi designado o dia 21.08.2019, às 10h, no juízo da Central de Cartas de Ordem,
Precatória e Rogatória da Capital (Recife/PE).
00497 Processo: 0001048-67.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RIBAMAR LOURENCO
SOARESREU: CICERO MESSIAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO
CORREIA MENDES. REU: EDGLEDSON DE FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: THIAGO TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 003568PB GERALDO
CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horasdia 06/08/2019, as 09:00 horas, no salão nobre do tribunal
do júri.
00498 Processo: 0001288-51.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLENISON FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. INDICIADO: FILIPE PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se
a defesa para comparecer À audiência designada para o dia 31.07.2019, às 8h30min. A defesa fez
constar que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação.
4A. VARA DE PATOS NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000726-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 017477PB VERONICA VIEIRA DE MIRANDA. REU: MUNICIPIO DE PATOS
Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00500 Processo: 0001877-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Processo extinto.
00501 Processo: 0002847-58.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCINALDO ALVES DA
SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 019250PB LUCIUS BENITO COSTA FILHO. Despacho:
Intime-se do pedido de desarquivamento, pelo prazo de 05 dias e, retirada doalvara pelo advogado Lucius
Benito Costa filho
00502 Processo: 0006939-89.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: LUZINALDO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 209/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0005088-29.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR FERREIRA
CAMPOS ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA , 014431PB THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BP PROMOTORA DE VENDAS ADVOGADO: 076696MG FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, em 15 dias, falar sobre
a petição e dodeposito judicial feito pelo promovido, bem como intime-se o promovidopara, em 15 dias,
pagar as custas, sob pena de inclusão no SERASA...
7A. VARA DE PATOS NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000343-40.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: CLEIDIANA ALEXANDRE DE MOURA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000633-55.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA FELIPE
BERNARDO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001924-95.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOMARCA IND DE PARAFUSOS LTDA ADVOGADO: 107950SP CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002194-90.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0005722-98.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOINHO MOTRISA S/A ADVOGADO: 006969AL JULIUS CESAR LOPES DE V SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0006492-86.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILLIAMS SILVA
XAVIER ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. REU: AOC DO BRASIL
MONITORES ADVOGADO: 023254SP ABRAO LOWENTHAL , 114908SP PAULO HENRIQUE BRASIL
DE CARVALHO. REU: QBEX COMPUTADORES LTDA ADVOGADO: 017605BA FLAVIA NEVES NOU DE
BRITO. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: 098749RJ VINICIUS IDESES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0006813-53.2015.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA ROZILDA MARTINS DE
SOUSA SIMOES ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES , 020541PB RUTIE KATUZIA
DOS SANTOS GOMES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000492-60.2012.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIETE GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: CINTHYA MARIA SOUZA DANTAS
ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. REU: JOSE DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. REU: CLAUDIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DA COSTA SOUZA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: MILTON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados dos réus da emissão de Carta Precatória para Comarca deJoão Pessoa, para inquirição de
testemunha.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00512 Processo: 0000285-42.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 039079PE LUCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA. Despacho: Intime-sea defesa
para, querendo, apresentar contrarrazões.