TJPB 05/07/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 65– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804637-45.2018.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Banco GMAC S/A ADVOGADO: Humberto Graziano
Valverde (OAB/BA nº 13.908) e Maurício Silva Leahy, inscrito na OAB/PB 24.740-A APELADO: Maria das Neves
Braz Cavalcanti de Macedo ADVOGADO: Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB nº 16.195)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800218-66.2017.8.15.0111
ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras/PB APELANTE:: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17314-A.APELADO: Josefa Adriana da Silva.ADVOGADO:
Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885., Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801588-98.2016.8.15.0181
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira/PB APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: representado por Paulo Renato Guedes Bezerra APELADO: Gerenice Barbosa Xavier.ADVOGADO:
Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801233-24.815.2001)
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo.APELANTE::João Batista Dias de Oliveira ADVOGADO: Francisco Antonio
de Sarmento Veira Filho OAB/PB 18894, Sávio Soares de Sarmento Vieira OAB/PB 17679.APELADO:Banco
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69– APELAÇÃO CIVEL Nº 0807826- 36.2015.815.2003
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE::Marcos Antonio de Oliveira Ferreira ADVOGADO: Hilton
Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442 APELADO:Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: José Almir da
R. Mendes Junior OAB/RN nº. 392 –A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70 APELAÇÃO CIVEL Nº 080033626.2016.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Maria Aparecida Sousa Coelho
ADVOGADO::Victor Salles de Azevedo Rocha OAB/PB 19.965 APELADO:Banco Bonsucesso S/A ADVOGADO:
Bárbara Rodrigues Farias da Silva OAB/MG 151.204, Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800231-54.2017.8.15.0341
ORIGEM: Vara Única de São João do Cariri APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: representada por Venancio Viana de Medeiros Filho.APELADO: João Percilio de Souza Júnior.ADVOGADO:
Madson Douglas Xavier da Silva OAB/PB 23.060, Michel Alves de Andrade OAB/PB 19.805 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72– APELAÇÃO CIVEL Nº 0827365-91.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Denildo Quiroz de Oliveira Neto.ADVOGADO:
Maurício Lucena Brito OAB/PB 11.052, Raphael F. Viana Batista OAB/PB 14.638.APELADO: Maria de Oliveira de
Moraes- Gerente Executiva de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73– APELAÇÃO CIVEL Nº 0805289-67.2015.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Givaldo Henrique Nunes.ADVOGADO: Hilton Hril Martins
Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do Brasil.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José
Arnaldo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0802247-85.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa 01 APELANTE:: Edvaldo Gomes de Oliveira e
outros.ADVOGADO: José Lafayette Pires Benevides Gadelga OAB/PB 22.790.02 APELANTE: Município de
Sousa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA- representada por Sydcley Batista de Oliveira OAB/PB
20.577.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800217-31.2018.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA:Paulo Renato Guedes Bezerra APELADO: Severina Grangeiro da Silva.ADVOGADO: Antônio
Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800079-43.2017.8.15.0361
ORIGEM: Vara Única de Serraria APELANTE: Josefa Clementino de Lima.ADVOGADO: João Camilo Pereira OAB/
PB 2834,Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19292.APELADO:Município de Borborema.PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA:Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6974
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800504-44.2017.8.15.0111
ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A.APELADO: Missilene Cacia Barbosa da
Silva.ADVOGADO: Savio Diniz Falcão Silva OAB/PB 208.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/OB 25.005.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800353-78.2017.8.15.0111
ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A.APELADO: Maria Angelina de Melo.ADVOGADO: Savio
Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800249-86.2017.8.15.0111
ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A.APELADO: Josefa Luiz de Sousa.ADVOGADO: Savio
Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800220-36.2017.8.15.0111
ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A.APELADO: Antônio Ferreira Silva.ADVOGADO: Savio
Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 81– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080046585.2017.8.15.0551 ORIGEM: Vara Única de RemígioEMBARGANTE: Geraldo Batista Monteiro.ADVOGADO:
Décio Geovânio da Silva OAB/PB 7692EMBARGADO: Maria da Penha Dias Monteiro.ADVOGADO: Lucélia Dias
de Medeiros OAB/PB 11.845.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 82– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080691951.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões daComarca da Capital.AGRAVANTE Howard WeldonBritten
JR.ADVOGADO: Helio Eloi de Galiza Júnior OAB/PB 12.122 e Kleber Hebling Minitti OAB/SP 118.742 AGRAVADO: Maria Elizabeth Nóbrega de Araújo Tsakiroglou.ADVOGADO: Solon Henrique de Sá e Benevides (OAB/PB
3.728), Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682) e Vanina Carneiro da Cunha Modesto, OAB 10.737.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05–APELAÇÃO CIVEL Nº 000140233.2010.815.0371.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Francisco Assis de
Abrantes.ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.APELADO: Antônio José
Marques.ADVOGADO: Robevaldo Queiroga da Silva OAB/PB 7337.Resultado da sessão 28.06.19-““Adiado
julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06–APELAÇÃO CIVEL Nº 004809598.2011.815.2001ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: CONSTECH ENGENHARIA
LTDA e outros.ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos Lacerda Filho OAB/PB 11.453 e outros.02 APELANTE: Liegi
Maria Lira de Souza Cavalcanti.ADVOGADO: Inaldo dde Souza Morais Filho OAB/PB 11.583 e outros.03 APELANTE: CONSTECH ENGENHARIA LTDA e Marcus Vinicius Lira de Souza.ADVOGADO: Edson Aurélio Figueiredo
Pereira OAB/PB 15.091.APELADO: Romério Coelho Portela de Melo e Danielle Alves Portela.ADVOGADO: John
Kennedy Silveira Cabral OAB/PB 8.858.Resultado da sessão 28.06.19-““Adiado julgamento em face a suspeição
do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07–AGRAVO INTERNO Nº 001106002.2014.815.2001.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Fábio da Silva
Rodrigues.ADVOGADO: Ana Crtsina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB
23.256.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por
Renan Vasconcelos Neves.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0058489-62.2014.815.2001.ORIGEM: 5º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Gilmar
Fernandes da Silva.ADVOGADO: Ana Crtsina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves
OAB/PB 23.256.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Julio Tiago C. Rodrigues.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001871-46.2013.815.0251.ORIGEM: 4º vara da Comarca de patos.EMBARGANTE: Município de Cacimba de
Areia.PROCURDORIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA: Alexsandro Lacerda de Caldas OAB/PB
16.857, Paulo Itálo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.EMBARGADO; Sandra Rodrigues Dantas Medeiros.ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005929-80.2013.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: CREFITA S/ACredito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Leila Mejdalani Pereira OPAB/SP 128.457.EMBARGADO:
Ítalo José Alves de Santana.ADVOGADO: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0107828-58.2012.815.2001.ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: André Ameida
Silva.ADVOGADO: Alexina Bezerra Cavalcanti OA/PB 15.881.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002388-68.2015.815.2001.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Roberto MizukiEMBARGADO: Samisses Ramaçho Santos representado por Rubenu Ramalho Santos.ADVOGADO: Evanes Bezerra de
Queiroz OAB/PB 7.666.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0064486-26.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: Banco do Brasdil S/A.ADVOGADO:
Rafeal Sangerla Durand- OAB/PB 211.648-A.EMBARGADO: Josão Veríssimo de Lima.ADVOGADO: Vagner
Marinho de Pontes OAB/PB 15.269.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0077798-40.2012.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: João Bosco de
Vasconcelos Lima.ADVOGADO: Ana Virginia Cartaxo Alves OAB/PB 15.424., José Paulino Costa Neto OAB/
PB 14.038.EMBARGADO: Banco Bradesco Financiamento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº
0001381-40.2013.815.0181.ORIGEM:5º Vara Mista de GuarabiraEMBARGA NTE: Município de
Guarabira.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: representado por Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.EMBARGADO: Cilene Cristiane Pereira Gomes.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção
OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0028894-52.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGA NTE: Diana Alexandre
Belém.ADVOGADO: Diana Alexandre Belém OAB/PB 10.174.EMBARGADO: Banco Itaúcard- S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº
0113651-13.2012.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGA NTE: Laboratório Paraibano de Análises Clínicas LTDA.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.EMBARGADO:
Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº
0001322-53.2015.815.2001.ORIGEM:4º Vara Cível da Capital.01 EMBARGA NTE: BRADESCO- Saúde S/
A.ADVOGADO: Thiago Pessoa da Rocha OAB/PE 29.650.02 EMBARGANTE: Angela Christina Ribeiro de
Lucena.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto oab/pb 15.401.EMBARGADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº
0018693-98.2013.815.2001.ORIGEM:15º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGA NTE: Verical Engenharia
e Incorporações LTDA.ADVOGADO: Francisco L.M. Porto OAB/PB 10.831.EMBARGADO: Condominio Villas do
Farol Residence.ADVOGADO: Túlio José de Carvalho Carneiro OAN/PB 11.312.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’
Nº0027187-10.2010.815.0011.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGA NTE: Maria
José de França Negreiros.ADVOGADO: Thiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703.EMBARGADO: Geroge de França
e outros.ADVOGADO: Leidson Farias OAB/PB 699.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº
0009827-33.2015.815.2001.ORIGEM: 4 Vara da Fazenda Pública do Estado da capital.EMBARGA NTE: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.EMBARGADO: Tania Aparecida Trajano da Silva.ADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.61.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 01- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0740452-87.2007.815.2001.ORIGEM. 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Joadilson
Ladislau de Lucena e outrosADVOGADO: Walercia Karenine Santos Lins de Medeiros OAB/PB 23.227.APELADO:
Roberto Dino LattaruliADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207Cota da sessão dia 30.04.19: “Adiado
face ausência justificada do relator.”Cota da sessão dia 14.05.19: “Adiado por falta de quórum.”Cota da sessão
dia 28.05.19: “Adiado face ausência justificada do relator.”Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado por falta de
quorum”.Resultado da sessão 28.06.19-““Adiado por falta de quórum”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CIVEL Nº 0003073-52.2014.815.0371.ORIGEM. 5º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: José Vieira da Silva.ADVOGADO: Fabricio Abrantes de Oliveira
OAB/PB 10.384.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.INTERESSADO: Constroi Materias e Serviçoes LTDA.ADVOGADO: João Hélio Lopes da Silva OAB/PB 8.732.Cota da sessão dia 11.06.19 “Adiado julgamento por falta de quorum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da sessão
28.06.19 “Adiado julgamento por falta de quorum.”
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº
0028213-82.2006.815.0011.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGA NTE: Walmir
Pereira do Nascimento.ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602.EMBARGADO: Aurélio de Carvalho
Mangueira. ADVOGADO: Saulo de Almeida Cavalcanti OAB/PB 7.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº 0000418-17.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGA NTE:
Renato Santana Lira.ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.EMBARGADO:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Felipe Moares
Andrade.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº 0000450-83.2015.815.0531.ORIGEM: Vara Única de Malta.EMBARGA NTE: Sadi Garcia
Xavier.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: DETRAN- Departamento Estadual de Transito da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Manoel Nouzinho da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0022614-26.2010.815.0011Oriundo da 3ª Vara Cível de Campina Grande Embargante: Município de
MassarandubaAdvogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861Embargado(s): Aderaldo da Silva
Zeca Filho. Advogado(s): Manoel Félix Neto – OAB/PB 9.823.Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão 28.06.19-“‘Adiado julgamento por indicação do relator’.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº
0012612-28.2003.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.EMBARGA NTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira.EMBARGADO: Sostteny Hyarlles Celeste Alves.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 04-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000063605.2012.815.0631.ORIGEM. Vara Única de Juazeirinho.EMBARGANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba.EMBARGADO José Herculano Marinho IrmãoADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB 10.376.Resultado da sessão 28.06.19-“‘Adiado julgamento por falta de quorum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos’.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’
Nº 0005512-83.2013.815.0011.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGA NTE: S/
A O norte e S/A Diário da Borborema.ADVOGADO: Rogério Varela OAB/PB 9.359 e Guilherme Furtado OAB/
PB 17.365.EMBARGADO: Cabo Branco Distribuidora LTDA. ADVOGADO: Luiz Gonçalo da Silva Filho OAB/
PB 5.682.