TJPB 16/07/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
DORA LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Vista ao autor prazo de
de lei para responder a exceção de pre-executividade
00055 Processo: 0381304-97.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLEUSA DE OLIVEIRA
GOUVEIA LINS ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA , 008721E THIAGO SOUTO DE
ARRUDA , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: COILAV CUSTODIA E VIGILANCIA DE VALORES LTDA ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI. REU: JOSE EDINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI. AUTOR: EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS
ADVOGADO: 009571PB MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE. Despacho: Intime-sePenhora deferida. Depositario fiel nomeado. A presente deciso serviracomo termo de constrição. Expeça-se certidão. Vistas ao
executado poradvogado ou pessoalmente acerca da penhora...
00056 Processo: 0781739-30.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 012006PB MILENA
NEVES AUGUSTO , 020124PE TANIA VAINSENCHER. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
084206A MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Pericia designada para o dia 04/09/2019, AS 09:00 HS NA
CONCESSIONÁRIA GAMA CAMINHÕES,RUA MARTINHO LUTERO 555, BR 101, K, 01, JARDIM
VENEZA, JOÃO PESSOA-PB, CEP:58048-0 00
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0014569-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSAN CONSTRUCOES
E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,
011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Vista ao autor prazo de 15 dias,
para querendo apresentar alegaçoes finais
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0001942-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDEBRANDO COSTA
ANDRADE FILHO ADVOGADO: 018149PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO. REU: ROMONILSON JOSE DOS SANTOS Sentenca: Intime-seHomologo por sentenca para que surta seus juridicos e
legais efeitos o acordo formulados pelas partes e decreto a extincao do processo com resolucao do merito.
00059 Processo: 0005940-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Alvara expedido e a disposicaoda parte promovida.
00060 Processo: 0009383-44.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 000894PE PAULO HENRIQUE FERREIRA , 019990PE LUCIANA LEAL PAIVA. REU: REJANE
DUARTE NASCIMENTO ADVOGADO: 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointimem-se as partes da sentenca de fls 241.
00061 Processo: 0018851-22.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intimeseo exequente para requerer o que entender de direito.
00062 Processo: 0019623-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILDETE ACACIA SOUSA
YAUSSA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritointimem-se as partes da sentenca de fls 144.
00063 Processo: 0025527-20.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: BRUNO DO VALE
MENDONCAREU: BRUNO DO VALE MENDONCA Sentenca: Sentenca homologatoriaintimem-se as
partes da sentenca de fls 97.
00064 Processo: 0026955-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA CRISTINA SILVA DE
MENESES ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Alvara expedido e a disposicaoda parte autora.
00065 Processo: 0031315-54.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARGINO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor
a que titulo se refere o deposito de fls 350.
00066 Processo: 0045669-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Intime-seHomologo, por sentenca, os calculos efetuados
pela contadoria para que surta seus juridicos e legais efeitos, convertendo-os em divida ativa do estado.
00067 Processo: 0046065-22.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seHomologo
por sentenca os calculos efetuados pela Contadoria para que surta seus juridicos e legais
efeitos,convertendo em divida ativa do Estado.
00068 Processo: 0058610-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MICHELE DA SILVA MOREIRA ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: EMPRESA ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 95/98.
00069 Processo: 0109086-06.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR , 017514PB ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritointimem-se as partes da sentenca de fls 120.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0001797-09.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ROZELIA LEAL BARBOSA ADVOGADO:
017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
REU: ROSA DE LOURDES GUIMARAES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0004804-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAULO MENDONCA LYRA
ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: SERVISAN
VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0005633-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0005871-77.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: LARISSA VIEIRA
DE LIMA ZANOTELLIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0009252-40.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LUIZ GONZAGA MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: MARCO ANTONIO MIRANDA
JUNIOR ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0016400-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA WALNIA BELO
RABELO PESSOA DA COSTA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA , 024691PB JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA , 041977BA MARCO LANES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0017137-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FILIPI CAVALCANTI DA
FONSECA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: ESPOLIO DE PAULO MIRANDA D
OLIVEIRA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. REU: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0038965-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALITA ALVES LEMOS
BRASIL ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012720PB ANNE
FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: GRUPO APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS
LIBERAIS UNIVERSITA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA , 005689RS
JOSE DE MEDEIROS PACHECO. REU: PREVISUL SUGURADORA CIA DE SEGURO PREVIDENCIA
DO SUL ADVOGADO: 010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN , 001268PB ODILON DE LIMA
FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0039428-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA ANGELA DE LIMA
ADVOGADO: 018845PB MARCELA MELO DE FREITAS. AUTOR: MARIA LAIS VITORINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018845PB MARCELA MELO DE FREITAS. REU: FACULDADE MAURICIO DE
NASSAU ADVOGADO: 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA. REU: CENESUP CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REPRESENTANTE
LEGAL: JANYO JANGUIE BEZERRA DINIZ Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00079 Processo: 0047476-08.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DAVID ANTHONY ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA , 016231PB MARCELO OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE JUNIOR. REU: ESTHER LYDIA
DYERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0057765-58.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ARIOSVALDO BELARMINO
DA COSTA ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR
PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0064310-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ARCOLINO DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0064384-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO CARLOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO.
