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    TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 - Folha 14

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    TJPB 10/07/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

    Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

    DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
    PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019

    14
    INTIMAÇÃO ÀS PARTES

    Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0000516-66.2010.815.1201(4ªCC) – Recorrente(s): INSS –
    Instituto Nacional do Seguro Social – Procuradora Federal: Thaís Maria Oliveira de Araújo. Recorrido:
    Espólio de Inácio José da Silva. INTIMO os Beis: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069, causídico do
    recorrido, a fim de, no prazo de 30 (trinta), colacionar aos autos o respectivo termo de acordo para fins
    de homologação.
    Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0008080-82.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado
    da Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Francisco Cavalcanti
    Filho. INTIMO os Beis: Ana Cristina de Oliveira OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256,
    causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
    contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
    Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0011043-68.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
    Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido: José
    Antônio dos Santos. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Karina leal Ernesto de Amorim
    OAB/PB 17.478, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
    apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
    Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000741-22.2018.815.0000(4ªCC) -Recorrente(s): Estado da
    Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido(a)(01): José Ricardo
    Cordeiro de Melo – Advogado(s): José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A. Recorrida(02): PBprev –
    Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. INTIMO os Beis:
    José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo
    legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
    Processo Civil 2015).
    Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0009604-22.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01): Estado da
    Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrente(02): PBprev – Paraíba
    Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
    Clodomiro da Silva Brito – Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de
    Oliveira Farias OAB/PB 15.220. Recorrido(a)(02): Os mesmos. INTIMO os Beis: Júlio Cézar da Silva Batista
    OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de,
    no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
    Código de Processo Civil 2015).
    Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0038695-89.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
    Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a)(01):
    Antonio Custódio Gomes de Figueiredo – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise
    Gomes Ferreira OAB/PB 20.883. Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Fábio Andrade
    Medeiros OAB/PB 10.810. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira
    OAB/PB 20.883, causídico(a)(s) do(a)(s) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
    apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).

    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0123459-42.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(01):
    PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(a)(01): Cícero José dos Santos. Agravado(02): Estado da Paraíba.
    INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico(a) do(a) agravado(a)(s),
    a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
    1.042, § 4º, do CPC/2015).
    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0009752-62.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
    PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
    Agravado(a)(s): João Bosco Pereira. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897,
    causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
    ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0007118-25.2015.815.2001(4ªCC) – Agravante(01):
    PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Lucrenato Alves Bezerra. Agravado(02): Estado da Paraíba.
    INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e Alexandre Gustavo Cézar Neves
    OAB/PB 14.640, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
    apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
    Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0050986-24.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante:
    Estado da Paraíba – Agravado: Damião Werber Medeiros. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ubiratã Fernandes de
    Souza OAB/PB 11.960 e Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(s),
    a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
    1.042, § 4º, do CPC/2015).
    Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0043703-47.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante:
    Estado da Paraíba – Agravado: Yuri Nogueira de Abreu. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ubiratã Fernandes de
    Souza OAB/PB 11.960 e Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(s),
    a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
    1.042, § 4º, do CPC/2015).
    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000901-26.2014.815.0311(4ªCC) – Agravante: Thiago
    Pereira de Sousa Soares – Advogado(s): Evandro José Barbosa OAB/PB 6.688. Agravado(a)(01): Ji
    Pereira Eventos Ltda – Me – Advogado(s): Luiz Carlos de Siqueira OAB/PE 26.335. Agravado(a)(02):
    Marizarde Geraldino dos Santos e outros – Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra OAB/PB
    22.431. Agravado(a)(03): Pereira Fonseca Eventos Ltda – Advogado(s): Marlon David Melo OAB/PE 25.580.
    Agravado(04): Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Luiz Carlos de
    Siqueira OAB/PE 26.335, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(01), Lucineide Vito Lopes Gambarra OAB/PB
    22.431, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(02), e por fim, Marlon David Melo OAB/PE 25.580, causídico(a)(s)
    do(a)(s) agravado(a)(03), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0113033-68.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
    PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
    Agravado(a)(s): Lenivaldo Paulino Nunes. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946
    e outros, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
    contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

