TJPB 10/07/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º
Apelante: JEFFERSON RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA (Adv.: José Augusto Meirelles Neto, OAB/PB nº 9.427,
e Marconi Queiroz de Medeiros Chianca, OAB/PB nº 22.989). 2º Apelante: FRANKLY ROCHA DO NASCIMENTO (Adv.: Roberto Silva Capistrano, OAB/PB nº 20.812). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0113350-63.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR; EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: HTOVANE DE LIMA BARBOZA (Advª.: Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB nº
17.464). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001743-65.2013.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
MANOEL AGOSTINHO BEZERRA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Neto). Apelada: Justiça
Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0001718-87.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR; EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA (Adv.: Antônio de Araújo Pereira,
OAB/PB nº 5.703). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0001895-41.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: LORENA GOMES ALVES
(Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0001942-87.2016.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ CARLOS DE
SOUSA (Adv.: Antônio Cézar Lopes Ugulino, OAB/PB nº 5.843). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0011205-89.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho.
Apelante: ARIANE DUARTE LIMA (Adv.: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato, OAB/PB nº 8.596).
Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0002626-09.2016.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: LUIS ALBERTO MARCELINO (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000141-81.2014.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCISCO REZIÉLIO DE SOUSA (Defensora Pública: Damiana Almeida Freitas Oliveira).
40º) Apelação Criminal nº 0003373-61.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: KALLYUS CÉZAR RIBEIRO (Adv.: Humberto de Brito
Lima, OAB/PB nº 15.748, e outros). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001255-77.2014.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ
IVALDO DE BARROS XAVIER (Adv.: Raphael Correia Lins, OAB/PB nº 21.036). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000001-52.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LINDON JONHSON DA SILVA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0111122-06.2014.815.0011. 2ª Vara DO Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: CLEOSVALDO GONÇALVES DE ARAÚJO, WENDERSON DE SOUSA
PEREIRA e FRANÇOAR DA SILVA (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000004-34.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público. Apelado:
ALEXANDRE CORDEIRO HENRIQUE (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales).
19º) Apelação Criminal nº 0000273-52.2015.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LUIZ ANTÔNIO FERNANDES (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). Apelada: Justiça
Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000098-94.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RONALDO FÉLIX DA SILVA (Adv.: Eduardo de Lima Nascimento,
OAB/PB nº 17.980). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000958-03.2015.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EMANUEL DE SOUZA ATAÍDE (Adv.: Francisco Eduardo Régis de
Assis, OAB/PB nº 7.523). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000132-47.2017.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELISON
QUEIROZ DA SILVA (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001219-10.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ERIONALDO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Emanuel Messias
Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0004456-17.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante:
SALEH ABDULRAHMAN M. ALDERAIBI (Adv.: Munir Ricardo Abed, OAB/SP nº 75.154). 2ºs Apelantes:
SANDRO ADRIANO ALVES e FERAS ALI HAUSSEN (Adv.: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB
nº 16.068). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001495-08.2015.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALDO ALVES DO
NASCIMENTO (Adv.: João Vanderley de Medeiros Júnior, OAB/PB nº 17.837). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0001760-45.2015.8150331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDSON SALVINO DA SILVA (Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho, OAB/PB nº 3.385). Apelada: Justiça
Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0003376-86.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: BEVILÁCQUA MATIAS MARACAJÁ (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1663, Danilo Sarmento Rocha Medeiros, OAB/PB nº 17.586, e
outros). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0003484-05.2015.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MAURÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada:
Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0015002-61.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: LUCIANO CARVALHO LUSTOSA (Adv.: Jivaldo de Azevedo Chaves, OAB/PB nº 16.822). Apelada:
Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0015214-82.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MARIA EMÍLIA GUEDES DO NASCIMENTO (Adv.: Mona Lisa Fernandes de
Oliveira, OAB/PB nº 17.498). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0009414-46.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
Ministério Público. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelado: MARCOS ANDRÉ DA SILVA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444).
47º) Apelação Criminal nº 0010201-75.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: RODRIGO ADRIANO FERREIRA LEITE (Adv.: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz,
OAB/PB nº 16.068). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0043356-28.2017.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDGAR SEVERO BRASILEIRO NETO (Adv.: Humberto Albino de Morais,
OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0000019-63.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelantes: ANA LÚCIA ALVES DA
SILVA e IZAÍAS FERREIRA DA SILVA (Adv.: Thiago de França Nascimento, OAB/PB nº 23.372). Apelada:
Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000150-45.218.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOÃO BATISTA DA SILVA
LIMA (Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0019886-77.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: DAVID
LUÍS DA SILVA SIMÃO (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº 10.051. Defensor Público:
Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0001284-89.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ERICK DE LUNA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº
21.197, e Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0021964-44.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EVANDSON ROBERTO DA SILVA GOMES (Adv.:
João Miguel de Oliveira Neto, OAB/PB nº 14.363). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0001341-48.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: CLAYTON DA SILVA
(Advs.: Évanes César Figueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 13.759, e outro). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0021966-14.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MIRIAN KARLA FERREIRA SOARES (Advª.: Wargla Dore Silva, OAB/PB nº
24.785). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000035-55.2016.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SEVERINO ELÓI DO NASCIMENTO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000223-40.2016.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Apelante: JANIO WALTER (Advs.: João Cleyton Bezerra de Sousa, OAB/PB nº
24.913, e André Gustavo Maia Sales, OAB/PB nº 24.996). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000307-41.2016.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
GIVALDO PEREIRA NAZÁRIO (Advs.: André de França Oliveira, OAB/PB nº 19.566, e Geneci Alves de
Queiroz, OAB/PE nº 15.972D). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000554-18.2016.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: WALLACE FRANCISCO
DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000898-05.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: JEAN GOMES DE SOUZA (Adv.: Bruno Augusto Deriu, OAB/PB nº 19.728).
Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0004005-55.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
EVERALDO SANTOS CRUZ (Defensora Pública: Adrina Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0006906-52.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: VINÍCIUS
DOS SANTOS BEZERRA (Adv.: Mateus Rodrigues Ferreira, OAB/PB nº 20.624). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0007381-49.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
JACKELINE ALMEIDA DO NASCIMENTO (Adv.: Leonardo Rosas Ribeiro, OAB/PB nº 19.427, e outro).
Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0007627-45.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: YURI RACHID MENESES DE SOUZA (Adv.:
Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19.422). Apelada: Justiça Pública.
ATOS DA COMISSÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas pela
resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia
29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de Remoção