TJPB 05/07/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
RECURSO ESPECIAL – nº 0008394-28.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Josevandro Silva da Costa. ADVOGADA: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB n° 1 1.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB n° 23.256
RECURSO ESPECIAL Nº 0068138-51.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: Sivalddo Mendonça Barbosa.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960
RECURSO ESPECIAL Nº 0061663-50.2012.815.2001. RECORRENTE: Siomare Costa dos Santos. ADVOGADOS: Alice Queiroga de Vasconcelos (OAB/PB nº 16.334), Mateus Antonius Costa Leite Caldas (OAB/PB nº
19.319). RECORRIDO: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. ADVOGADO: Francisco Aldairton
Ribeiro Carvalho Júnior (OAB/CE nº 16.045)
RECURSO ESPECIAL – nº 0023494-57.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Maria José de Araújo. ADVOGADO: Ênio Silva
Nascimento OAB/PB n° 1 1.946
RECURSO ESPECIAL Nº 0001416-57.2012.815.0141. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDAS: Maria de Fátima Vieira Silva e
outras. ADVOGADA: Renata Galdino Fernandes Suassuna (OAB/PB nº 21.914)
RECURSO ESPECIAL Nº 0025760-17.2013.815.2001. RECORRENTE: Unimed Vitória - Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Eugênio Guimarães Calazans (OAB/MG nº 40.399). RECORRIDA: Riane Monteiro
Rodrigues. ADVOGADA: Lindaura Sheila Bento Sodré (OAB/PB nº 12.685)
RECURSO ESPECIAL – nº 0000257-79.2014.815.0571. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Djalma Maurício. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto
Mangueira (OAB/PB n° 6.003).
RECURSO ESPECIAL Nº 0017236-57.2015.815.2002. RECORRENTE: Clifson Weslly do Nascimento. ADVOGADO: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0123602-84.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Eulina Correia de Freitas, neste
ato representada por sua curadora Isabel Correia Guedes. ADVOGADO: Reginaldo Márcio Medeiros Cavalcanti
(OAB/PB n° 14.150)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000776-94.2008.815.0561. RECORRENTE: Alfredo Soares Alves. ADVOGADO:
Gledston Machado Viana (OAB-PB 10.310). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0001235-79.2011.815.0371. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10810). RECORRIDO: Reginaldo Rodrigues de Sousa. ADVOGADO: José
Veira da Silva (OAB/PB nº 13665)
RECURSO ESPECIAL Nº 0067867-13.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Elielton Alves da Silva. ADVOGADA:
José Elder Valença Sena (OAB/PB nº 159.952-A)
RECURSO ESPECIAL Nº 0051113-30.2011.815.2001. RECORRENTE: Maria Clezilda Soares. ADVOGADO:
Edgar Smith Neto (OAB/PB nº 8.223-A). RECORRIDA: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.
ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB nº 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB nº
221.386-A)
Recurso Especial: 0587650-83.2013.815.0000. Recorrente: PBPREV. Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Recorrido: Aluízio Hilário de Souza e outros e Associação dos Defensores Públicos da
Paraíba. Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6.974)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001462-71.2018.815.0000. RECORRENTE: Severina José da Silva. ADVOGADO:
Adailton Raulino Vicente da Silva OAB/PB 11.612. RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001400-21.2013.815.0351. RECORRENTE: BV Financeira S/A. ADVOGADA: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB nº 19.937-A). RECORRIDO: Joacir Ataíde Pereira. ADVOGADO: Walmírio
José de Sousa (OAB/PB nº 15.551).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001462-71.2018.815.0000. RECORRENTE: Ednalva de Souza Malheiros. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva OAB/PB 11.612. RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.”
Recurso Extraordinário: 0587650-83.2013.815.0000. Recorrente: PBPREV. Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Recorrido: Aluízio Hilário de Souza e outros e Associação dos Defensores Públicos da
Paraíba. Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6.974).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0000528-88.2015.815.0301. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Ed Queiroga Gomes. ADVOGADO:
Guilherme Rangel Ribeiro (OAB/PB nº 7.361).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0037507-61.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Wagner de Oliveira Monteiro. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0061663-50.2012.815.2001. RECORRENTE: Siomare Costa dos Santos.