    Recursos Especiais e Extraordinários nos autos do Processo n.º 0800558-04.2007.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01): Rumus Construtora e Comércio Ltda. Recorrente(02): Município de Santa Rita. Recorrido(01):
    Município de João Pessoa. Recorrido(02): Município de Cabedelo. Recorrido(03): Município de Bayeux.
    Recorrido(03): Município de Conde. INTIMO os Beis: Luiz Augusto Crispim Filho OAB/PB 11.689 e André Luiz
    Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, causídico do recorrente(01), a fim de, no prazo de 05 (cinco), requererem o que entender de direito, tendo em vista o trânsito em julgado do último pronunciamento judicial.

    Agravos em Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0025281-24.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(01):
    Estado da Paraíba. Agravante(02): PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Wilson Mendes da Silva.
    Agravado(02): Os mesmos. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros,
    causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
    contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001153-90.2013.815.0011(4ªCC) – Agravante(s):
    PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
    Agravado(a)(s): Lucinaldo Nascimento Cassimiro. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Renato Fonseca de Almeida
    Gama OAB/PB 17.150 e Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB 15.742, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a
    fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042,
    § 4º, do CPC/2015).

    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000555-42.2016.815.0461(4ªCC) – Agravante(s):
    PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
    Agravado(a)(s): Valdeci Alves Diniz. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Tiago José Souza da Silva OAB/PB
    17.301 e Genival Lavine Viana de Azevedo OAB/PB 20.308, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de
    no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §
    4º, do CPC/2015).

    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0005930-65.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
    PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
    Agravado(a)(s): João Belmont Pequeno. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e
    outros, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
    contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001147-43.2018.815.0000(4ªCC) – Agravante(s):
    PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
    Agravado(a)(s): Claudio Alves Pequeno. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e
    outros, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
    contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0019522-45.2014.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
    Banco Santander (Brasil) S/A – Advogado(s): Juliano Nicolau de Castro OAB/SP 292.121. Agravado(a)(s):
    Maria Cristina Coelho dos Santos Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior
    OAB/PB 17.279, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
    contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO. Recurso de Agravo nº 0801935-87.2019.8.15.0000. Relator: Des.
    José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Agravado:
    Flávio Lima de Souza. Intimando o agravante na pessoa dos Béis. CAIO CESAR VIEIRA e TERTULIANO
    ARISTOBULO MEDEIROS AVELAR, OAB/PB 15095 e 12080, respectivamente, a fim de, no prazo de
    15(quinze)dias procederem com a juntada de cópias de suas peças à essa Instância Recursal, como o
    recurso, contrarrazões, bem como outras possíveis peças mais,existentes em poder das partes, na
    Apelação Cível 0068220-97.2005.815.2001.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça, João Pessoa, 09 de julho de 2019. Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária.

    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000051-85.2015.815.0941(4ªCC) – Agravante(s):
    Município de Imaculada – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a)(s):
    Egídio Júnior Félix Leite Ribeiro. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007,
    causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
    ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000792-81.2014.815.1161(4ªCC) – Agravante(s):
    Município de Nova Olinda – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a)(s):
    Lúcia Antonia da Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Silvana Paulino de Souza Faustino OAB/PB 14.946,
    causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
    ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0045799-06.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
    PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
    Agravado(a)(01): Valdenilson da Silva Vasconcelos. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s)
    Bel(a)(s)(eis): Alan Rossi do Nascimento Maia OAB/PB 15.153, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no
    prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
    CPC/2015).
    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000972-20.2016.815.0000(4ªCC) – Agravante(s):
    PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
    Agravado(a)(01): Fernando Ricarte Fernandes Cordeiro e outros. Agravado(a)(02): Estado da Paraíba.
    INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho OAB/PB
    11.898, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
    contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0046456-45.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
    PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
    Agravado(a)(s): Isaias Guedes dos Santos. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Roosevelt Delano Guedes Furtado
    OAB/PB 13.420 e Djan Henrique Mendonça do Nascimento OAB/PB 5.219-A, causídico(a) do(a) agravado(a)(s),
    a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
    1.042, § 4º, do CPC/2015).
    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001585-06.2017.815.0000(4ªCC) – Agravante(s):
    PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
    Agravado(a)(01): José Carlos Brito da Silva. Agravado(a)(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s)
    Bel(a)(s)(eis): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a
    fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
    1.042, § 4º, do CPC/2015).
    Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0124024-06.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
    PBprev – Paraíba Previdência – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
    Agravado(a)(s): Welton Galdino Pessoa. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e
    outros, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
    contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
    Agravos em Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0000460-03.2017.815.0000(4ªCC) – Agravante(01):
    Estado da Paraíba. Agravante(02): PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(a)(01): Pablo Monteiro Lopes.
    Agravado(02): Os mesmos. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222,
    causídico(a) do(a) agravado(a)(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
    ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

    APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000279-21.2015.815.0081 Relator: Exmo. Senhor Desembargador Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Maria Nazare de Souza. Embargado: INSS
    Instituto Nacional do Seguro Social. Intime-se Apelante, por seu Advogado, sua Excelência Bela. Kenya
    Samara Pinto Mendes, OAB/PB 16.953 e outra, para, querendo, no prazo 10 (dez) dias úteis, apresentar
    manifestação. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
    julho de 2019.
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0002841-37.2013.815.0351 Relator: Exmo. Senhor Des. Oswaldo Trigueiro
    do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Embargado:
    Maria Veronica Serafim. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rodolfo Oliveira
    Toscano de Britto, OAB/PB 14508, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de
    Declaração de f.198/202, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/15. Gerência de Processamento do Tribunal de
    Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho de 2019.
    APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0002030-62.2015.815.0301 Relator: Excelentíssimo Desembargador Frederico Martinho
    da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Consbrasil Construtora Brasil LTDA. Apelado: K1 Locadora Construtora e Transporte Ltda. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o
    Bel. Fábio Firmino de Araújo, OAB/PB 6509, INDEFIRO o pedido, para no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o
    pagamento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do
    Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho de 2019.
    APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0752167-29.2007.815.2001 Relator: Exmo. Senhor Desembargador Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador.
    Embargado: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERD. Intime-se Apelante, por seu Advogado, sua Excelência Bel.
    Antonio Monteiro Costa Filho OAB/PB 5675, para, querendo, no prazo 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.
    Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho de 2019.
    APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0006493-53.2014.815.0181 Relator: Excelentíssimo Desembargador Frederico Martinho
    da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º - Apelantes: Banco do Brasil S/A 2º Apelante; Banco Bv
    Financeira S/A-Credito Financiamento e Investimento e 3º Apelante: Alexandre Henriques de Lucena: Apelados
    OS MESMOS. Intime-se o Advogado de Alexandre Henriques de Lucena, por seu Advogado, sua Excelência o
    Bel. Henrique Toscano Henriques, OAB/PB 15.196, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
    contrarrazões à Apelações de fls. 345/360 e fl. 385. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
    da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho 2019.
    APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001313-58.2014.815.0051 Relator: Excelentíssimo Desembargador Frederico Martinho
    da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Denilson Gomes Parnaiba e outros. Apelado:
    João Bezerra da Silva Neto. Intime-se os Apelantes, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Reno Alexandre
    de Sousa Lisboa, OAB/PB 11.352, determino a intimação da parte apelante para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
    dias, pronunciar-se acerca da matéria prefacial arguida nas contrarrazões. Gerência de Processamento do
    Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho 2019.
    APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001303-14.2014.815.0051 Relator: Excelentíssimo Desembargador Frederico Martinho
    da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Francisco Domiciano Alves de Oliveira.
    Apelado: João Bezerra da Silva Neto. Intime-se os Apelantes, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Reno
    Alexandre de Sousa Lisboa, OAB/PB 11.352, determino a intimação da parte apelante para, querendo, no prazo
    de 05 (cinco) dias, pronunciar-se acerca da matéria prefacial arguida nas contrarrazões. Gerência de Processamento
    do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho 2019.

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