REU: REVITA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: 011475BA JULIANE SOUSA REGIS , 008448BA PAULA
PEREIRA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0064621-38.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIZELIA MARTINS DE
MEDEIROS BARROS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0065338-65.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO MIRANDA JUNIOR ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: SKINA DOZE ADVOGADO:
010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: GONZAGAAUTOR RECONVINDO: MARCO ANTONIO MIRANDA JUNIOR ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU
RECONVINTE: SKINA 12 COMISSARIA DE VEICULOS ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA
DE CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0067195-34.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0000519-85.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JR ENGENHARIA E CONSTRUCAO ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 009495PB MARTA ADRIANA GOMES DE
O. MEDEIROS. AUTOR: JULIO RONALDO FAGUNDES DE PONTES ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO
DE GOIS FILHO , 009495PB MARTA ADRIANA GOMES DE O. MEDEIROS. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte exequente para,em 10 dias,requerer o que entender cabível a fim de dar prosseguimento
à execução,em face da tentativa de bloqueio online que restou infrutífera(resposta às fl.306)
00087 Processo: 0000883-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 009354PB JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. Sentenca:
Processo extinto. Art. 76, CPC/2015.
00088 Processo: 0002070-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSORIO LUIZ FILHO
ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. REU:
UNIMED PUALISTA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 014229PB NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00089 Processo: 0006460-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO , 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: VALDI PEREIRA DURAND ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO
DE ASSIS ARAGAO COSTA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes da decisão de fls.230/231
que INDEFERIU o pedido de reconsideração formulado na petição da parte ré às fls. 224/229, e que
decretou a revelia nos termos do art. 344,CPC/15.
00090 Processo: 0007128-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: BESE S/A CLARO
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente para declarar inexistentes os débitos questionados na inicial e demai s decorrentes dos
códigos de cliente 881464562, 881465290, 881467032 e 881466279, confirmando a liminar de fls. 19/20.
(continua)
00091 Processo: 0007128-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: BESE S/A
CLARO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente(cont.) Sucumbência recíproca. Condenação das partes, na proporção de50%
para cada, em custas e honorários advocatícios, estes fixados em10% do valor da causa, observando
a Lei 1060/50.
00092 Processo: 0015141-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELENO BARRETO
PESSOA ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente Condenação da promovida a devolver ao autor o valor de R$ 895,20, corrigido
pelo INPC do IBG desde 28/10/2010, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde 16/05/2019.
(continua)
00093 Processo: 0015141-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELENO BARRETO
PESSOA ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente(cont.) Sucumbência recíproca. Condenação d/partes em custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor a ser devolvido, na proporção de 50% para
cada parte, (continua)
00094 Processo: 0015141-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELENO BARRETO
PESSOA ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente(cont.) observando a Lei 1060/50.
00095 Processo: 0015895-77.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO , 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte exequente da decisão de fls. 385
que DECLAROU sobejamente decorrido o prazo de suspensão,previsto no art.921,§1º,do CPC/15.
00096 Processo: 0025271-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA , 023645PB PRISCILA T.
WANDERLEY ANJOS. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos para constar: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, EXPOSTA NOS TERMOS DA EXORDIAL, RESOLVENDO ASSIM O MÉRITO DO LITÍGIO, NOS MOLDES DO ART. 487, I, NCPC, UNICAMENTE PARA
DECLARAR NULA (CONTINUA)
00097 Processo: 0025271-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA , 023645PB PRISCILA T.
WANDERLEY ANJOS. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos(CONT) NULA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE DETERMINA A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM
MULTA CONTRATUAL E JUROS. TODAVIA, NÃO HÁ VALORES A SER DEVOLVIDOS A ESTE TÍTULO,
PELO QUE NÃO HÁ (CONTINUA)
00098 Processo: 0025271-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA , 023645PB PRISCILA T.
WANDERLEY ANJOS. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos(CONT.) QUE SE FALAR EM REPETIÇÃO DE INDÉBITO NESTE PARTICULAR. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO PROMOVIDO, MANTENHO INALTERADA A FIXAÇÃODOS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA DE FLS.55.”
00099 Processo: 0027868-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAVIA PARTICIPACOES S/
A ADVOGADO: 039582SP PEDRO MAURILIO SELLA , 254208SP VANESSA CRISITNA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para impulsionar o feito em 05(cinco) dias sob
pena de extinção,bem como para comprovar a distribuição daCarta Precatória 004/2004 informando
acerca de seu cumprimento.