TJPB 01/07/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VENDA E LOCACAO ADVOGADO:
003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000241-93.2015.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO BATISTA MORORO
ADVOGADO: 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE , 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA , 017295PB
MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 012122PB
HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00471 Processo: 0000354-62.2006.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: O CONDOMINIO EVEREST
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: JACUMATUR EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS E PROM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000507-80.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR AMARAL DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCIRA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000546-82.2012.815.0441 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. R. S. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00474 Processo: 0000807-13.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CR COM DE MOLAS LTDA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000827-33.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO RODRIGUES DE SENA ADVOGADO: 020099PB ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA , 012838PB CAMILLA
RIBEIRO DANTAS. REU: CLARO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000897-07.2002.815.0441 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: JAILSON DE ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007425PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. REU: SELMA ADRIANA DOS
ANJOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000946-67.2010.815.0441 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ADALBERTO GUILHERME
DA SILVA ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. REU: JOSIAS MESQUITA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001226-33.2013.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA , 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA
FILHO. AUTOR: FULVIO GASPARELLA ADVOGADO: 012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA
, 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para, no rpazo de 05 dias,
informar se o bem usucapiendo está registrado no CRI, indicando quem é o seu proprietário registral,
sefor o caso, no polo passivo da demanda.
00479 Processo: 0001327-70.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO MALAQUIAS
DA ROCHA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSóRCIOS DPVA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001646-38.2013.815.0441 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MARLENE DE BRITO
SOARES ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: JOAO NUNES SOARES ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001827-05.2014.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JAQUELINE DA CRUZ GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0002117-20.2014.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. L. C. R. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: S. L. R. P. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. REU: C. A. C. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0002544-17.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. L. S. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da audiência de
instrução e julgamento designada para o dia16/07/2019, às 08:30 horas, no fórum local do conde-pb.
00484 Processo: 0002597-95.2014.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: RAFAEL NICOLAS DANTAS
LEITE ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: RENATA KEYLLA DANTAS LEITE ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: LEONEL DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00485 Processo: 0000136-48.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATYANY SOUZA DA COSTA
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais, no prazo legal.
00486 Processo: 0000245-91.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Intime-se as partes da audiência de
oitiva designada para o dia 29/07/2019, 09:00, no fórum local do conde-pb.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000484-36.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA EM
05 DIAS TER VISTAS DOS AUTOS.
00488 Processo: 0000859-66.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA RITA LEITE
ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte para em 05
dia atender o despacho retro.
00489 Processo: 0001124-68.2015.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. G. S. ADVOGADO: 010310PB
GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: M. A. S. ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00490 Processo: 0001166-54.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON DA SILVA
TONHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
para ter vistas dos autos em 05 dias.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00491 Processo: 0000271-95.2015.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZWRIEL ROSEMOND DANTAS SANTOS ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA
LEAO. INDICIADO: TAYNAN DA SILVA LOPESINDICIADO: MARCEL HOLANDER OLIVEIRA SANTOS
Despacho: Extincao de punibilidade decretada
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 091/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0001128-78.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOANA MARIA TEIXEIRA
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000643-44.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILANEIS CABRAL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se Para comparecer em Cartório para recebimento do alvará.
00494 Processo: 0000923-93.2007.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Intime-seJULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO. Expeça-se alvará em favor da parte autora, ´após o trânsito em julgado.
00495 Processo: 0001118-34.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PEDRO MARTINS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00496 Processo: 0000042-96.2019.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SABRINA MARCIA RESENDE
DE ALMEIDA SANTOS CUNHA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 10/07/2019, as 10:20 horas
00497 Processo: 0000060-20.2019.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANDRE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. TEST. PRECATORIA: JACINTO JOSE DOS
SANTOSTEST. PRECATORIA: ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho: Reprogramo a audiencia para
10/07/2019, as 10:00 horas
00498 Processo: 0000458-98.2018.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: L. W. C. F.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. M. A. ADVOGADO: 024524PB HANIERI DA SILVA SOUSA. Despacho: Reprogramo
a audiencia para 03/07/2019, as 11:30 horas
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0000485-51.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais.
00500 Processo: 0000523-63.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO , 023655PB CLAYTON SOUZA
DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
00501 Processo: 0000708-04.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRUS WILLIAM DE ANDRADE ADVOGADO: 025373PB ELLEN THAYNNA MARA DELGADO BRANDAO. Despacho: Intime-se para
anexar aos auots o comprovante de residencia do reu, no prazo de dez dias.
00502 Processo: 0000906-46.2015.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DEOMICIO ALVES LEAL
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas 29/07/2019 08:30
00503 Processo: 0001182-09.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BEZERRA SANTOS
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
00504 Processo: 0002710-15.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KLEBER GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/07/2019,
as 08:30 horas, para realizacao do interrogatorio do reu que devera comparecer juntamente com o reu.
00505 Processo: 0002710-15.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAYLSON FARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/07/2019, as 08:30 horas.
00506 Processo: 0002775-10.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. A. A. N. ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais. no prazo de cinco dias.
00507 Processo: 0002799-38.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO GONCALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
ciencia da decisao de fls. 252, que negou seguimento ao recurso.
00508 Processo: 0003516-50.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TELMA TAVEIRA TARGINOREU: CICERO OLIVEIRA TARGINO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para juntar aos autos instrumento procuratorio, no prazo de quinze dias.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000999-71.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENA MARIA DE BARROS
ADVOGADO: 025568PB DURVAL DE BRITO NETO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/07/2019, AS 09:20 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000949-45.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia31/07/19 AS 08:30 H, NESTA 2ª VARA DE GUARABIRA.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000976-09.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANGEL SOARES XAVIER ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer em cartório e receber o alvara expedido em seu favor
00512 Processo: 0001562-12.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sede que,
em face da expedição de precatório, arquive-se os presentes autos.
00513 Processo: 0002006-79.2010.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA VITORIA DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer em cartório e receber o alvara expedido em seu favor
00514 Processo: 0002600-25.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para comparecer em cartório e receber o alvara expedido em seu favor
00515 Processo: 0003605-68.2001.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011148PB JOSE RICARDO DE LUCENA MELO , 001116PB LYRA
BENJAMIM DE TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0008745-29.2014.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO AMARAL LEITE
FILHO ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0001164-60.2014.815.0181 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE
DE LUCENA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: BANCO DO BRAISL
S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001539-95.2013.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: RITA DE CASSIA ADELINO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00519 Processo: 0003106-74.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EDESIO DA
SILVA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: RISOLENE CRUZ SILVA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. AUTOR: RISOCLECIA CRUZ SILVA ADVOGADO:
010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: SOCIGINE CLINICA MEDIDA OSBST CIRURGICA E
GINECOLOGICA ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0005888-10.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRIA GOMES PORPINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0007055-62.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CACILDES TOSCANO DE
BRITO FILHO ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0007494-73.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: IND DE CONFECCOES ROTAS LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: JOAO RAFAEL
DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0008318-32.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FEMININA CALCADOS E ACESSORIOS LTDAREU: RONNIE DA SILVA SOUSAREU: ROBERIA PORPINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0008662-13.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018