ADVOGADOS: Alice Queiroga de Vasconcelos (OAB/PB nº 16.334), Mateus Antonius Costa Leite Caldas (OAB/
PB nº 19.319) e outros. RECORRIDO: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. ADVOGADO: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB/CE nº 16.045).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0004429-76.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: João Correia de Melo Filho. ADVOGADOS:
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0051113-30.2011.815.2001. RECORRENTE: Maria Clezilda Soares. ADVOGADO: Edgar Smith Neto (OAB/PB nº 8.223-A). RECORRIDA: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento
S.A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB nº 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
nº 221.386-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao apelo nobre.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0019004-60.2011.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº. 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB nº. 13.040). RECORRIDA: Maria do Rosário Ferraz de Arruda. ADVOGADO: José Marcelo Dias - OAB/
PB (15.647).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, devendo, destarte, serem feitas as comunicações de estilo.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0001142-86.2005.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDA: Brandiny Móveis Ltda. DEFENSOR: Marcus
Antônio Gerbasi (OAB/PB 1.879).
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DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
___________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
___________________________________________________________________________________________________
2019.282.937
Ademir Melo dos Santos
15/11/2018 a 14/03/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.101.136
Adriana Damasceno de Medeiros
13/05/2019 a 11/07/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.060.174
Amanda Bezerra Pedrosa
04/04/2019 a 02/06/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.286.627
Ana Paula de Araújo Lisboa
12/12/2018 a 10/01/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.065.928
Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo
22/03/2019 a 20/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.094.533
Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo
22/04/2019 a 06/05/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.060.088
Antonio Alberto Filgueira
21/03/2019 a 17/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.061.398
Arleide Fernandes
22/03/2019 a 18/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.283.608
Benedito Tavares de Brito Junior
17/12/2018 a 03/03/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.266.981
Camilo Sousa Amaral
02/05/2018 a 06/08/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.207.045
Camilo Sousa Amaral
07/01/2018 a 09/01/2018 e
09/02/2018 a 31/03/2018
___________________________________________________________________________________________________
2019.014.768
Carlos César Fausto de Araújo
19/01/2019 a 16/02/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.059.444
Célio Ulisdney Ventura Alencar
06/01/2019 a 27/01/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.047.615
Célio Ulisdney Ventura Alencar
27/02/2019 a 27/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.061.146
Claudia Celestino de Andrade
21/03/2019 a 03/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.064.193
Cristiane de Almeida Correia
11/03/2019 a 24/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.263.330
Diego Felix Beserra de Lima
07/11/2018 a 19/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2019.052.029
Edilene Rodrigues de Melo
07/03/2019 a 05/05/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.269.027
Edilene Rodrigues de Melo
13/11/2018 a 11/01/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.275.770
Elaine Maria Gomes de Abrantes
20/11/2018 a 19/03/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.286.258
Elisabete Paiva de Sousa
17/12/2018 a 19/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.278.338
Elisângela Araújo Gomes de Moura
17/12/2018 a 31/03/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.255.590
Eric Ávila da Silva
29/09/2018 a 27/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2019.010.015
Eric Ávila da Silva
28/11/2018 a 26/01/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.258.949
Firmino Wanderley Guedes
19/11/2018 a 11/02/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.246.915
Francisco de Assis da Costa Ferreira
02/11/2018 a 02/02/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.044.045
Gerusa Azevedo de Andrade
07/11/2018 a 17/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2019.064.763
Gerusa Azevedo de Andrade
16/02/2019 a 06/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.260.917
Hamilton de Almeida Falcão
20/11/2018 a 19/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.244.878
Iramar Rômulo Lopes Soares
04/11/2018 a 01/02/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.268.608
Isalmar Soares Chaves
29/11/2018 a 19/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.285.819
Ivete D’Arc Pimentel de Luna
16/12/2018 a 19/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2019.077.108
Jonilson Santos Brito
20/03/2019 a 17/06/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.084.759
José Doriano da Nóbrega
24/04/2019 a 22/06/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.091.523
José Maciel de Negreiros
03/05/2019 a 01/06/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.070.858
José Maciel de Negreiros
03/04/2019 a 02/05/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.023.572
José Roberto Braga
