TJPB 17/07/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
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00328 Processo: 0000540-56.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000806-19.2010.815.0381 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA KEYLLA COUTINHO
ADVOGADO: 002716PB ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. AUTOR: LARISSA KARLA COUTINHO
ADVOGADO: 002716PB ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. AUTOR: JULIO CESAR COUTINHO JUNIOR ADVOGADO: 002716PB ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. AUTOR: MARIA INES DA SILVA
COUTINHO ADVOGADO: 002716PB ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001240-08.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: MONGERAL SEGUROS E
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0001340-26.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA BRITO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0001491-94.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL TAVARES DE
FARIAS NETO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0002633-41.2005.815.0381 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINA ANA DA SILVAAUTOR:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0002788-68.2010.815.0381 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 000665A CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO , 014346PB
HERYCKA DONATO MENEZES. REU: JOSE CARDOSO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000682-22.2014.815.0211 - USUCAPIAO INTERESSADO: EDILANDIO SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO. INTERESSADO: MARIA DO
SOCORRO SOARES NEVES ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO.
INTERESSADO: CARLOS SOARES ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO. INTERESSADO: JOSÉ ÉLIO SOARES ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO. INTERESSADO: FRANCISCO SOARES FILHO ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY
GOMES SOBRINHO SEGUNDO. Despacho: Intime-se Para falar sobre a petição de fls. 245/246.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000032-19.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HILDA PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 015678PB PAULA BANHA LOPES FREIRE , 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M
MONTE FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS ADVOGADO: 003766PB ANTONIO
GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000102-61.1996.815.1071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 010783PB ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS , 011964PB ANA CAROLINA LEITE DO VALE. REU: MOACIR GUEDES DE MENDONCA
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000533-36.2012.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000612-10.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ADAILSON SOARES S/A ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000763-44.2013.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000843-08.2013.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO PB ADVOGADO: 024336PB LAEDINA DO NASCIMENTO CAMPELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000952-27.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001165-23.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/08/2019, as 11:15h
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000278-13.2011.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00345 Processo: 0000793-48.2011.815.0231 - MONITORIA AUTOR: CAPEMI INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000805-57.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO MORAIS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000870-81.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON DE LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001032-52.2011.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001046-36.2011.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001057-26.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE COUTINHO
CARDOSO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001095-09.2013.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MODULINE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO: 294210PB VINICIUS GABRIEL CAPELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001146-54.2012.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: LENILDA DA SILVA BESSA ADVOGADO:
003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001506-81.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURICELIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859PB RUBENS GASPAR SERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001587-30.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOBO DE FRANCA
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001637-56.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018382PB FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0002160-05.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENILSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO
VICENTE DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0002176-61.2011.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. C. A. S. ADVOGADO:
000946PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0023210-24.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000285-49.1999.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOSE MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS
COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000387-85.2010.815.0611 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ARNALDO FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 002139PB EDUARDO MORAES MAIA. AUTOR: PAULO FELIPE DA SILVA ADVOGADO:
021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000568-47.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTEFANEA SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000606-93.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATANIA MARIA DE
MELO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000935-08.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO BANDEIRA DANTAS ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 019325PB RENAN RAMOS REGIS , 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000193-07.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 024526PB MANOEL MESSIAS RODRIGUES , 025748PB JOSENILSON AVELINO DE
PAIVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00365 Processo: 0000341-52.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MANOEL SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Intime-seo réu, por meio de
seu advogado,da r. sentença que Julgou improcedente a denúncia para, em consequência, absolver o
acusado José Manoel Serafim da Silva.
00366 Processo: 0000516-56.2011.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GOMES DE
SOUSAREU: GERALDO LOPES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE
PONTES. VITIMA: ANA PAULA DOS SANTOS MARTINS Despacho: Intime-seRENOVE-SE A INTIMACAO A FIM DE QUE INFORME SE PRESCINDE DE DILIGENCIA(PERICIA) SOLICITADA AS FLS. 130.
ADVERTIDO QUE EM CASO DE INERCIA, PODERA SER APLICADO PENA DE MULTA DE 10 A 100
SALARIOS MINIMOS.
00367 Processo: 0000861-17.2014.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: Intime-seo réu, por meio de seu
advogado, da r. sentença que julgou procedentea pretensão punitiva estatal para condenar o réu Ruan
Pereira do Nascimento.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000306-67.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: VANDEMILSON URBANO FIGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: GERIVAN MENDES SANTOS ADVOGADO: 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU.
REU: WALYSSON RANNYERE MENDES ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA
, 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
1A. VARA DE MONTEIRO NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000198-09.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 001480A ALFREDO MANOEL BASTO COSTA. Despacho: Intime-seA DEFESA
HABILITADA,PARA,NO PRAZO DE 5(CINCO)DIAS,APRESENTAREM ROL DETESTEMUNHAS QUE
IRAO DEPOR EM PLENARIO,ATE NO MAXIMO DE 05(CINCO),OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO
JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS
00370 Processo: 0000878-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO NILO MARINHO
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seo patrono do reu para apresentacao de alegacoes finais,no prazo de 05(cinco) dias
00371 Processo: 0001169-28.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE DA SILVA
MENDONCA ADVOGADO: 041271PE LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seO
PATRONO DO REU PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0001066-88.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES BATISTA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia22 de agosto de 2019 as 10h00 na sala das audiencias da 1a vara mistacomarca de
patos PB
00373 Processo: 0001822-97.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE ARAUJO GALDINO
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22 de agosto de 2019 as 09h30 na sala das audiencias da 1a vara
mistacomarca de patos pb
00374 Processo: 0003576-74.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BONALDO PEREIRA BATISTA
ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia22 de agosto de 2019 as 11h00 na sala das audiencias da 1a vara forumde patos PB
2A. VARA DE PATOS NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0001585-58.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JUNIOR DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE
FREITAS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
4A. VARA DE PATOS NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000042-70.1989.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: JOAO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: FERNANDO MEIRA
LIMA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: IZIDRO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00377 Processo: 0004606-52.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte promovente da decisao de fls. 457/459, no prazo legal
00378 Processo: 0005290-55.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 007367CE AFRANIO MELO JUNIOR , 021072CE CARLOS ANDRE
DE O. FURTADO , 017343CE PATRICIA ARAUJO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0006613-46.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente