TJPB 08/07/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
00446 Processo: 0000806-48.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BATISTA DE
MOURA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000809-03.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDA DE FATIMA DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000812-36.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA MARTINS
RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS , 013185PB ITALO FARIAS.
REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000816-92.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERONCIO ESTEVAM
BATISTA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000846-35.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/
PB ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A BANIF ADVOGADO: 294128SP LEANDRO ALBERTO RAMOS , 354167SP LUIZ FELIPE
CIRSI SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000849-58.2011.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000886-46.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL ERIVANALDO
RIBEIRO ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000897-41.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMALHO ALEXANDRE
DE SOUTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000919-70.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOGO DA COSTA FARIAS
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000997-69.2011.815.0271 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 015323B
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001019-54.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELLYNGTON GEMINIANO
ROSA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001032-29.2011.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: ACACIA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001063-10.2015.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE PETRONILO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001087-43.2012.815.0271 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE PICUI ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001093-45.2015.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: FRANCIVALDO SANTOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001096-97.2015.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA SOLANGE DANTAS BALDUINO
ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0001099-52.2015.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: RUBENS GERMANO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001207-47.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO ALVES DE
SOUTO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001276-16.2015.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
00465 Processo: 0001286-26.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON FRANCISCO
CAMARGO ADVOGADO: 020790PB LAISE MEDEIROS CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001287-84.2011.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBAAUTOR: GERSON DA SILVA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001309-40.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNETE DA NOBREGA
BRITO ADVOGADO: 019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001329-36.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDAILMA ARAUJO
BATISTA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001369-13.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO SANTOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001419-44.2011.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: JOSE ANCHIETA DANTAS ADVOGADO:
009610PB MARIA DA CONCEICAO CRISTINA DANTAS , 009617PB ROSANA BORBOREMA ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001446-22.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: JOSE TADEU LIMA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001469-31.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001477-08.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GERALDO BARROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 040718GO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA. REU: NORMIL NORDESTE
MINERIOS LTDA ADVOGADO: 013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001507-14.2013.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA DE FATIMA RIBEIRO
SILVA ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS , 009571PB MARCIO ACCIOLY
DE ANDRADE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001537-15.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDA DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001539-82.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENEDINA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001587-75.2013.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: VANDESON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001596-66.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ASSUNCAO
HENRIQUES ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
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procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001599-55.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. REU: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001686-11.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ANTONIO JOSE DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001793-94.2010.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477PB DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001849-93.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA PRISCILA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: MUNICIPIO DE
PICUI/PB ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00483 Processo: 0001934-79.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA BETANIA LEANDRO
DE LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO:
219727SP LILIAN ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001959-24.2013.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: ALCINO ANTONIO DAS NEVES ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: MARIA JOSE DA SILVA NEVES ADVOGADO:
012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002427-80.2016.815.0271 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. S. S. L. ADVOGADO: 004619PB
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0002539-49.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA DE LIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0002597-52.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZIA DE LIMA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0002606-14.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002609-66.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMINIA FREIRE DANTAS
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0002716-13.2016.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 177167A EDNEY MARTINS GUILHERME.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0002724-87.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002897-14.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON SOARES PEREIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0004959-66.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO NOVA PALMEIRA
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 008123PR
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0005039-30.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SALUSTIANO
DA SILVA ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0001446-85.2015.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Sentenca: Intime-se HOMOLOGAÇÃO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0282354-23.2012.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias,requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE PILAR NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000259-70.2019.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALTARGUINAM FERNANDES
DE BRITO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 018895PB LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada inqquiricao de testemunhas o dia 26 07
2019 as 10 00h.no Forum de Pilar.
00498 Processo: 0000552-74.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO RIBEIRO RAMOS
ADVOGADO: 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa
previa no prazo de 10 dias.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000061-68.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS DE MACEDO
RODRIGUES ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: ERIVALDO PEREIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000236-67.2012.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: ANA HELENA TEODOSIO DE ALCANTARA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. AUTOR: PEDRO LUCAS TEODOSIO DE
ALCANTARA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: ESPOLIO DE JOSINO
PEDRO DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001282-28.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO INOCENCIO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002476-92.2013.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: NE INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO PARA EXPORTACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000269-47.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. REU: JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. REU: EMANUEL VITOR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Sentenca: Intime-se as partes
rés, através de seus advogados, do inteiro teor da sentençaprolatada nos autos(fls. 480/501), que julgou
procedente o pedido formulado na denúncia - sentença condenatória.
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000583-44.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: ATIVOS CONSTRUCOES E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018