TJPB 04/07/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
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SAO BENTO
SERRARIA
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000138-81.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ERIVAN ALVES
DE MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: ERIVAN ALVES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00596 Processo: 0000263-92.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000373-57.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTELIA DANTAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: ALLAN RYAN ALMEIDA FONSECA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: B2W CIA DIGITAL ADVOGADO: 183218RJ FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES , 020549PB THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000416-28.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: D MOTOREPRESENTANTE LEGAL: DILVAN FERREIRA NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000508-06.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAICE ARAUJO VIEIRA
ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: FRANCINALDA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000519-40.2012.815.0881 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: TEXSIL COM ATACADISTA DE FIOS LTDA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: VICTOR ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: JOSE CANDIDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: WILLIANA CARMEM ALVES
DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000599-53.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ERIVAN ALVES
DE MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: ERIVAN ALVES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000602-51.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JHONATAS ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES , 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000763-27.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLENILSON CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: SEGURADORA
LIDER DE CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000993-74.2013.815.0881 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: SEVERINO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000270-39.2008.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO BORBA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Intime-se a parte autora
do despacho de fls. 299.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000482-08.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUCIO DE
OLIVEIRA E CIA LTDA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
GLAUBETONE LUCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000017-30.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. VITIMA: SALVELINA ALEXANDRE DOS SANTOS
Despacho: Intime-sea defesa do réu para se manifestar sobre o despacho das folhas 54, noprazo de 10
(dez) dias.
00607 Processo: 0000107-67.2018.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MANOEL NETO FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-sea defesa do réu para se manifestar sobre o despacho de folhas 20 no prazo de
10 (dez) dias.
00608 Processo: 0000508-37.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS LUCAS CESARIO
DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: JOSE RONILDO DA SILVA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: SIMAO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0002720-72.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ANTONIO TAVARES
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Embargosdeclaratorios rejeitado.
2A. VARA DE SAPE NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0002299-48.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE SABINO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: K. S. M. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte da expedição de carta precatória para
interrogatório dos réus na comarca de Invinhema-MS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000221-17.2016.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu atraves de seu
advogado, para nos termos do art. 422 do cpp, querendo apresentar rol de testemunha a serem ouvidas
em plenario, no prazo legal.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000110-05.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 016013CE
ALCIDES MOREIRA DA GAMA. REU: ROBERTA CORDEIRO DE SOUZA E LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000723-20.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BONIFACIO DE
ARAUJO COUTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000771-23.2005.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 010235PB
BRUNO FARO ELOY DUNDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0001021-80.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 011501PB
FLAVIO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001261-30.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE JORGE DE MELO SANTOS
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE DARLAN DE
MELO SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE ALISSON DE MELO SANTOS ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0001422-40.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: FAR EVENTOS LOCACAO DE PALCOS E SONORIZACAO ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: FRANCISCO ARNALDO RAMALHO JUNIOR
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00623 Processo: 0000678-70.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SANTANA LEAO ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se de que
designado o dia 13/08/2019 as 15:00hs audiencia para inquiri -cao da testemunha Zaqueu Veloso da Silva
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000843-09.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FERREIRA LIMA
RODRIGUES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para falar sobre sobre os calculos de .253/254, no prazo de 10 dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000162-36.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YARA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000566-24.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: D. S. M. ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: V. C. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0001144-84.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB
ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0001296-06.2013.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: SANCHO LEITE DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001663-64.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SINDICATO
FUNCIONARIOS PUB MUNIC DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES
LEITE. REU: MUNICIPIO DE MAE D AGUA ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000093-67.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO EMANUEL PEDROSA
LEMOS ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 21/08/
2019 ás 10:30 no Forum de Teixeira/PB.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000183-45.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUGUSTO CESAR SANTOS DO NASCIMENTO (21133421 ) POLICIAIS
MILITARES (N/A) ADVOGADOS: 23670 PB - MOZART DE LUCENA TIAGO INTIME-SE O RÉU/DEFESA DA
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA; BEM COMO INTIME-SE PARA CONTRARRAZOAR O APELO.
EDITAIS
3A. VARA DE SAPE NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000435-77.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIONOR FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE. REU: PBPREV ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015337PB FELIPE DE MORAES ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00613 Processo: 0003225-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA FELIX
MORAIS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 014577PB JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0002777-95.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO NUNES
MACHADO ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intimesepara ter lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia 10 de setembro de 2019, as 09h00, na 3ª vara
de Sapé/PB.
CAPITAL
ERRATA, NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TRP DA CAPITAL, PUBLICADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2019
ONDE TEM: 33) pje – recurso inominado: 0849839-13.2016.815.2001, LEIA-SE: recurso inominado: 084985913.2016.815.2001.JOÃO PESSOA, 03 DE JULHO DE 2019. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Embargos de
Declaração no Recurso Inominado nº. 00000-52.2014.815.0581 – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. Advogado: Dr. João Rosa – OAB-PB 24.691-A – EMBARGADO: WILLIAM BERTO PEREIRA – Advogado: Dr.
Walter Batista da Cunha Júnior OAB-PB 15.267- Juiz Relator: José Ferreira Ramos Júnior - Despacho: “Intimese a parte contrária para, em cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios “. 02)
Agravo Interno no Recurso Inominado nº. 0001430-11.2014.815.0581 – AGRAVANTE: BANCO ITAÚCARD
S.A. - Advogada: Dra. Karla Germana Andrade de Souza – OAB-PB 15.213 – AGRAVADO: JOZIENE DAMAZIO
DA SILVA LIMA – Advogado: Dr. Anísio Anderson Alves das Chagas OAB-PB 17.567- Juiz Relator: José
Ferreira Ramos Júnior - Despacho: “Intime-se a parte contrária para, em cinco dias, apresentar contrarrazões ao agravo interno “. João Pessoa, 03.07.2019. Danielle Queiroga Gadelha Burity – Secretaria da 2ª
Turma Recursal Permanente da Capital.