TJPB 10/07/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019

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GADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Pericia designada para o dia 16/08/2019 apartir das 08:00 horas no Forum local.prazo cinco dias
para indicarem assitentes e apresentarem quesitos.partes intimadas atraves de sues advogados.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000569-29.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDETE DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 023883PB RWANA JANDER S. TEIXEIRA DA ROCHA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00287 Processo: 0000582-23.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21 de agosto de 2019, pelas 13h30min., no forum local.
sala de audiencias da 1ª vara.
00288 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas20 de agosto de 2019, pelas 09horas, no salao do tribunal de juri
dacomarca de Bayeux-PB.
00289 Processo: 0001752-06.2014.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVAN RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 010819E PAULO
BRAZ SOBRINHO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas06 de agosto de
2019, pelas 09horas. a se realizar no salao do tribunal do Juri da Comarca de Bayeux-PB.
4A VARA DE BAYEUX NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000858-64.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0001940-33.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0002140-55.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE BAYEUX ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 012466PB THIEGO DE OLIVEIRA MATOS , 012434PB ANDERLEY FERREIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0002311-60.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0002448-76.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0002491-18.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0002980-16.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AZEVEDO E CIA LTDA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 009197PB LARA FERNANDES C
ROCHA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0003021-80.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0003381-64.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0003604-46.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000096-68.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL CREDORES: CLAUDIO PADILHA DA FONTE
FILHO ADVOGADO: 014305PE JOSE RICARDO SANTOS , 013949PB RODOLFO CAVALCANTE PAIVA.
Despacho: Intime-se Para ciencia do leilao designado para o dia 05/09/2019 as 14h00min no atrio do forum
e não havendo arrematacao fica desde já intimado para o 2º leilao no dia 19/09/2019 a mesma hora e local.
00301 Processo: 0000265-64.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FUBRAS FUNADACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA.
REU: SUSIARA RIBEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA.
REU: NATHALIA CIBELLE PIRES DE SOUSA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA. REU: PAULA CAROLINE DE SOUZA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
07/08/2019, AS 14H20 BEM ASSIM PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 267.
00302 Processo: 0000413-75.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESPOLIO DE JOSIVAL JUNIOR DE
SOUZA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA. REU: JOSEAN DA SILVA ADVOGADO: 022964PB ANDERSON MEDEIROS DI LORENZO. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.2719 E 2719-V E PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 08/08/2019 ÀS 14:00 HORAS A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA.
5A. VARA DE BAYEUX NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0002159-12.2014.815.0751 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ARLISSON BRUNO LOPES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25 de julho de 2019, as 14:30 horas

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00304 Processo: 0000410-38.2018.815.0421 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO WELLINGTON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 16 de julho de 2019, às 10:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000137-45.2007.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PEDRO SOARES ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000809-43.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: IPASB INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0000008-88.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO NEPOMUCENA DO
NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO , 011465PB PAULO RODRIGO DE CARVALHO GARCIA. Despacho: Audiencia designadaAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/09/2019,pelas 10:00 horas, no forum local da Comarca de Bonito de Santa Fe-PB.
00308 Processo: 0000257-05.2018.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EUFRAZINO DA
SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Sentenca: Sentenca absolutoriaJULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVO CARLOS EUFRAZINO DA
SILVA, da imputacao irrogada na presente acao, o que faco comfundamento no art. 386, inc VII do CPP.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0000394-90.2019.815.0731 - QUEIXA CRIME AUTOR: ELIEZER BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. AUTOR: ABDON ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019383PB MILENA MARTINS BRONZEADO. Despacho: Intime-seintimar a parte autora do
indeferimento do petitorio.
00312 Processo: 0000778-63.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELVIS CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado acima mencionado para devolução dos autos ao cartório no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensão.
