TJPB 17/07/2019 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
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2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806951-22.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Osvaldo de Queiroz Gusmão OAB/PB nº 14.998). Paciente: ELIÁBIO SILVA NEPOMUCENO.
26º) Apelação Criminal nº 0001112-59.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GILSON ALVES DOS SANTOS (Adv.: Thiago José Menezes Cardoso,
OAB/PB nº 19.496). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001159-71.2018.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensor Público:
Dirceu Abimael de Souza Lima). Apelada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000367-69.2019.815.0000. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: RENAN CORDEIRO DE SOUZA (Adv.: Rômulo
Leal Costa, OAB/PB nº 16.582). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000368-54.2019.815.0000. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOÃO EMÍDIO BRASIL NETO (Adv.:
Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0001077-65.2007.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ LEONARDO BEZERRA (Adv.: Silvano César Oliveira da Silva, OAB/PB nº 27.152-D).
Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0708995-34.2007.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JAÍLSON LUIZ ROSA DA SILVA (Defensor Público:
José Celestino Tavares de Souza).
6º) Apelação Criminal nº 0000188-27.2008.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ROSIMERE DE SOUZA SILVA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça
Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000231-15.2009.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ LUCIANO MARÇAL DA SILVA (Adv.: Luzia Cardine de Lucena Batista, OAB/PB nº 11.479). Apelada:
Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0024094-17.2009.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: CELENE SALES DE ANDRADE SILVA (Defensor Público:
André Luiz Pessoa de Carvalho).
9º) Apelação Criminal nº 0044046-11.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: MOISÉS DE OLIVEIRA e ALEXSANDRO MESQUITA JENUÍNO (Defensora Pública: Paula Frassinete Henriques da Nóbrega).
10º) Apelação Criminal nº 0000064-11.2012.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ AILDO SILVA LIMA (Defensor Público: José Fernandes ed Albuquerque).
11º) Apelação Criminal nº 0000144-04.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: NIEDSON DA SILVA (Defensora Pública: Tânia Vieira Barros). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001412-50.2012.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: SEARMESACH SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Vanja Alves Sobral, OAB/PB nº 8728, e Maria Guedes de
Figueiredo, OAB/PB nº 4.219). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001664-96.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: RICARDO YURI DO NASCIMENTO PONTES (Advs.: Glauco Teixeira Gomes, OAB/PB nº 17.793-A,
e outro). 2º Apelante: LEONARDO LUÍS MENDES DE SOUZA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0002200-50.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: KALIANDRA SILVA SOARES (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/
PB nº 16.902). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0014449-55.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALISSON DIEGO BATISTA BERNARDO (Defensor Público: André Luiz Pessoa
de Carvalho). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0002370-36.2012.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: FRANCISCO DEMONTIER DA SILVA SANTOS (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231).
Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001828-76.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: ÉMERSON DOS SANTOS PEREIRA (Defensor Público: Luís Humberto da Silva).
28º) Apelação Criminal nº 0003101-67.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ EDSON NÓBREGA VITAL (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602).
Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0004393-82.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: REGIANE ALVES FRANÇA e BRUNO CABRAL DA SILVA (Defensor
Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0009214-32.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: VANDERLI ALVES VENÂNCIO (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571,
e outro). 2º Apelante: LINDINALDO ARAÚJO DE SOUSA (Advs.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB
nº 7.547, e outro). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0023862-58.2016.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: LENISSON PHABLO BORGES DE SOUSA (Adv.: Diogo
de Oliveira Lima Matias, OAB/PB nº 18.351).
32º) Apelação Criminal nº 0028988-89.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO (Advª.: Renata de Albuquerque Lacerda, OAB/PB nº 19.890).
33º) Apelação Criminal nº 0032221-94.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: EVERTON CAVALCANTE PEDROZA DE OLIVEIRA (Adv.: Kennedy da Silva Bezerra, OAB/PB nº
22.802). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000032-37.2017.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCOS DE SOUSA DA SILVA (Defensor Público:
Messias Delfino Leite). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000169-96.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JULIANO XAVIER DA SILVA (Defensora Pública: Mariane Oliveira Fontenele). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000409-08.2017.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WILLIAM FERREIRA DE MOURA (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369). Apelada:
Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000472-05.2017.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: ELSON SALES PEREIRA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162).
38º) Apelação Criminal nº 0000602-28.2017.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: LAUDIELSON DE ANDRADE MACIEL (Adv.: Geraldo Ferreira Filho, OAB/PB nº 10.514). Apelada:
Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0005411-48.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FELIPE GONZAGA (Adv.: Platini de Sousa Rocha, OAB/PB nº 9.757). Apelada:
Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0011150-02.2017.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: DAMIÃO VENÂNCIO DOS SANTOS e GEANDRO DOS SANTOS SILVA (Adv.: Ubirajara
Rodrigues Pinto Segundo, OAB/PB nº 22.516). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0007000-75.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelada: MARCELO DE LIMA (Adv.: Thiago Cananéia, OAB/PB nº 15.258).
42º) Apelação Criminal nº 0044087-24.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANDRÉ LUÍS LIMA DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0007439-28.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ALEX CARAMURU SOARES (Defensora Pública:
Neide Luiza Vinagre Nobre).
43º) Apelação Criminal nº 0000550-28.2018.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA (Adv.: José Corsino
Peixoto Neto, OAB/PB nº 12.963). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0022084-24.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: DIEGO DE SOUZA FERREIRA (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000647-79.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GEYSON SANTOS MADALENA (Advs.: Emanuel Messias Pereira de
Lucena, OAB/PB nº 22.260, e outro). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000479-09.2015.815.0831. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: ERIVALDO DOS SANTOS CAMILO (Defensor Público: Paulo
Sérgio Lyra).
45º) Apelação Criminal nº 0001348-43.2018.815.2002. 5 Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
1º Apelante: ALAN NILSON LINHARES DOS SANTOS (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros, OAB/
PB nº 17.778). 2º Apelante: DANIEL PEREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon).
Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0008105-73.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FELIPE ALVES DOS SANTOS (Defensora Pública:
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0021776-51.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: HEROTILDES PEREIRA DE SOUZA (Adv.: Sheyner Yasbeck Asfora, OAB/PB nº 11.590, e
Ideltônio Moreira, OAB/PB nº 18.804). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0022489-26.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCINALDO SOUZA SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000082-86.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: LUIZ FRANCISCO DE SANTANA NETO e ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO
BARBOSA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 5000088-15.2016.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA (Defensor Público: Philippe
Mangueira de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000767-55.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ CAIQUE FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: Altamar Cardoso da Silva,
OAB/PB nº 16.891). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0008989-82.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: IONALDO JOSÉ BARBOSA DA COSTA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa).
Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000211-22.2019.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ALEXANDRO HERCULANO DE SOUZA (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº
17.881). Apelada: Justiça Pública.
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 30 DE JULHO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832807-04.2016.8.15.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: AVANY PEREIRA DA SILVA (ADV. YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE –
OAB/PB 10.673 E GIOVANNA PAIVA DE ALBUQUERQUE- OAB/PB 13.531) APELADO: GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE (ADV. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A e OAB/SP 128.341)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805030-72.2015.8.15.2003 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: ALESSANDRA FERNANDES SILVA DE ALENCAR
(ADV. DANIELLA BATISTA BORGES ARAGÃO – OAB/PB 12.954 E LUCIANA GORETI BORGES ARAGÃO
PESSOA – OAB/PB 8.215) APELADO: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA (ADV. CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401)