06/12/2018 a 05/03/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.056.691
José Roberto Braga
06/03/2019 a 08/06/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.061.179
José Trovão de Melo Filho
27/03/2019 a 25/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.046.059
Joselito Cartaxo Lopes
26/02/2019 a 27/03/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.062.831
Joselito Cartaxo Lopes
28/05/2019 a 25/05/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.106.786
Joselito Cartaxo Lopes
26/05/2019 a 23/07/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.011.954
Júlio César Bezerra Cavalcanti
07/01/2019 a 06/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.050.236
Lucas Martins de Brito
27/02/2019 a 27/05/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.273.053
Lyndon Johnson R. de Albuquerque
29/11/2018 a 14/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.259.218
Malila Natascha da Costa Pereira
20/11/2018 a 19/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.261.442
Marcos Cordeiro de Lima
26/11/2018 a 30/11/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.249.518
Maria Aparecida Gouveia da Silva
30/09/2018 a 28/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.177.323
Maria de Lemos Queiroz Cappelletti
18/08/2018 a 16/10/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.258.406
Maria de Lourdes do Espírito Santo Aquino
19/11/2018 a 18/03/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.067.983
Maria Devania Tavares dos Santos
29/03/2019 a 27/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.253.065
Maria do Socorro M. Da Silva Santos
13/11/2018 a 10/02/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.035.045
Maria do Socorro M. Da Silva Santos
11/02/2019 a 07/05/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.268.317
Maria Lúcia Ismael de Sousa Xavier
01/12/2018 a 28/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.263.629
Marily Cileide de Barros Medeiros
24/11/2018 a 19/02/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.255.715
Mércia Rodrigues da Silva
16/11/2018 a 13/02/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.036.015
Mércia Rodrigues da Silva
14/02/2019 a 14/05/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.248.429
Nailca Dantas de Carvalho
26/10/2018 a 24/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.283.430
Nilson Aureliano da Silva Junior
12/12/2018 a 31/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2019.091.574
Rebeca Barbosa Frutuoso Bastos
02/05/2019 a 06/05/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.255.782
Rodrigo Brito de Sousa
11/11/2018 a 09/01/2018
___________________________________________________________________________________________________
2019.024.862
Sharon Kaive Pereira Cavalcanti
10/01/2019 a 05/02/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.267.777
Silvana Xavier Torres Ferreira
17/11/2018 a 14/02/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.254.999
Simone Borges da Silva Araújo
19/11/2018 a 18/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2019.076.726
Simone Borges da Silva Araújo
10/04/2019 a 08/07/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.002.769
Soraya França dos Anjos Veras
27/12/2018 a 25/01/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.273.070
Tanea Rubia Oliveira Silva
30/11/2018 a 29/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.280.500
Valdeci Ferreira Vieira
30/11/2018 a 19/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2019.072.224
Valdir Rufino da Silva
08/04/2019 a 07/05/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.027.713
Valdir Rufino da Silva
06/02/2019 a 05/03/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.050.951
Valdir Rufino da Silva
06/03/2019 a 05/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.256.507
Valéria de Castro Oliveira Feitosa
01/11/2018 a 30/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2018.260.013
Walkiria Rocha Fernandes
08/01/2019 a 07/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2019.004.779
Wendell dos Santos Nunes
01/12/2018 a 25/02/2019
___________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
___________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
___________________________________________________________________________________________________
2019.083.248
Brunna Gízelli Bezerra Dias
12/04/2019 a 17/04/2019
___________________________________________________________________________________________________
2018.284.289
Edna Maria da Cunha Cavalcanti
13/12/2018 a 19/12/2018
___________________________________________________________________________________________________
2019.107.088
Raquel Furtado de Almeida Mendes
20/05/2019 a 24/05/2019
___________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) defiro o pedido alusivo à juntada de instrumento procuratório aos autos (fl. 149) E mantenho a decisão de inadmissão do apelo nobre (fls. 144/144-v).”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001839-11.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADOS:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464) e Fernanda Valdevino Cirilo e Brito (OAB/PB nº 25.652).
RECORRIDOS: Maria do Socorro da Silva e outros. ADVOGADOS: Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº
13.293).
___________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
___________________________________________________________________________________________________
2019.119.878
Keppler Cristiani Maroja de Pace
03/06/2019 a 22/06/2019
___________________________________________________________________________________________________
Publicada no Diário da Justiça do dia 04/072019 – Republicada por incorreção