2A. VARA DE CABEDELO NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0000737-23.2018.815.0731 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL FIGUEIREDO DORNELAS ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho:
Intime-seDA DECISAO QUE APLICOU A PARTE AUTORA A PENA DE REPREENSAO POR TER
IINFRIGIDO O DISPOSTO NO ART 21 INCISO I E II DA LEI 8.935/94
4A. VARA DE CABEDELO NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000037-57.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese peticao desentranhada e SUSPENSAO do feito pelo periodo de 01 (um) ano, na forma legal.
00315 Processo: 0000564-72.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE EDUARDO
ANIBAL MOURA SANTA CRUZ COSTA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE ,
015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. REU: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELIANO
ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: ROBERTO MENDES DE ARAUJO ADVOGADO:
009684PB DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se Cumpra-se a determinacao contida na parte
dispositiva da sentenca.
00316 Processo: 0003984-95.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON FERNANDO
MORORO DE ANDRADE ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO , 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a AUTORA para, em 10 (dez) dias, requerer o que de
direito, sob pena de SUSPENSAO.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000303-93.2016.815.0831 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICíPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Apelacao aguarda
razoesIntime-se para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00318 Processo: 0000583-06.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se da
homoogação do cálculo exequendo apresentado pelo autor, no valor de R$ 17.632,23 (dezessete mil,
seissentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) e da improcedência dos Embargos de Declaração.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00319 Processo: 0000032-21.2015.815.0831 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. B. ADVOGADO:
016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00320 Processo: 0000047-82.2018.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOÃO BATISTA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. INDICIADO: JOÃO LIMEIRA GALVÃO NETO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00321 Processo: 0000145-38.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Sentenca: Sentenca condenatoria
00322 Processo: 0000203-41.2016.815.0831 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Sentenca: Reu pronunciado
00323 Processo: 0000227-06.2015.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDI COSME RODRIGUES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-seo advogado do
réu para apresentar alegaçãoes finais, no prazo legal.
00324 Processo: 0000546-37.2016.815.0831 - NOTICIA-CRIME REU: FRANCISCO ALVES CORDEIRO JUNIOR ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
Embargos de declaração acolhidos.
00325 Processo: 0000604-11.2014.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00326 Processo: 0000655-27.2011.815.0831 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUIS BELARMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Reu impronunciado
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000208-63.2016.815.0831 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. B. S. ADVOGADO: 001520PB
FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia31.07.2019, as 10:20 horas.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00328 Processo: 0000006-18.2018.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDES LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31.07.2019, as 12:00 horas.
00329 Processo: 0000480-57.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
LUIZ ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia24-07-2019, 12:00 horas.
00330 Processo: 0000617-78.2012.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia31-07-2019, as 12:20 horas.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000053-26.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BORJA ROLIM
LACERDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se recebo a
apelacao...intime-se para que, no prazo legl, ofereca as correlatas razoes recursais
00332 Processo: 0000209-77.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR BRAGA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00333 Processo: 0001253-68.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JOSE LEITE ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: DIEGO KENNEDY DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: ALEX MARTINS SANTOS
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Intime-sepedido julgado
procedente para condenar os reus
00334 Processo: 0001370-54.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZIANE DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: JOANA DARC
MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 024683PB EDUARDO SANT ANA LINS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/07/2019,as 11:30, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000265-82.1995.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. R. P. S. ADVOGADO: 008728PB
VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se do Despacho que deferiu vistas dos autos pelo prazo de
05 dias.
00336 Processo: 0000375-85.2012.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. I. S. S. ADVOGADO: 014876PB
ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer ao cartório e
proceder nas cópias da peças dos autos conforme solicitado.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000230-29.2016.815.0021 - GUARDA AUTOR: A. B. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REU: E. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000435-92.2015.815.0021 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: LUCLECIA
LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000197-05.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000199-04.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA RAQUEL FEITOSA DE MORAISREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000888-58.2009.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
EVANDRO GONCALVES DE BRITOREU: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o proce-